Paraná
Projeto de lei quer proibir cigarro eletrônico no Estado
Sanções podem ir desde o fechamento do estabelecimento até multas que podem chegar a R$ 10 mil
Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná quer proibir no Estado o uso, a comercialização, a importação ou a produção de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico. O projeto de lei 201/2022, de autoria do deputado Dr. Batista (União), também proíbe a utilização de qualquer acessório ou refil destinado ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar.
O parlamentar afirma na justificativa do projeto que, embora aparentem não oferecer riscos, os cigarros eletrônicos emitem diversas substâncias tóxicas e cancerígenas que podem causar danos ao usuário.
“O projeto se justifica devido a insegurança ocasionada pela disseminação desse produto na sociedade, mesmo estando proibido pela Anvisa. Sem que haja licença para introdução destes cigarros eletrônicos na vida dos indivíduos, coloca-os em posição de risco à saúde”, disse Dr. Batista.
PROJETO – O projeto de lei afirma que quem comercializar, importar, produzir ou realizar propaganda para uso de cigarros eletrônicos ou similares ficará sujeito a uma série de sanções. Entre elas estão:
- multa;
- interdição do estabelecimento por 30 dias, no caso de segunda reincidência;
- interdição total do estabelecimento, por dois anos, no caso de novas reincidências.
O valor da multa a ser aplicada pode variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil, em caso de reincidência.
SANÇÕES – De acordo com a proposta, as sanções poderão ser aplicadas diversas vezes para a finalidade da norma, devendo ser utilizado como parâmetros o volume de itens apreendidos, a capacidade financeira do estabelecimento e a reincidência. As sanções também valem para estabelecimentos que permitirem o uso de cigarros eletrônicos.
COMÉRCIOS – A proposição determina ainda que os responsáveis pelos recintos que comercializam o produto ficam obrigados a afixar cartazes em locais visíveis informando a proibição de cigarros eletrônicos, além de indicar o telefone e endereço dos órgãos responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor. Também cabe ao responsável por locais de comercialização advertir os eventuais infratores sobre a proibição.
O projeto foi protocolado nesta semana e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e demais Comissões, para depois ser analisado pelos deputados em plenário.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar já são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC nº 46/2009). De acordo com o órgão, a decisão se baseou no princípio da precaução, já que não existem “dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses produtos”.
Neste ano, a Anvisa abriu uma Tomada Pública de Subsídios, para receber informações técnicas a respeito dos cigarros eletrônicos e decidir se mantém a restrição ou se libera o uso e comercialização. Com o projeto de lei, o Paraná poderá sair na frente na proibição definitiva da comercialização do produto.
Da Alep
Paraná
Marido foge após bater na esposa e ameaçá-la de morte
Ele também agrediu a vítima com pedradas, socos e puxões de cabelo e uma panelada na cabeça
Uma mulher foi vítima de violência doméstica e sofreu diversas agressões na manhã deste domingo (5). Na Rua Dom Pedro II, no Jardim Ponta Grossa, em Apucarana.
A vítima relatou que há alguns dias seu marido vinha apresentando comportamento agressivo, e que neste dia passou a agredi-la com socos, depois jogou pedras contra ela, puxou seu cabelo e, por fim, golpeou-a com uma panela.
Antes de fugir do local, o acusado ainda a ameaçou de morte. Quando a PM chegou, o homem não estava mais em casa.
Os policiais realizaram buscas na região, mas o agressor não foi localizado.
De TN Online
Paraná
Vacinação contra gripe é ampliada para público acima de 6 meses
Medida entrou em vigor nesta quinta-feira (2)
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa a expansão da oferta da vacina contra a gripe para todas as pessoas com mais de seis meses de idade, no Paraná. A medida, que entra em vigor nesta quinta-feira (2), segue as diretrizes do Ministério da Saúde, conforme o Ofício Nº 142/2024.
O secretário Beto Preto destacou a importância da vacinação como principal estratégia de proteção contra o vírus e enfatizou a necessidade de promover o acesso ao imunizante para todos os paranaenses, sobretudo com a aproximação dos períodos mais frios. O Paraná chegou a 1 milhão de doses aplicadas, mas a cobertura ainda é baixa.
“A vacinação ampliada será fundamental para a entrada de um inverno mais suave, do ponto de vista assistencial, principalmente na porta dos serviços de saúde, seja do pronto atendimento, hospitais de pequeno porte, na Unidade Básica de Saúde ou na porta dos grandes hospitais. A imunização é nossa principal aliada, por isso quero convocar todos os paranaenses para garantir essa proteção tão importante para a saúde coletiva”, afirmou.
Agora, as secretarias municipais de Saúde vão traçar as principais estratégias para alcançar o maior público possível. O Estado recebeu até o momento 3.172.000 doses do imunizante.
Até o momento, o Paraná vacinou 1.047.701 pessoas, o que representa pouco mais de 26% da população-alvo da campanha, de 4.387.469 habitantes. Com isso, o Estado ocupa agora a quinta posição nacional de aplicações em números absolutos, atrás de São Paulo (4.327.099), Minas Gerais (2.172.652), Rio Grande do Sul (1.580.700) e Rio de Janeiro (1.531.083). Com a nova ampliação, a expectativa é aumentar a proteção da população que não estava elegível anteriormente.
As vacinas contra a influenza são trivalentes, produzidas pelo Instituto Butantan e distribuídas para toda a rede pública de saúde. A composição varia anualmente de acordo com as cepas do vírus predominantes.
Neste ano, as vacinas possuem três tipos de cepas de vírus combinadas: A (H1N1); A (H3N2) e B (linhagem B/Victoria), conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). O imunizante está disponível em todos os 399 municípios do Paraná e pode ser aplicado nas unidades de saúde ou outros locais de vacinação.
Da AEN
Paraná
Homem espanca até a morte ex-genro que agrediu sua filha
Acusado foi preso em flagrante na sexta-feira (26), em Castro
Um homem, de 53 anos, foi preso em flagrante por homicídio. A captura foi realizada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (26), em Castro, na Região dos Campos Gerais.
O acusado é pai da ex-esposa da vítima e teria assassinado seu ex-genro após tomar conhecimento de que ele teria agredido sua filha pouco tempo antes. A informação é do delegado da PCPR Lucas Bombarda Andraus.
“A investigação apontou que o suspeito não teria agido em legítima defesa, uma vez que, mesmo após cessado o comportamento injusto de seu genro, o suspeito continuou com a intenção de matar a vítima, desferindo golpes de madeira em sua cabeça”, explicou.
O indivíduo foi encaminhado ao sistema penitenciário.
Da PCPR