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Governo do Estado amplia fiscalização na divisa com São Paulo

Feriado prolongado na capital paulista faz com que o Paraná redobre a atenção para prevenir e evitar a circulação do novo coronavírus.

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O Governo do Paraná vai reforçar a fiscalização nos postos instalados na divisa com São Paulo a partir desta quinta-feira (21). O número de agentes será ampliado em cerca de 40% nos 11 pontos em funcionamento.

A medida foi definida, em reunião do governador Carlos Massa Ratinho Junior com vários secretários e equipes, e valerá enquanto durar o feriadão prolongado de seis dias na capital paulista, que vai até segunda-feira (25).

A ação de fiscalização, monitoramento e triagem será comandada pela Secretaria da Segurança Pública e contará com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde, Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Exército.

São nove postos da Polícia Militar e dois da PRF.

A medida é de caráter preventivo e orientativo, e busca identificar pessoas com sintomas do Covid-19 que possam ampliar a circulação do vírus no Paraná. Quem apresentar sinais da doença não será impedido de entrar no Estado, mas será encaminhado diretamente para um posto médico especializado, permanecendo em isolamento até que o diagnóstico seja concluído.

Atualmente 22 policiais rodoviários atuam nos postos de fiscalização. “Os profissionais da Segurança Pública já estão nesses pontos desde março. A ideia é ter uma equipe a mais em cada posto para ajudar na fiscalização de ônibus e carros. Precisamos saber as condições de saúde das pessoas que pretendem entrar no Paraná”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Coronel Rômulo Marinho Soares.

O Estado de São Paulo lidera o ranking de mortos por coronavírus no País. São 5.147 óbitos e 65.995 casos confirmados da doença até esta terça-feira (19).
LITORAL
A secretaria reforçou ainda que os balneários paranaenses contam com uma fiscalização própria para evitar aglomerações. Outros pontos turísticos do Estado como parques, florestas e montanhas também estão todos fechados neste período por causa da pandemia. Marinho explicou que a pasta trabalha para prolongar a fiscalização mais rigorosa pelo menos até o fim de junho.

ANTT
O Governo do Estado encaminhará um ofício pedindo ainda o auxílio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para diminuir a circulação de ônibus com origem em São Paulo e destino ou passagem pelo Paraná. A intenção é restringir também o número de bilhetes comercializados pelas companhias de ônibus.

ATUAÇÃO
O trabalho de conscientização nas divisas com Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul funciona desde março, de acordo com o Decreto nº 4230/2020. As equipes são formadas por servidores da Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Exército Brasileiro, Secretaria de Estado da Saúde. A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) garante o apoio logístico.

Por orientação da Secretaria da Saúde, as equipes nesses lugares devem ser formadas por enfermeiros (50%) e técnicos de enfermagem ou estudantes (50%), para cada grupo e turno de trabalho. Eles estarão subordinados ao enfermeiro do posto que estiver no plantão.

Os profissionais atuarão exclusivamente nas ações de saúde, não cabendo a eles barreira física dos veículos, nos postos rodoviários.

Da AEN

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Vacinação contra o sarampo segue até 30 de outubro

Para todas as pessoas na faixa etária entre 20 e 49 anos.

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A Secretaria de Estado da Saúde prorrogou a campanha de vacinação contra o sarampo até o dia 30 de outubro para todas as pessoas na faixa etária entre 20 e 49 anos. Além desse grupo, as pessoas que não têm registro da vacina na carteira de vacinação ou não lembram se já foram imunizadas.

O secretário de Estado da Saúde reforça o alerta sobre a utilidade da vacinação. “Esta é a única forma de prevenção do sarampo. A única, é gratuita e não faz mal. Por isso, vá até a unidade mais próxima da sua casa, com todo o cuidado para a proteção contra o coronavírus, e tome a vacina para evitar o sarampo”.

PARANÁ SEM SURTO – Em 22 de setembro, após 90 dias sem registro de casos novos de sarampo, o Paraná encerrou o surto da doença iniciado em agosto de 2019. O último caso novo da infecção foi registrado em 24 de junho de 2020.

O Paraná estava há mais de vinte anos sem casos de sarampo no território e, em agosto de 2019, o primeiro caso foi confirmado dias após a pessoa viajar para outro estado e retornar para casa infectada pelo vírus.

O Informe Epidemiológico atualizado em 23 de setembro contabiliza um total de 1.976 casos confirmados, sendo que 1.600 ocorreram em 2019 e 376 no ano de 2020. O Paraná não registrou ocorrência de óbito em consequência do sarampo.

Do total de 3.596 notificações, 1.368 foram descartadas e 252 casos ainda permanecem em investigação. São casos notificados anteriormente a última confirmação da doença que ocorreu no mês de junho.

Dos 399 municípios paranaenses, 49 tiveram registro de casos confirmados. A capital registrou o maior número de casos, foram 1.285, ou 65% do total. As faixas etárias mais acometidas foram: 10 a 19 anos (23,1%), 20 a 29 anos (52,3%) e 30 a 39 anos (14,8%), respectivamente com 457, 1.035 e 293 casos.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, afirma que a população deve contribuir para manter o Paraná sem casos.

“Eliminamos o sarampo por mais de duas décadas e por falta de imunização a doença infectou muitas pessoas. Embora estejamos encerrando o surto, é preciso ficar alerta, porque o vírus está circulante em outros estados e a mobilidade é grande, as pessoas viajam e voltam para cá. Por isso a vacinação é tão necessária”.

AÇÕES – Durante o surto ativo da doença foram realizadas ações de bloqueio dos contatos dos casos identificados, visita técnica aos municípios que registram maiores números de casos positivados, videoconferências e outras ações.

Todas as condutas tiveram como objetivo aumentar a cobertura vacinal da população da faixa etária contemplada com a vacina conforme o calendário nacional de vacinação.

Quando o surto teve início, os exames para diagnóstico laboratorial eram realizados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen) pela pesquisa sorológica de anticorpos IgM e IgG, pelo método de Enzimaimunoensaio (ELISA), devido a sua sensibilidade e especificidade.

A partir de março de 2020, o Lacen implantou a metodologia de RT-PCR para detecção do vírus do sarampo nas amostras encaminhadas de urina, e secreção de nasofaringe e orofaringe, auxiliando no diagnóstico e confirmação de casos.

Foram encaminhadas amostras para no Laboratório de Referência Nacional de Vírus Respiratórios e Sarampo (Fiocruz/RJ), que identificou o genótipo D8, evidenciando que a linhagem Gir Somnath esteve circulante no estado do Paraná nesse surto.

CLIQUE AQUI para acessar o Calendário de Vacinação da Sesa.

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14ª entrega de merenda nas escolas acontece nesta sexta-feira

Distribuição ocorre a cada 15 dias, alternando alimentos não perecíveis e itens da agricultura familiar.

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A 14ª entrega de kits de merenda às famílias de alunos beneficiários do Bolsa Família acontece nesta sexta-feira (25). São 231 mil estudantes de 2.143 escolas estaduais que estão recebendo regularmente os alimentos desde o início da ação, em março deste ano, por conta da suspensão das aulas presenciais.

As entregas alternam a distribuição entre produtos secos, como alimentos não perecíveis, e da agricultura familiar, que consistem em vegetais, verduras, legumes e ovos.

Os kits de merenda são enviados para as escolas por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar). Cada unidade recebe uma quantidade de alimentos correspondente ao número de alunos matriculados. A diretoria da escola tem autonomia para preparar os kits e distribuí-los conforme a demanda da comunidade.

MATERIAL IMPRESSO – Em paralelo à entrega dos kits acontece também a distribuição de materiais impressos. Eles são recebidos pelos alunos com dificuldade de acesso ao aplicativo Aula Paraná, YouTube, Google Classroom ou que, em alguns casos, não têm acesso às aulas transmitidas pela TV aberta.

“Aproveitamos a data da entrega das merendas para também atender os alunos que estão retirando material impresso. Entregamos a eles os conteúdos, tiramos dúvidas e, quando necessário, fazemos correções de alguns exercícios”, explica a diretora do Colégio Estadual Yvone Pimentel, em Curitiba, Maira Hara.

Toda esta ação é parte de um dos pilares que a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte estabeleceu para levar educação às alunas e alunos durante o período de pandemia, como reforça o secretário estadual da Educação e do Esporte, Renato Feder. “Atuamos por meio de cinco bases: TV aberta, YouTube, Aplicativo Aula Paraná, Google Classroom e material impresso”, destaca.

DECRETO – A entrega dos kits foi regulamentada pelo decreto estadual nº 4.316/2020 e pela Resolução nº 901/2020, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. A distribuição acontece quinzenalmente em todas as escolas estaduais do Paraná.

Os kits são montados com os alimentos que seriam utilizados para a produção da merenda dos alunos da rede e estão sendo destinados para as famílias em situação de maior vulnerabilidade neste momento.

Da Agência Estadual de Notícias
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Servidores do Estado poderão retomar atividades presenciais

Decreto altera orientações anteriores sobre o funcionamento dos órgãos públicos estaduais durante a pandemia

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Foto: Geraldo Bubniak

Os servidores da administração pública estadual poderão retomar as atividades presenciais que desempenhavam antes da pandemia. A medida atende disposto no Decreto 5.686/20, de 15 de setembro, e a Resolução 1.129/20, editada nesta segunda-feira (21) pela Secretaria de Estado da Saúde.

O documento estabelece que os órgãos e entidades devem obrigatoriamente seguir todas as medidas de prevenção contra o novo coronavírus previstas na legislação sanitária. (veja abaixo)

Os termos da resolução que complementa o decreto, e fixa critérios para o enquadramento dos servidores pertencentes ao grupo de risco, foram apresentados pelo secretário estadual de Saúde, Beto Preto, ao governador Carlos Massa Ratinho Junior durante reunião virtual de secretariado. Em linhas gerais, os titulares das pastas serão responsáveis pela organização dos seus quadros.

O decreto altera orientações anteriores sobre o funcionamento dos órgãos públicos estaduais durante a pandemia. Desde março, quando foram publicadas as primeiras normativas para o enfrentamento da Covid-19, ficou determinado o regime de teletrabalho para grande parte do quadro, além de horário reduzido de expediente presencial.

Com a edição dos novos textos, os titulares dos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional poderão decidir pela retomada – total ou parcial – do expediente e do atendimento presencial ao público, de acordo com a necessidade administrativa de cada área.

Os gestores podem instituir jornadas diferenciadas, respeitando a carga semanal de trabalho de cada servidor, com o registro habitual do ponto.

A mudança retira a imposição de teletrabalho, mas assegura que esse regime ainda pode ser concedido a quem tem idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes com filhos de até seis meses ou servidores com condições clínicas específicas.

A resolução também orienta que todos os residentes, técnicos e estagiários, de nível médio e superior e de pós-graduação, com idade igual ou superior a 18 anos, poderão retomar as atividades presenciais.

SEM IMPOSIÇÃO – “O objetivo é a retomada de alguns quadros de servidores. Não é impositivo porque temos grupos de risco e todo o controle de circulação ainda é necessário, mas algumas áreas podem voltar. Esse equilíbrio será feito pelos responsáveis pelas suas áreas. A ideia é continuar prestando serviços com qualidade para a população, sempre com responsabilidade e dentro dos critérios estabelecidos pela Saúde”, disse o governador Ratinho Junior.

O secretário da Saúde disse que a medida está ancorada no atual quadro epidemiológico do coronavírus. O Paraná registra queda na média móvel de casos (-10,6% em relação aos últimos 14 dias) e óbitos (-38,9%), de acordo com o boletim desta segunda.

Levando em consideração os registros das semanas epidemiológicas, há queda pela segunda semana consecutiva no número de infecções e mortes.

“Continua em vigência a Resolução 632/20, que estabelece quantidade de pessoas por ambientes e as medidas sanitárias decorrentes das atividades”, destaca Beto Preto. “Muda um pouco em relação ao primeiro decreto porque temos um cenário mais claro da doença”, afirmou.

“O Paraná é um dos que mais testam no País e tem conseguido bloquear os casos rapidamente nos municípios, o que se traduz em menor quantidade de leitos utilizados. A estratégia até agora está equilibrada”.

RESOLUÇÃO – Pela resolução, os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional que retomarem ou mantiverem o regime presencial de trabalho devem obrigatoriamente seguir, para o expediente e atendimento presencial ao público, todas as medidas de prevenção e controle.

Cada pasta deverá estabelecer fluxo próprio para a gestão e processamento dos pedidos de teletrabalho. Para encaminhar o procedimento serão criados novos documentos: formulário de autodeclaração, formulário com as atividades do teletrabalho e despacho de autorização do responsável pelo órgão.

Segundo o texto, serão implementadas diversas medidas de isolamento dos casos confirmados e contatos identificados de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19.

Será estabelecido, ainda, isolamento a partir de sintomas, coleta de material para o exame RT-PCR e eventual confirmação do diagnóstico e manutenção do uso de máscaras e da etiqueta respiratória.

Os servidores que tiverem confirmada a infecção pelo coronavírus deverão preencher requerimento eletrônico para solicitação de licença médica, nos termos estabelecidos pela Secretaria de Administração e Previdência.

Todos os protocolos administrativos referentes aos temas relacionados à prevenção da Covid-19 tramitarão em regime de urgência.

Os servidores poderão ser realocados, temporariamente e de forma imediata, para outras unidades, de acordo com a necessidade e interesse da administração de sua pasta, visando sua própria proteção e de toda a população.

Os servidores autorizados a realizar suas atividades por teletrabalho deverão permanecer em isolamento social e/ou quarentena como medida de prevenção e de combate à Covid-19, sob pena de configuração de falta administrativa.

O descumprimento das regras poderá ensejar abertura de sindicância ou processo administrativo.

CLIQUE AQUI para ver a íntegra da resolução da Secretaria da Saúde.

CLIQUE AQUI para acessar o decreto do Governo do Estado.

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