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Teste do pezinho passará a diagnosticar 50 doenças logo após o nascimento

Junho Lilás: Mês é marcado pela conscientização sobre a importância do exame

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Secretaria seguirá as orientações do Ministério da Saúde

O Governo Federal publicou, em Diário Oficial, uma nova Lei que vai ampliar a lista de doenças diagnosticadas pelo Teste do Pezinho, das seis que podem ser detectadas atualmente para 50. O exame, realizado no recém-nascido ainda na maternidade, é feito a partir do sangue coletado do pé do bebê e consegue apontar doenças genéticas e metabólicas que, se não tratadas adequadamente, podem trazer danos irrecuperáveis.

O calendário da Saúde neste mês é marcado pela campanha ‘Junho Lilás’, que tem o objetivo de conscientizar sobre a importância do Teste do Pezinho.

Estados terão o prazo de quatro anos para a incorporação

De acordo com a Lei, em meados do ano que vem acontecerá a primeira etapa da ampliação com a entrada do diagnóstico de toxoplasmose congênita, doença infecciosa que pode provocar complicações em vários órgãos da criança. Na sequência, serão acrescentadas outras doenças relacionadas a erros metabólicos e, no prazo de quatro anos, deverão ser incorporadas todas as 50 previstas na Lei.

“Sempre que falamos no Teste do Pezinho estamos nos referindo à prevenção e proteção da vida dos recém-nascidos, para que cresçam e se desenvolvam com saúde”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

Segundo ele, a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), por meio do Serviço de Referência em Triagem Neonatal do Estado, é responsável pela aplicação do Teste do Pezinho, e conta hoje com estrutura e equipamentos para o início da ampliação.

A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes, diz que a Secretaria seguirá as orientações do Ministério da Saúde para esta importante tarefa, aguardando ainda as recomendações quanto ao desdobramento de exames confirmatórios e indicações para tratamentos de muitas das doenças que serão incluídas no teste, pois quando se positiva algum caso é preciso que a rede SUS dê o apoio necessário e monitore o caso.

“Lembramos que o Teste do Pezinho é obrigatório em todo território e a Sesa orienta sobre a importância do exame em todos os serviços de atenção à mulher e à gestante”, afirmou o secretário.

TESTE – Atualmente, o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) disponibiliza aos recém-nascidos por meio do Teste do Pezinho o diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento, totalmente gratuitos pelo Sistema único de Saúde (SUS), para as seguintes doenças:

  • Fenilcetonúria,
  • Hipotireoidismo Congênito,
  • Fibrose Cística,
  • Anemia Falciforme e outras hemoglobinopatias,
  • Deficiência de Biotinidase,
  • Hiperplasia Adrenal Congênita,
  • Mais cinco distúrbios de oxidação de ácidos graxos (por meio de projeto de pesquisa).

O Serviço de Referência em Triagem Neonatal do Estado realizou em 2019 um total de 168.787 testes em recém-nascidos nas maternidades do Paraná. Em 2020 foram 166.835, e, de janeiro a maio deste ano, já foram realizados 71.356.

AMPLIAÇÃO – A Lei Federal 14.154 foi sancionada no dia 26 de maio e entra em vigor um ano após a publicação no Diário Oficial. O processo de implementação da lei deverá ocorrer em cinco fases. A primeira incluirá, já no painel existente das seis doenças, a pesquisa da Toxoplasmose Congênita.

A segunda acrescentará o teste para a detecção da Galactosemias, Aminoacidopatias, Distúrbios do Ciclo da Ureia e Distúrbio de Beta Oxidação de Ácidos Graxos.

As fases três e quatro acrescentarão, respectivamente, a pesquisa das doenças Lissômicas e Imunodeficiências Primárias.

A quinta fase adicionará a pesquisa da Atrofia Muscular Espinhal. Cabe, nesse momento, ao Ministério da Saúde determinar o prazo de execução das etapas.

Entre março de 2018 a março deste ano, a Fepe realizou um projeto piloto em parceria com o Governo do Estado para a detecção de Defeitos de Beta Oxidação de Ácidos Graxos, doença prevista na segunda fase da ampliação.

Segundo o estudo, foi encontrada uma frequência de 1,7 casos por 7 mil recém-nascidos. A pesquisa incluiu busca ativa de casos positivos e seguimento clínico das crianças com esta doença, que é caracterizada por distúrbios metabólicos. As 17 crianças detectadas durante o estudo estão bem graças ao atendimento precoce proporcionado pelo teste.

A pesquisa serviu de apoio para a Lei de ampliação nacional, confirmando que o Paraná é referência na realização do Teste do Pezinho.

Da AEN / Foto: Gilson Abreu

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Paranaguá inicia vacinação contra a dengue na segunda-feira

A imunização ocorrerá em três UBS’s, para o público-alvo de 10 a 14 anos

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A vacinação contra a dengue inicia na segunda-feira (6), em Paranaguá. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o público-alvo inicial são crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 14 anos.

LOCAL

Neste primeiro momento, a imunização ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBS): 

– Vila Guarani;

– Ilha dos Valadares (UBS Emir Roth); 

– Porto Seguro. 

Os vacinados precisarão levar a carteirinha de vacinação, um documento de identificação e o Cartão SUS. As unidades estarão abertas das 8h às 17h.

Cleonice Ferreira, superintendente de Vigilância em Saúde, explicou que as três unidades básicas de saúde foram escolhidas por atingirem todas as regiões de Paranaguá. A centralização em pontos específicos é importante para o atendimento do público que receberá essa vacina.

“Além disso, como recebemos um número menor de doses neste primeiro momento, achamos melhor centralizar a vacinação. Posteriormente, quando recebermos uma nova remessa, poderemos estender a vacinação para as outras unidades, mas lembramos que todos os jovens nessa faixa etária podem procurar um dos três postos para receber a vacina”, detalha.

Paranaguá recebeu cerca de 2.600 doses e novos lotes devem chegar para dar sequência à vacinação de aproximadamente 10 mil pessoas nessa faixa etária no município.

Antes da vacinação, os pacientes passarão por uma consulta de enfermagem. “A enfermeira vai conversar com o paciente, perguntar se teve algum período de febre, se teve dengue. É extremamente importante relatar se teve dengue, porque isso vai fazer com que a vacina seja feita posteriormente, não nesse momento”, explica Cleonice Ferreira.

São duas doses de vacina, com intervalo de três meses entre elas. Se a pessoa teve dengue, terá que esperar seis meses para poder receber a vacina. A imunização contra a dengue não deve ser realizada junto com outra vacina, sendo necessário um intervalo de 15 a 30 dias, dependendo de qual outro imunizante o paciente recebeu.

Da Prefeitura de Paranaguá

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Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Próxima quarta-feira também é o último dia para transferir domicílio eleitoral

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Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro.

O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.

O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro título e biometria

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.

Precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.

É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Podem ser solicitados comprovantes de residência e, no caso de homens que pedem o primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Transferência de domicílio

Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Estão isentos dessa condição os servidores civis ou militares, bem como seus familiares, que tenham se mudado em decorrência de transferência ou remoção.

Da Agência Brasil

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Sorteios do Nota Paraná e Paraná Pay acontecem na quinta-feira

Com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Sefa, a partir das 9h30

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Os sorteios do Nota Paraná e do Paraná Pay acontecem na quinta-feira (9), a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pelos canais do Instagram e Facebook e YouTube, da Secretaria da Fazenda. 

O Nota Paraná, programa de conscientização fiscal coordenado pela Sefa, liberou 53,2 milhões de bilhetes para esta edição. Participarão os consumidores que solicitaram a inclusão do CPF nas notas fiscais de compras efetuadas no mês de janeiro.

Ao todo, 3,06 milhões de participantes concorrem aos prêmios individuais. Além disso, 1,4 mil entidades sociais registradas no programa têm a chance de serem contempladas com 40 prêmios no valor de R$ 5 mil cada. As organizações são inseridas no programa por meio de doações de notas fiscais feitas por contribuintes, que deram origem a 6,9 milhões de bilhetes.

Os participantes individuais concorrem a diversos prêmios, sendo o principal no valor de R$ 1 milhão, seguido por um prêmio de R$ 100 mil, um de R$ 50 mil, dez de R$ 10 mil e 15 mil de R$ 50.

A mudança de regulamentação anunciada nesta quinta-feira (2) só entrará em vigor a partir do mês de julho. Portanto, o sorteio deste mês manterá os prêmios que vêm sendo distribuídos pelo Nota Paraná nos últimos anos. 

Além dos sorteios principais, há o Paraná Pay, no qual 2,02 milhões de consumidores cadastrados concorrem com 18,8 milhões de bilhetes a 8 mil prêmios de R$ 100 cada. Para participar desta modalidade, é necessário estar cadastrado no Nota Paraná e concordar com os termos de uso relacionados aos créditos e prêmios do Paraná Pay. 

A adesão pode ser feita pelo site ou aplicativo, disponível para Android e iOS. Todo valor obtido pelo Paraná Pay pode ser transferido para a conta bancária associada ao Nota Paraná.

COMO PARTICIPAR 

Participar do Programa Nota Paraná é simples: ao realizar compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal. Isso possibilita o acúmulo de créditos de ICMS, que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do IPVA. As notas fiscais com CPF também geram bilhetes para participar dos sorteios mensais.

Da AEN

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