Paraná
Câmara aprova projeto de lei que regulamenta ensino domiciliar
Interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a BNCC definida pelo MEC
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18/05) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na sessão desta quinta-feira (19/05).
Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino.
Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenham escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual (o distrital).
ENSINO EM CASA
Os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Além disso, poderão ser incluídas matérias e disciplinas adicionais à rotina de ensino.
Os responsáveis terão de garantir a convivência familiar e comunitária do estudante e a realização de atividades pedagógicas para promover a formação integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural.
Será de responsabilidade dos pais manterem registros periódicos das atividades e encaminhar, na forma de relatórios, à instituição de ensino na qual o aluno está matriculado. O aluno também deverá participar de avaliações anuais de aprendizagem durante o ciclo de educação básica.
Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
Se o desempenho do estudante nessa avaliação anual for considerado insatisfatório, uma nova avaliação, em caráter de recuperação, será oferecida no mesmo ano.
Com informações da Agência Câmara
Paraná
Marido foge após bater na esposa e ameaçá-la de morte
Ele também agrediu a vítima com pedradas, socos e puxões de cabelo e uma panelada na cabeça
Uma mulher foi vítima de violência doméstica e sofreu diversas agressões na manhã deste domingo (5). Na Rua Dom Pedro II, no Jardim Ponta Grossa, em Apucarana.
A vítima relatou que há alguns dias seu marido vinha apresentando comportamento agressivo, e que neste dia passou a agredi-la com socos, depois jogou pedras contra ela, puxou seu cabelo e, por fim, golpeou-a com uma panela.
Antes de fugir do local, o acusado ainda a ameaçou de morte. Quando a PM chegou, o homem não estava mais em casa.
Os policiais realizaram buscas na região, mas o agressor não foi localizado.
De TN Online
Paraná
Vacinação contra gripe é ampliada para público acima de 6 meses
Medida entrou em vigor nesta quinta-feira (2)
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa a expansão da oferta da vacina contra a gripe para todas as pessoas com mais de seis meses de idade, no Paraná. A medida, que entra em vigor nesta quinta-feira (2), segue as diretrizes do Ministério da Saúde, conforme o Ofício Nº 142/2024.
O secretário Beto Preto destacou a importância da vacinação como principal estratégia de proteção contra o vírus e enfatizou a necessidade de promover o acesso ao imunizante para todos os paranaenses, sobretudo com a aproximação dos períodos mais frios. O Paraná chegou a 1 milhão de doses aplicadas, mas a cobertura ainda é baixa.
“A vacinação ampliada será fundamental para a entrada de um inverno mais suave, do ponto de vista assistencial, principalmente na porta dos serviços de saúde, seja do pronto atendimento, hospitais de pequeno porte, na Unidade Básica de Saúde ou na porta dos grandes hospitais. A imunização é nossa principal aliada, por isso quero convocar todos os paranaenses para garantir essa proteção tão importante para a saúde coletiva”, afirmou.
Agora, as secretarias municipais de Saúde vão traçar as principais estratégias para alcançar o maior público possível. O Estado recebeu até o momento 3.172.000 doses do imunizante.
Até o momento, o Paraná vacinou 1.047.701 pessoas, o que representa pouco mais de 26% da população-alvo da campanha, de 4.387.469 habitantes. Com isso, o Estado ocupa agora a quinta posição nacional de aplicações em números absolutos, atrás de São Paulo (4.327.099), Minas Gerais (2.172.652), Rio Grande do Sul (1.580.700) e Rio de Janeiro (1.531.083). Com a nova ampliação, a expectativa é aumentar a proteção da população que não estava elegível anteriormente.
As vacinas contra a influenza são trivalentes, produzidas pelo Instituto Butantan e distribuídas para toda a rede pública de saúde. A composição varia anualmente de acordo com as cepas do vírus predominantes.
Neste ano, as vacinas possuem três tipos de cepas de vírus combinadas: A (H1N1); A (H3N2) e B (linhagem B/Victoria), conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). O imunizante está disponível em todos os 399 municípios do Paraná e pode ser aplicado nas unidades de saúde ou outros locais de vacinação.
Da AEN
Paraná
Homem espanca até a morte ex-genro que agrediu sua filha
Acusado foi preso em flagrante na sexta-feira (26), em Castro
Um homem, de 53 anos, foi preso em flagrante por homicídio. A captura foi realizada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (26), em Castro, na Região dos Campos Gerais.
O acusado é pai da ex-esposa da vítima e teria assassinado seu ex-genro após tomar conhecimento de que ele teria agredido sua filha pouco tempo antes. A informação é do delegado da PCPR Lucas Bombarda Andraus.
“A investigação apontou que o suspeito não teria agido em legítima defesa, uma vez que, mesmo após cessado o comportamento injusto de seu genro, o suspeito continuou com a intenção de matar a vítima, desferindo golpes de madeira em sua cabeça”, explicou.
O indivíduo foi encaminhado ao sistema penitenciário.
Da PCPR