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Lote 2 prevê duplicação de quase 14 km da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná
Obras devem acontecer a partir do 4º ano de contrato; também foram incluídas no edital as rodovias PR-408, PR-411 e PR-804, acessos para Morretes e Antonina
Além da integralidade da BR-277 entre Paranaguá e Curitiba, o Lote 2 das novas concessões rodoviárias do Paraná voltará a atender todas as rodovias previamente concedidas do Litoral, garantindo serviços de conservação, atendimento ao usuário e uma das obras mais aguardadas por turistas e pela população de Pontal do Paraná. Já no 4º ano de contrato será executada a duplicação da PR-407, ligação entre Paranaguá e Pontal do Paraná, em uma extensão de 13,9 quilômetros, conectando os segmentos já duplicados no começo e no final do trecho.
Esse é o terceiro texto da nova série da Agência Estadual de Notícias (AEN) que apresenta as principais obras do Lote 2, que engloba Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. O primeiro explicou a modernização da BR-277, que ficará com três pistas em ambos os sentidos, e o segundo as grandes novidades do perímetro urbano de Paranaguá. Os próximos textos vão detalhar as obras na ligação Ponta Grossa – Sengés, Jaguariaíva – Jacarezinho e Cornélio Procópio – Jacarezinho.
A rodovia vai ganhar também vias marginais em ambos os sentidos em Paranaguá, em uma extensão de 2,3 km a partir do câmpus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná (IFPR), e outros 1,6 km em Pontal, no trecho duplicado.
O trecho da PR-407 que vai ganhar vias marginais em Paranaguá passará a contar com ciclovias em ambos sentidos, com a mesma extensão de 2,3 km. O modal também será implantado em cerca de 1,3 km na PR-508, chegando em Matinhos.
MORRETES E ANTONINA
Atendendo a sugestões na audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela publicação do edital do Lote 2, também foram incluídas as rodovias PR-408, PR-411 e PR-804, acessos para Morretes e Antonina, em um total de 37,2 quilômetros, nesse projeto.
Por enquanto estas são as únicas rodovias estaduais de acesso no novo programa de concessão, significando que, apesar de não estarem previstas obras para os trechos, estão garantidos serviços ao usuário e conservação. Isso inclui melhorias no pavimento, sinalização, dispositivos de drenagem, pontes e viadutos, canteiros, roçada e limpeza. Também permanecerão disponíveis os serviços de guinchos mecânicos, atendimento ao usuário e ambulância, entre outros, atualmente mantidos pelo Governo do Paraná.
O Lote 2 inclusive contempla a implantação de uma nova base de serviços operacionais na PR-408, próximo ao entroncamento com a PR-804.
LEILÃO
O lote 2 das novas concessões rodoviárias tem 604,16 km de extensão, incluindo rodovias no Litoral e também as ligações entre Ponta Grossa e Sengés, Jaguariaíva e Jacarezinho, e Cornélio Procópio e Jacarezinho.
Está previsto um investimento de R$ 10,8 bilhões em obras e R$ 6,5 bilhões em conservação e serviço ao usuário durante os trinta anos de vigência da concessão, gerando cerca de 110 mil empregos. O leilão será realizado no dia 29 deste mês, às 14h na B3, a Bolsa de Valores do Brasil. A previsão de assinatura do contrato é para o final de janeiro do ano que vem.
Confira NESTE MAPA a localização das principais obras previstas para Pontal do Paraná e NESTE EDITAL todos os detalhes das obras previstas na rodovia. AQUI está o mapa com todas as principais obras do Lote 2.
Da AEN
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 47 milhões no concurso 2723 que acontece neste sábado (11), em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 5.
Também tem sorteio da +Milionária (R$ 183 milhões), Timemania (R$ 1,8 milhão), Loteca (R$ 550 mil), Federal (R$ 500 mil) e do Dia de Sorte (R$ 300 mil).
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Nota Paraná: 9,9 milhões de consumidores já podem receber os créditos de ICMS
Ao todo, foram liberados R$ 22,9 milhões
O Nota Paraná liberou R$ 22,9 milhões em créditos de ICMS nesta sexta-feira (10). Ao todo, cerca de 9,9 milhões de consumidores têm direito a receber os valores transferidos para as contas individuais do programa, que é coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda
O montante refere-se a compras realizadas no mês de fevereiro e representa um benefício para os consumidores e entidades sociais do Estado. O consumidor pode acessar e transferir para a conta bancária cadastrada por meio do site ou aplicativo do Nota Paraná (disponível para Android e iOS).
Do total liberado em maio, R$ 20,2 milhões serão destinados aos consumidores com CPF identificado nos documentos fiscais e R$ 2,7 milhões a organizações sociais. Essas instituições da sociedade civil participam do programa por meio da doação de notas fiscais.
Os créditos liberados neste mês foram gerados a partir de 63,2 milhões de notas fiscais emitidas em fevereiro de 2024.
CÁLCULO
Os créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são devolvidos aos consumidores com base no faturamento das empresas que realizaram as vendas. O valor que retorna aos consumidores depende de variáveis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês.
As informações necessárias para calcular os créditos, como o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial, são enviadas à Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao mês da compra. A devolução dos créditos é, portanto, realizada no terceiro mês após a aquisição que gerou a nota fiscal.
Não importa se a compra é de um item que não paga ICMS. Se o estabelecimento pagou o imposto, quem solicita CPF na nota recebe parte da devolução.
CADASTRO
Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o site NOTA PARANÁ, clicar na opção “cadastre-se” e preencher com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para a criação de uma senha pessoal.
Da AEN
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Vacina atualizada contra a Covid chega ao Paraná
Estado recebeu nesta quinta-feira (9), 136.800 doses do imunizante
O Paraná recebeu nesta quinta-feira (9) um novo lote de vacinas contra a Covid-19. São 136.800 doses da vacina Spikevax monovalente da Moderna, que foi atualizada para proteger contra a subvariante da Ômicron XBB 1.5.
Os imunizantes enviados à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) foram armazenados no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) para conferência e serão distribuídos nesta sexta-feira (10) para as 22 Regionais de Saúde. Na sequência, as doses serão enviadas aos municípios, que possuem autonomia para definir a data de início das aplicações.
A nova vacina teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março e vai substituir gradualmente todas as vacinas contra Covid-19 que estavam sendo utilizadas até o momento.
Seguindo a determinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), as doses poderão ser aplicadas em bebês a partir dos seis meses de vida e crianças com menos de cinco anos, idosos, imunossuprimidos, pessoas com comorbidades ou deficiências permanentes, gestantes e puérperas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas privadas de liberdade e trabalhadores da área da saúde que também estão inclusos na campanha nacional de vacinação deste ano.
“A Covid-19 continua fazendo vítimas em todo Paraná, mesmo com números bem menores do que vimos durante a pandemia. Por esse motivo, é muito importante que a população elencada pelo Ministério da Saúde procure uma Unidade de Saúde para receber o imunizante”, alertou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
NÚMEROS
O mais recente boletim epidemiológico da Sesa mostra que o Paraná registrou entre os meses de março e abril 704 novos casos da doença e três pessoas morreram neste período. Desde março de 2020 o Estado soma 3.005.086 casos confirmados e 46.690 mortes.
Da AEN