Paraná
Pesca de espécies nativas está proibida no Estado
Multa é de aproximadamente R$ 700,00 por pescador e mais de R$ 20,00 por quilo de peixe pescado
O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), informa que começou nesta segunda-feira (1º/11), o período de restrição à pesca de espécies nativas no Paraná – a Piracema. A determinação deve ser cumprida até 28 de fevereiro de 2022.
São protegidas todas as espécies nativas do Estado, como bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuba – pois é durante esse período que a maioria delas se reproduz.
Considerando o comportamento migratório e de reprodução, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná – que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
INSTRUÇÃO
A restrição é instruída pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Instrução Normativa nº 25/2009. A restrição anual acontece há mais de 15 anos.
Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Além de híbridos – organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.
MULTAS
Quem for flagrado pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrado na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$ 700,00 por pescador e mais de R$ 20,00 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos. O transporte e a comercialização também serão fiscalizados.
COMPETIÇÕES
Durante o período, são proibidas, também, competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas. Somente são permitidas as competições em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas e híbridas.
Fiscais do IAT e da Polícia Ambiental vão reforçar as ações de fiscalização em todo o Estado. Aos infratores serão aplicadas às penalidades e sanções previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na Lei n° 10.779, de 25 de novembro de 2003, e demais legislações específicas.
Do Sedest
Paraná
Vacinação contra gripe é ampliada para público acima de 6 meses
Medida entrou em vigor nesta quinta-feira (2)
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa a expansão da oferta da vacina contra a gripe para todas as pessoas com mais de seis meses de idade, no Paraná. A medida, que entra em vigor nesta quinta-feira (2), segue as diretrizes do Ministério da Saúde, conforme o Ofício Nº 142/2024.
O secretário Beto Preto destacou a importância da vacinação como principal estratégia de proteção contra o vírus e enfatizou a necessidade de promover o acesso ao imunizante para todos os paranaenses, sobretudo com a aproximação dos períodos mais frios. O Paraná chegou a 1 milhão de doses aplicadas, mas a cobertura ainda é baixa.
“A vacinação ampliada será fundamental para a entrada de um inverno mais suave, do ponto de vista assistencial, principalmente na porta dos serviços de saúde, seja do pronto atendimento, hospitais de pequeno porte, na Unidade Básica de Saúde ou na porta dos grandes hospitais. A imunização é nossa principal aliada, por isso quero convocar todos os paranaenses para garantir essa proteção tão importante para a saúde coletiva”, afirmou.
Agora, as secretarias municipais de Saúde vão traçar as principais estratégias para alcançar o maior público possível. O Estado recebeu até o momento 3.172.000 doses do imunizante.
Até o momento, o Paraná vacinou 1.047.701 pessoas, o que representa pouco mais de 26% da população-alvo da campanha, de 4.387.469 habitantes. Com isso, o Estado ocupa agora a quinta posição nacional de aplicações em números absolutos, atrás de São Paulo (4.327.099), Minas Gerais (2.172.652), Rio Grande do Sul (1.580.700) e Rio de Janeiro (1.531.083). Com a nova ampliação, a expectativa é aumentar a proteção da população que não estava elegível anteriormente.
As vacinas contra a influenza são trivalentes, produzidas pelo Instituto Butantan e distribuídas para toda a rede pública de saúde. A composição varia anualmente de acordo com as cepas do vírus predominantes.
Neste ano, as vacinas possuem três tipos de cepas de vírus combinadas: A (H1N1); A (H3N2) e B (linhagem B/Victoria), conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). O imunizante está disponível em todos os 399 municípios do Paraná e pode ser aplicado nas unidades de saúde ou outros locais de vacinação.
Da AEN
Paraná
Homem espanca até a morte ex-genro que agrediu sua filha
Acusado foi preso em flagrante na sexta-feira (26), em Castro
Um homem, de 53 anos, foi preso em flagrante por homicídio. A captura foi realizada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (26), em Castro, na Região dos Campos Gerais.
O acusado é pai da ex-esposa da vítima e teria assassinado seu ex-genro após tomar conhecimento de que ele teria agredido sua filha pouco tempo antes. A informação é do delegado da PCPR Lucas Bombarda Andraus.
“A investigação apontou que o suspeito não teria agido em legítima defesa, uma vez que, mesmo após cessado o comportamento injusto de seu genro, o suspeito continuou com a intenção de matar a vítima, desferindo golpes de madeira em sua cabeça”, explicou.
O indivíduo foi encaminhado ao sistema penitenciário.
Da PCPR
Paraná
Homem é preso após tentar matar companheira e ameaçar atear fogo nela e nos filhos
Caso ocorreu na noite deste domingo (21), em Cascavel
Um homem, de 27 anos, foi preso na noite deste domingo (21), no bairro Cataratas, em Cascavel, após tentar matar a esposa e ameaçar atear fogo nela e nos filhos.
Conforme foi apurado, o acusado teria agredido violentamente a companheira, com reais intenções de assassiná-la. Uma amiga da vítima e populares conseguiram conter o autor antes que ele concluísse o crime.
Os vizinhos partiram para cima do homem na tentativa de salvar a vida da mulher e acionaram a Guarda Municipal.
De acordo com a inspetora da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, que atendeu a ocorrência, as equipes receberam a denúncia através do 153 e prontamente chegaram ao local. A vítima, uma mulher de 26 anos de idade, estava totalmente machucada, com ferimentos nos braços e nas pernas. Ela não conseguia nem andar e estava toda ensanguentada.
Aos agentes, a vítima relatou que seu esposo a estrangulou, bateu sua cabeça contra a parede e teria tentado atear fogo para matá-la juntamente com as crianças. “…Felizmente, os filhos conseguiram fugir da casa e ir para a rua pedir ajuda”.
“Se não fossem os vizinhos, retirarem essa mulher da mão desse agressor, nessa hora ela estaria morta”, ressaltou a inspetora.
Ainda conforme a vítima, uma amiga também partiu para cima do agressor, em posse de uma faca, para protegê-la. Por fim, a mulher relatou também que o homem força relações sexuais, desferindo ameaças contra ela e os filhos.
A Guarda Municipal efetuou a prisão do acusado, e o conduziu à 10ª Regional de Flagrantes.