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Portos do Paraná apresenta ações socioambientais na Conferência da ONU sobre o clima
COP28 acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos; entre as ações apresentadas estão projetos realizados com as comunidades litorâneas
A Portos do Paraná mais uma vez marcou presença na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28). Esta foi a quarta participação como representante do setor portuário mundial no evento, que neste ano acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Participam da conferência o secretário da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o diretor de Meio Ambiente, João Paulo Santana, e o conselheiro administrativo da empresa pública, Leandro Pazzeto Arruda.
Nesta quarta (6/12), e empresa pública participou do painel “Cidades, regiões, urbanização e transporte”. A primeira apresentação foi na terça (5) com o painel “Mudanças climáticas – descarbonização e sustentabilidade”, quando foi destacada a navegação sustentável e os projetos locais realizados com as comunidades litorâneas, como o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), a preservação de nascentes e sistemas de tratamento de esgoto alternativos em áreas onde não tem saneamento básico.
“A COP28 é o maior evento sobre discussão climática do mundo e é uma honra sermos escolhidos para representar o setor portuário mundial. E esta representatividade nos rende frutos. Em setembro, recebemos o Pyxis Ocean, um navio de velas metálicas que reduz em até 30% a emissão de gás carbônico. O primeiro navio mais verde do mundo buscou o porto mais verde do País”, destacou.
No encontro também foi apresentada a conquista do certificado internacional Ecoports, a mais importante certificação do mundo voltada para gestão ambiental portuária. Os portos paranaenses foram os primeiros portos públicos brasileiros a receberem o certificado. “Nosso intuito com este painel na COP28 é compartilhar as boas práticas realizadas pela Portos do Paraná”, explicou João Paulo Santana.
“Além disso, também somos signatários do Green Ports Partnership, que é um projeto em parceria com o Porto de Roterdã, para implementarmos tecnologias de hidrogênio verde entre os portos mundiais mais eficientes”, disse o diretor de Meio Ambiente.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, enfatizou a importância da participação do Governo do Estado na COP28 justamente no momento em que o Estado levanta a bandeira da sustentabilidade, sendo considerado o mais sustentável do País. “Além disso, é um momento em que o Porto de Paranaguá vive uma fase muito especial de importantes projetos socioambientais”, afirmou.
O Paraná segue se destacando no controle ao desmatamento ilegal da Mata Atlântica. O tema foi debatido no Painel Abema no Espaço Brasil na COP28. As discussões envolveram “Florestas e Bioeconomia”. O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, foi o painelista convidado para falar sobre as “Estratégias e Incentivos à Conservação da Mata Atlântica no Paraná”.
Um relatório divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Arcplan e o MapBiomas, revela que o Estado reduziu em 64% a supressão vegetal entre janeiro e agosto deste ano no comparativo com o mesmo período do ano passado. Passou de 2.763 hectares para 992 hectares desflorestados. O índice é o segundo melhor do País, atrás apenas de Santa Catarina (66%), e superior à média nacional (59%).
Portos do Paraná participa do II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho
O diretor jurídico Marcus Freitas representou a Portos do Paraná, ministrando palestra sobre o procedimento licitatório para arrendamento de áreas portuárias, traçando contrapontos em relação aos TUP’s, na “sala” dedicada exclusivamente para tratar de temáticas portuárias, no âmbito do painel “Assimetria entre terminais arrendados e terminais de uso privado”. Tal painel também contou com a participação de Mario Povia, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura e foi mediado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Luiz Ramos.
Ao todo, foram 100 palestrantes, compondo 25 painéis voltados a discutir assuntos trabalhistas, inclusive os incidentes no setor portuário.
Para Freitas, a participação “é uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos técnicos sobre o direito trabalhista, e também viabilizar soluções para problemáticas existentes, já que o evento reúne membros da advocacia, do judiciário, do poder público e da iniciativa privada, ou seja, conta com profissionais que trazem diferentes pontos de vista”.
O diretor jurídico enfatizou que, além da satisfação de palestrar no evento ao lado de grandes nomes, foi um grande contentamento ver dois artigos de coautoria sua e do Dr. Leandro Bastos publicados na obra “A Jurisdição Social no Brasil e o Futuro do Trabalho”.
Lançado durante o evento, o livro reúne artigos produzidos por vários painelistas do evento, e é fruto dos debates havidos na primeira edição do Congresso, no ano passado.
Segundo o dirigente da Portos do Paraná, gravar na coletânea textos que exploram questões profundas do setor portuário, como a delegação de competências e as especificidades dos contratos de transição é um ganho em termos de propagação de conhecimento, legado que fica para os atuantes no setor portuário, presentes e futuros.
O diretor finalizou ponderando que eventos desta envergadura propulsionam que os administradores, magistrados, advogados, e todos os espectadores deixem a zona de conforto e passem a ter um olhar multifocal sobre as relações de trabalho, compreendendo novas realidades e marcos legais.
Da AEN e Portos do Paraná
Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para inscrições no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024. As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto, em todos estados e no Distrito Federal.
O Encceja é voltado para a certificação do ensino fundamental e médio. Nele são avaliados “competências, habilidades e saberes” de jovens e adultos que não concluíram essa etapa de estudos na idade adequada. As inscrições devem ser feitas no Sistema Encceja.
Também encerra hoje o prazo para solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade responsável pela aplicação do exame, o atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Além de gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.
Quem não justificou a falta no Encceja 2023 ou teve a justificativa reprovada, deverá ressarcir, até o dia 15 de maio, o valor de R$ 40 ao Inep para confirmar a inscrição no Encceja 2024.
O exame conta com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.
Da Agência Brasil
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Laqueaduras e vasectomias dobraram no Paraná
Procedimentos realizados pelo SUS aumentaram em mais de 100%, entre 2022 e 2023
O Paraná registrou um aumento de 132% no número de esterilizações cirúrgicas femininas (laqueadura) e 110% de esterilizações cirúrgicas masculinas (vasectomias) realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2023. Em números absolutos, no ano passado foram registradas 11.851 laqueaduras e 6.264 vasectomias, frente a 5.099 e 2.970 procedimentos, respectivamente, em 2022. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Para atender esta demanda também houve um aumento do número de hospitais habilitados pelo Ministério da Saúde para a realização de esterilizações cirúrgicas no Paraná. Em 2022 eram 79 serviços habilitados no Estado para laqueadura, passando para 99 em 2023. Já para vasectomia, o número subiu de 79 para 98, além dos pedidos de habilitações que estão em processo.
“O SUS precisa garantir tanto a homens quanto a mulheres o direito básico de cidadania em decidir ter ou não ter filhos. É fundamental que os serviços de saúde ofertem o acesso a ações educativas e meios para evitar ou propiciar uma gravidez, com segurança e de maneira consciente”, afirma o secretário da Saúde, Beto Preto.
Ele lembra que os números de procedimentos cirúrgicos eletivos têm crescido consideravelmente ano após ano no Estado, principalmente após o lançamento do Opera Paraná. Maior programa de cirurgias eletivas da história da saúde paranaense, recebe investimentos de R$ 300 milhões do Tesouro do Estado para garantir que estes números aumentem cada vez mais.
NOVA LEI
Este aumento também é reflexo da Lei Federal nº 14.443, de 2022, que entrou em vigor em março do ano passado, estabelecendo as condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar pelo SUS. As novas orientações incluíram mudanças na idade mínima para solicitação de laqueaduras e vasectomias de 25 para 21 anos, não sendo mais obrigatório o consentimento do cônjuge para o procedimento.
A lei também orienta que a laqueadura pode ser feita de forma eletiva ou durante o parto (se houver solicitação de, no mínimo, 60 dias antes e dependendo da condição clínica da paciente), desde que a mulher tenha capacidade civil plena, pelo menos dois filhos vivos, além de ter passado por aconselhamento por equipe multidisciplinar de saúde.
Após a aprovação da lei, a Sesa pactuou a Nota Técnica nº 07/2023 por meio da Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB-PR) nº 047/2023, para estabelecer o fluxo para a esterilização cirúrgica no Estado. A nota contempla os procedimentos previstos na legislação, os critérios de solicitação, documentação e habilitação de serviços de saúde para realização destes procedimentos, e o protocolo de encaminhamento dos pacientes para acesso ao serviço.
A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes, explica que o documento foi elaborado pelos gestores das 22 Regionais de Saúde, Grupo Condutor da Linha de Cuidado Materno Infantil da Sesa e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná – Cosems/PR. “É fundamental que a política de gestão inclua legislações e orientações que resultem em ações efetivas em benefício da população”, diz.
MÉTODOS CONTRACEPTIVOS
Dentro das estratégias de planejamento familiar, o Paraná disponibiliza aconselhamento e acompanhamento junto à equipe de saúde, que apresenta métodos e técnicas contraceptivas, com o objetivo de identificar e permitir a escolha pelo método mais adequado para cada pessoa. Os serviços de saúde disponibilizam pelo SUS preservativos (camisinha interna e externa), dispositivo intrauterino (DIU); contraceptivos hormonais injetáveis, contraceptivos orais e contraceptivos de emergência.
Da AEN
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Aposta de Pontal do Paraná ganha R$ 1,8 milhão na Lotofácil
Dois apostadores de Paranaguá levaram R$ 1,4 mil, cada
Uma aposta simples feita em Pontal do Paraná acertou os 15 números no concurso 3098 da Lotofácil, realizado nesta quarta-feira (8) em São Paulo e ganhou R$ 1.872.955,07. Dois jogos, também simples, feitos em Paranaguá (via canais eletrônicos) acertaram 14 dezenas e levaram R$ 1.422,83, cada. 
Os números sorteados foram:
01 – 02 – 03 – 05 – 06 – 08 – 10 – 11 – 13 – 14 – 15 – 16 – 19 – 21 – 24.
15 acertos: Além do apostador do Litoral, um jogo feito em Juazeiro (BA) também levou mais de R$ 1,8 milhão;
14 acertos: Ao todo, 524 apostas levaram prêmio médio de R$ 1,4 mil.
Próximo sorteio: O próximo concurso da Lotofácil será nesta quinta-feira (9), com prêmio estimado em R$ 1,7 milhão.
Hoje também tem sorteio da Mega-Sena (R$ 40 milhões), Quina (R$ 8 milhões), Timemania (R$ 1,6 milhão) e do Dia de Sorte (R$ 150 mil).
Os eventos acontecem no Espaço da Sorte, na capital paulista, com transmissão ao vivo a partir das 20h, pelo canal da Caixa no Youtube e pela página oficial da Caixa no Facebook.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pelo site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet é necessário realizar um cadastro e ter 18 anos ou mais.