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Governo cria PL que abre crédito de R$ 7,3 bi para garantir piso da enfermagem
Texto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18/4) um Projeto de Lei (PL) que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões.
O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Segundo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.
Piso
A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
Atuação
Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores).
De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.
Da Agência Brasil
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou na manhã desta terça-feira (30), a Campanha Maio Amarelo 2024. Com o tema “Paz no trânsito começa por você”, o movimento deste ano tem como objetivo chamar a atenção da sociedade sobre os altos índices de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo.
O Maio Amarelo surgiu em 2011, a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desde então, o mês de maio se tornou calendário de referência para a intensificação de ações em diversos países, visando a redução da violência no trânsito.
A PRF está comprometida em combater as condutas irresponsáveis que causam perdas de vidas no trânsito. Desta forma, intensificará suas ações para garantir estradas mais seguras e reduzir o número de acidentes fatais.
Durante o mês de maio, serão ampliados ainda mais os esforços de combate, através de operações integradas, fiscalizações rigorosas e campanhas educativas, de forma a alcançar um público mais amplo, conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância de escolhas seguras no trânsito.
Da PRF
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Copel oferta bolsa e estágio para alunos de Engenharia Elétrica
São 15 vagas para cotistas em instituições públicas
Estudantes universitários aprovados por meio de cotas para o curso de Engenharia Elétrica em instituições públicas de ensino superior localizadas no Paraná têm até esta quinta-feira (2) para inscrever-se no programa Aluno Energia, da Copel.
Serão selecionados 15 calouros que receberão bolsa de estudo nos primeiros anos da graduação, mentoria de profissionais experientes e a oportunidade de realizar estágio remunerado na Copel, nos anos finais de estudos.
O programa foi lançado em 2023 com o objetivo de apoiar os estudantes e auxiliar no combate à evasão nos cursos de Engenharia Elétrica. Entre os requisitos listados, está o ingresso por sistema de cotas, ter cursado o ensino médio integralmente em escola pública e não possuir outra fonte de renda. As etapas de seleção incluem apresentação de documentos, elaboração de vídeo e redação, e uma entrevista final.
A bolsa oferecida equivale a um salário-mínimo regional paranaense ao longo de até três anos e é acompanhada de outros benefícios, como a cessão de um notebook, acompanhamento por um tutor da empresa e a oportunidade de estágio remunerado na Companhia, nos anos finais da graduação.
O resultado será divulgado no dia 12 de junho. Mais informações AQUI.
Da AEN
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DENGUE: Brasil passa de 4 milhões de casos e 1,9 mil mortes
Atualização foi divulgada nesta segunda-feira; outros 2.345 óbitos estão sendo investigados
O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença foram notificados em todo o país nos quatro primeiros meses.
Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação. O coeficiente de incidência da doença no país é 2.032,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
A faixa etária mais afetada é de 20 a 29 anos, que concentra a maior parte dos casos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.
As unidades da Federação com maior incidência da doença são Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina.
Projeções divulgadas no início do ano apontam que os casos de dengue no país podem chegar a 4.225.885.
COMBATE
O Ministério da Saúde e o governo de Minas Gerais inauguraram nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, a Biofábrica Wolbachia. A unidade, administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai permitir ao Brasil ampliar sua capacidade de produção de uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses.
A Wolbachia é uma bactéria presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente naturalmente no Aedes aegypti. O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados pela Wolbachia, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya e febre amarela.
Da Agência Brasil