Paraná
Serviços de perfuração de poços devem ser regularizados junto ao IAT
Prazo para o cadastro é até o dia 06 de novembro.
Empresas e profissionais autônomos que atuam na área de hidrogeologia e construção de poços tubulares no Paraná devem realizar cadastro junto ao Instituto Água e Terra (IAT) para continuar prestando os serviços. O prazo para o cadastro é até o dia 06 de novembro, previsto na Portaria número 143, de 06 de maio de 2021.
Cadastro garante a regularização junto ao órgão ambiental estadual e oferece reforço na fiscalização
O cadastro garante a regularização da empresa e do profissional junto ao órgão ambiental estadual, que é vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Os interessados devem se regularizar através do site www.iat.pr.gov.br, na aba Outorga-de-Recursos-Hidricos. Acesse o link para cadastro.
A Portaria nº 143 também estabelece que as empresas, na pessoa de seus representantes legais, empresários e profissionais autônomos, devem obrigatoriamente apresentar um relatório semestral ao IAT, ou sempre que for requisitado pelo órgão ambiental.
O documento deve conter, entre outras informações, todos os poços perfurados no período. Os dados servirão para acompanhamento interno do IAT.
De acordo com o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Góes, a normativa permite um maior controle do órgão ambiental estadual sobre os empreendimentos e cidadãos que utilizam estes recursos hídricos no Paraná.
“O objetivo principal é a manutenção de uma fiscalização eficiente com controle total das anuências e outorgas concedidas para esta finalidade. É uma forma de proteger o meio ambiente de más práticas e exploração descontrolada”, disse.
Nenhuma construção de poço tubular profundo pode ser executada sem Anuência Prévia e Outorga para utilização do recurso hídrico. Ambas são concedidas pelo IAT. Além disso, no local da perfuração ou da obra de captação de águas subterrâneas, é obrigatória a implantação do registro de volume extraído, nível e qualidade das águas.
PENALIDADES – As empresas e os profissionais autônomos que ao final do prazo estabelecido para regularização (6 de novembro de 2021) não estiverem cadastrados no sistema do IAT, e continuarem a prestar serviços no Paraná, podem receber autuações.
As sanções e penalidades estão previstas na Lei Federal nº. 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº. 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente).
A implantação de projetos de qualquer natureza que utilizem água subterrânea, ou ponham em risco sua qualidade natural ou quantidade, fica sujeita à aprovação do órgão ambiental estadual através da Outorga.
Atualmente, em média, 130 processos de análise para outorga de utilização de recursos hídricos são protocolados mensalmente pelo Sistema de Informação para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH).
Do IAT
Paraná
Marido foge após bater na esposa e ameaçá-la de morte
Ele também agrediu a vítima com pedradas, socos e puxões de cabelo e uma panelada na cabeça
Uma mulher foi vítima de violência doméstica e sofreu diversas agressões na manhã deste domingo (5). Na Rua Dom Pedro II, no Jardim Ponta Grossa, em Apucarana.
A vítima relatou que há alguns dias seu marido vinha apresentando comportamento agressivo, e que neste dia passou a agredi-la com socos, depois jogou pedras contra ela, puxou seu cabelo e, por fim, golpeou-a com uma panela.
Antes de fugir do local, o acusado ainda a ameaçou de morte. Quando a PM chegou, o homem não estava mais em casa.
Os policiais realizaram buscas na região, mas o agressor não foi localizado.
De TN Online
Paraná
Vacinação contra gripe é ampliada para público acima de 6 meses
Medida entrou em vigor nesta quinta-feira (2)
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa a expansão da oferta da vacina contra a gripe para todas as pessoas com mais de seis meses de idade, no Paraná. A medida, que entra em vigor nesta quinta-feira (2), segue as diretrizes do Ministério da Saúde, conforme o Ofício Nº 142/2024.
O secretário Beto Preto destacou a importância da vacinação como principal estratégia de proteção contra o vírus e enfatizou a necessidade de promover o acesso ao imunizante para todos os paranaenses, sobretudo com a aproximação dos períodos mais frios. O Paraná chegou a 1 milhão de doses aplicadas, mas a cobertura ainda é baixa.
“A vacinação ampliada será fundamental para a entrada de um inverno mais suave, do ponto de vista assistencial, principalmente na porta dos serviços de saúde, seja do pronto atendimento, hospitais de pequeno porte, na Unidade Básica de Saúde ou na porta dos grandes hospitais. A imunização é nossa principal aliada, por isso quero convocar todos os paranaenses para garantir essa proteção tão importante para a saúde coletiva”, afirmou.
Agora, as secretarias municipais de Saúde vão traçar as principais estratégias para alcançar o maior público possível. O Estado recebeu até o momento 3.172.000 doses do imunizante.
Até o momento, o Paraná vacinou 1.047.701 pessoas, o que representa pouco mais de 26% da população-alvo da campanha, de 4.387.469 habitantes. Com isso, o Estado ocupa agora a quinta posição nacional de aplicações em números absolutos, atrás de São Paulo (4.327.099), Minas Gerais (2.172.652), Rio Grande do Sul (1.580.700) e Rio de Janeiro (1.531.083). Com a nova ampliação, a expectativa é aumentar a proteção da população que não estava elegível anteriormente.
As vacinas contra a influenza são trivalentes, produzidas pelo Instituto Butantan e distribuídas para toda a rede pública de saúde. A composição varia anualmente de acordo com as cepas do vírus predominantes.
Neste ano, as vacinas possuem três tipos de cepas de vírus combinadas: A (H1N1); A (H3N2) e B (linhagem B/Victoria), conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). O imunizante está disponível em todos os 399 municípios do Paraná e pode ser aplicado nas unidades de saúde ou outros locais de vacinação.
Da AEN
Paraná
Homem espanca até a morte ex-genro que agrediu sua filha
Acusado foi preso em flagrante na sexta-feira (26), em Castro
Um homem, de 53 anos, foi preso em flagrante por homicídio. A captura foi realizada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (26), em Castro, na Região dos Campos Gerais.
O acusado é pai da ex-esposa da vítima e teria assassinado seu ex-genro após tomar conhecimento de que ele teria agredido sua filha pouco tempo antes. A informação é do delegado da PCPR Lucas Bombarda Andraus.
“A investigação apontou que o suspeito não teria agido em legítima defesa, uma vez que, mesmo após cessado o comportamento injusto de seu genro, o suspeito continuou com a intenção de matar a vítima, desferindo golpes de madeira em sua cabeça”, explicou.
O indivíduo foi encaminhado ao sistema penitenciário.
Da PCPR