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Importadores reclamam de descaso da Receita Federal em Paranaguá

Balcão de atendimento na Receita Federal em dia de jogo da Copa do Mundo

Agora Litoral
Uma foto tirada durante um jogo da Copa do Mundo (VEJA ACIMA), segundo alguns importadores, retrata o descaso da Receita Federal do Brasil na Alfândega de Paranaguá. Ao contrário do que se possa pensar, a fotografia não foi tirada durante uma partida da seleção brasileira.

Importadores entrevistados pelo Agora Litoral sabem da dificuldade que atravessam os diversos setores públicos, no entanto dizem que isso não justifica o descaso com a categoria. Somente em Paranaguá, o importador não tem acesso para conversar com a fiscalização, para questionar ou explicar as exigências, muitas vezes repetidas por outros fiscais. E essa falta de respeito, segundo eles, não deveria existir.

Dizem que existe um filtro para direcionar as cargas ao canal verde, onde as declarações de importação são liberadas sem vistoria de carga e documento, correspondendo até 80% dos processos. Outro fator que intriga a categoria refere-se ao número de servidores, que atualmente é maior que antes do sistema ser integrado.

De acordo com os importadores, a aduana tem todo o direito de fiscalizar e penalizar na força da lei quaisquer desvios de conduta. No entanto, eles esclarecem que não estão pedindo absolutamente tratamento diferenciado ou facilitação. Pedem somente um prazo e exigibilidade compatível com o fluxo produtivo de importação.

CUSTOS

Os importadores sofrem ainda com os custos de internacionalização, que deixam pouca margem para a venda no mercado interno. Esclarecem que existe um agravante para os casos em que haja uma licença da Anvisa, por exemplo, que anui em 25 dias após a carga chegar.

Caso um container fique por 30 dias parado (o que é comum em Paranaguá), haveria uma espera de 55 dias comprometendo muito seu desempenho de produtividade, no que diz respeito à armazenagem, demurrage (aluguel do container) e a demora para entregar aos clientes. Para exemplificar, no Porto de Amsterdã, uma carga leva 02 dias para chegar ao importador, após sua chegada no Porto. E os importadores estão reclamando da demora.

INÉRCIA DOS REPRESENTANTES

A inércia dos representantes da classe também é motivo de indignação dos importadores. Dizem que tanto o representante dos empresários, Sr. Jacob Kunzler, Presidente da Associação dos Usuários dos Portos, bem como da Sra. Izabel Martins, “Presidenta” do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Paraná,  fazem um esforço muito aquém do que se espera como resultado.

Apesar de todos os problemas elencados, a categoria explica que ao expor os problemas enfrentados, não pretende atacar o sistema vigente, nem denegrir a instituição aduaneira, mas, de forma construtiva, relatar e pedir para que haja rigor na proposta e equidade na forma.

DISCUSSÃO

Como sugestão, por exemplo, entre outras possíveis, defendem uma reunião periódica, com os representantes dos envolvidos, para que haja uma discussão a respeito dos problemas apontados.

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