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Ratinho anuncia repasse de R$ 455 milhões aos municípios para saúde e educação
Objetivo é amenizar orçamento das prefeituras
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (25/9) que o Governo do Estado repassará cerca de R$ 455 milhões aos municípios paranaenses para custeio da educação e da saúde até o fim de 2023. A informação foi confirmada em um encontro com prefeitos, vice-prefeitos e secretários das 399 prefeituras do Paraná, no Palácio Iguaçu.
Segundo Ratinho Junior, o aumento de repasses nas duas áreas é uma forma encontrada pelo Estado para compensar parte da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Governo Federal, em decorrência da queda de arrecadação tributária.
“Fechamos uma parceria muito importante com os 399 municípios do Paraná para amenizar uma queda orçamentária das prefeituras que está ocorrendo no Brasil inteiro. Estes repasses extras que anunciamos hoje vão ajudar a custear justamente as duas áreas que mais carecem de investimento pelas prefeituras, que são a saúde e a educação, e que os municípios sozinhos não conseguem fazer”, afirmou o governador.
“O dinheiro vai ser usado no reforço do transporte escolar, na realização de consultas e exames, principalmente aquelas pré-operatórias, nos repasses feitos ao consórcio de saúde para compra de medicamentos e nas ambulâncias do SAMU que atendem urgências e emergências”, acrescentou Ratinho Junior.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar dos Santos, representou os demais gestores municipais nas assinaturas que efetivaram a transferência de recursos. Para ele, os recursos estaduais vêm em momento oportuno para equalizar o orçamento das prefeituras e garantir a manutenção dos serviços básicos à população.
“Com a queda de arrecadação do FPM, o Governo do Estado comparece com um montante importante que permitirá aos prefeitos reequilibrarem as suas contas e continuarem a prestar serviços de qualidade na saúde e na educação”, disse. “Os recursos serão repassados proporcionalmente desde Nova Aliança do Ivaí, que é a cidade menos populosa, até a nossa Capital Curitiba, demonstrando o respeito com todos cidadãos os paranaenses”.
SAÚDE
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, os recursos para a área serão utilizados em quatro frentes distintas, totalizando aproximadamente R$ 243 milhões. “Esta parceria vai permitir o aumento nos repasses do custeio das ambulâncias alfa, que são usados em situações de maior urgência, na compra de medicamentos, na assistência farmacêutica e nas consultas e exames de média e alta complexidade que vão ajudar principalmente o pré-operatório do programa Opera Paraná”, explicou.
O maior volume, de R$ 150 milhões, refere-se ao custeio de consultas e exames especializados. O pagamento será feito em parcela única no início de outubro proporcionalmente à população atual de cada município de acordo com dados do Censo 2022 do IBGE, com repasse de R$ 13,10 per capita.
O Governo do Estado também vai ampliar em 29% o repasse para financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O custeio de cada ambulância com equipe médica, que era de R$ 72 mil por mês, passará para R$ 92,8 mil, que somam R$ 16,2 milhões neste ano. Com o aporte, fica garantida também a manutenção das ambulâncias que prestam atendimento nas rodovias do antigo Anel de Integração até a conclusão das novas concessões rodoviárias.
Outro aumento ocorre no repasse anual para o Consórcio Paraná Saúde, responsável por centralizar as compras de medicamentos utilizados na atenção básica em 398 municípios. O aumento será de mais de 100%, passando de R$ 27 milhões para R$ 57 milhões neste ano, o que permitirá aos municípios a aquisição de medicamentos em alta escala, reduzindo em até 40% os custos dos insumos para distribuição à população. Soma-se a este pacote mais R$ 11 milhões destinados especificamente à Curitiba, que não integra o consórcio.
A Sesa também confirmou que aumentará o repasse para o Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica (IOAF) em 22,5% neste ano. Ele integra o Programa Farmácia do Paraná e tem como objetivo aportar recursos para a melhoria na organização da Assistência Farmacêutica dos municípios.
Durante anos, os repasses do IOAF variaram entre R$ 2 milhões a R$ 3 milhões por ano. Em 2022, o recursos saltou para R$ 16 milhões e, agora, passou por novo reajuste para R$ 19,6 milhões, sendo 64% do valor para manutenção e 36% para investimentos.
TRANSPORTE ESCOLAR
Na educação, serão investidos R$ 212 milhões até o fim do ano para custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE). De acordo com a diretora-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Eliane Carmona, o montante representa 41% a mais de recursos para garantir o transporte gratuito e seguro aos estudantes da educação básica das áreas urbanas e rurais matriculados na rede estadual de ensino.
“O trabalho para levar o transporte escolar dos alunos da rede estadual conta com uma influência direta das administrações municipais, por isso repassaremos até o fim do ano R$ 62 milhões a mais em relação ao que foi gasto em 2022”, declarou. “Esta ampliação se soma a entrega de 173 novos ônibus escolares e na entrega de 180 obras de construção, reforma e ampliação de escolas, o que comprova que a educação é uma prioridade para o Estado do Paraná”.
Instituído por uma lei estadual de 2004, o programa garante o direito aos alunos residentes a mais de dois quilômetros das escolas onde estão matriculados. A exceção é para os estudantes com deficiência ou dificuldades de locomoção e para aqueles cujo trajeto ofereça algum tipo de risco, situações em que o transporte é garantido independentemente da distância até a unidade escolar.
A partir de 2013, uma resolução da Secretaria de Estado da Educação passou a levar em conta os custos reais praticados dos municípios como parâmetro para repasse das verbas. Para isso, as prefeituras devem preencher dados sobre as escolas, alunos, informações georreferenciadas e as rotas utilizadas no transporte escolar dentro do Sistema de Gestão do Transporte Escolar para cálculo dos custos por quilômetro rodado e diagnóstico sobre possíveis melhorias de eficiência no serviço.
Além do dinheiro do Pete, os municípios utilizam recursos próprios e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), da União, para custeio do serviço. Os recursos estadual e federal são transferidos diretamente aos municípios em 10 parcelas sem a necessidade da assinatura de convênios ou termos de adesão.
NOVOS VEÍCULOS
Além dos recursos destinados à execução do transporte, o Governo do Estado entregou, em abril de 2023, 173 novos ônibus escolares do programa Caminho da Escola. Os veículos foram adquiridos por aproximadamente R$ 58,5 milhões, com recursos do Governo do Estado e de emendas parlamentares através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE).
Desde dezembro de 2022, o Caminho da Escola recebeu um investimento de R$ 117 milhões para a aquisição de 340 veículos. Metade dos recursos é proveniente do tesouro estadual e outra metade de emendas da bancada federal do Paraná, beneficiando 204 cidades dos 32 Núcleos Regionais de Educação.
Da AEN
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Divulgada relação de classificados para próxima fase do Paraná Bom de Bola
Disputas acontecerão entre 25 e 28 de julho
A Secretaria de Estado do Esporte divulgou nesta quarta-feira (15) a relação de municípios pré-classificados para a próxima fase do Paraná Bom de Bola, competição esportiva que reúne representantes de todo o Estado. As disputas acontecem nas categorias 15+ feminino, sub-16 masculino, sub-20 masculino e 50+ master.
A fase Regional 1 aconteceu no último final de semana em 12 municípios paranaenses (Campo Largo, Castro, Ribeirão do Pinhal, Florestópolis, Mandaguari, Umuarama, Boa Esperança, Lindoeste, Marmeleiro, Reserva do Iguaçu, Medianeira e Pitanga). Avançaram para a Fase Macrorregional os campeões e vice-campeões de cada sede. A primeira fase reuniu, em dois finais de semana, mais de 10 mil participantes de 208 municípios, somando 381 equipes.
A próxima fase terá continuidade entre 25 e 28 de julho em Guarapuava, Cornélio Procópio, Paraíso do Norte e Capanema. As equipes das quatro sedes também entram direto na fase macrorregional.
Marcelo Neves, supervisor técnico do Paraná Bom de Bola, disse que a próxima etapa da competição será ainda mais competitiva. ”Agora vamos dividir os classificados em séries Ouro e Prata. Os campeões se enfrentam na Ouro e os vice-campeões na Prata. A fase final, de 12 a 15 e 27 a 29 de setembro, em Arapongas, definirá os campeões das categorias nessas duas faixas”, adiciona.
Competição exclusiva de futebol de campo, o Paraná Bom de Bola reúne desde atletas de base até masters (50 anos ou mais), incluindo também equipes femininas. Resultados, boletins informativos, súmulas e notas oficiais estão neste LINK.
Confira os pré-classificados de cada uma das sedes, ou seja, campeões e vice-campeões:
REGIONAL 1: CAMPO LARGO
– 15+ Feminino: 1º Piraquara – 2º Colombo
– Sub-16 Masculino: 1º São José dos Pinhais – 2º Paranaguá
– Sub-20 Masculino: 1º São José dos Pinhais – 2º Matinhos
– 50+ Master: 1º Campo Magro – 2º Campo Largo
REGIONAL 2: CASTRO
– 15+ Feminino: 1º Arapoti – 2º Jaboti
– Sub-16 Masculino: 1º Ponta Grossa – 2º Wenceslau Braz
– Sub-20 Masculino: 1º Ponta Grossa – 2º Jaboti
– 50+ Master: 1º Arapoti – 2º Castro
REGIONAL 3: RIBEIRÃO DO PINHAL
– 15+ Feminino: 1º Ribeirão do Pinhal
– Sub-16 Masculino: 1º Santo Antônio da Platina – 2º Jacarezinho
– Sub-20 Masculino: 1º Jacarezinho – 2º Santo Antônio da Platina
– 50+ Master: 1º Andirá – 2º Nova Fátima
REGIONAL 4: FLORESTÓPOLIS
– 15+ Feminino: 1º Londrina – 2º Guaraci
– Sub-16 Masculino: 1º Cambé – 2º Guaraci
– Sub-20 Masculino: 1º Florestópolis – 2º Londrina
– 50+ Master: 1º Florestópolis – 2º Centenário do Sul
REGIONAL 5: MANDAGUARI
– 15+ Feminino: 1º Maringá – 2º Terra Rica
– Sub-16 Masculino: 1º Santa Fé – 2º Paranavaí
– Sub-20 Masculino: 1º Maringá – 2º Santa Fé
– 50+ Master: 1º Floraí – 2º Mandaguari
REGIONAL 6: UMUARAMA
– 15+ Feminino: 1º São Jorge do Patrocínio – 2º Japurá
– Sub-16 Masculino: 1º Cianorte – 2º Umuarama
– Sub-20 Masculino: 1º Iporã – 2º Cidade Gaúcha
– 50+ Master: 1º Umuarama – 2º Cidade Gaúcha
REGIONAL 7: BOA ESPERANÇA
– 15+ Feminino: 1º Nova Cantu – 2º Boa Esperança
– Sub-16 Masculino: 1º Campo Mourão – 2º Barbosa Ferraz
– Sub-20 Masculino: 1º Mamborê – 2º Peabiru
– 50+ Master: 1º Araruna – 2º Nova Cantu
REGIONAL 8: LINDOESTE
– 15+ Feminino: 1º Cascavel – 2º Corbélia
– Sub-16 Masculino: 1º Cascavel – 2º Cafelândia
– Sub-20 Masculino: 1º Cascavel – 2º Planalto
– 50+ Master: 1º Santa Lúcia – 2º Corbélia
REGIONAL 9: MARMELEIRO
– 15+ Feminino: 1º Chopinzinho – 2º Itapejara D’Oeste
– Sub-16 Masculino: 1º Francisco Beltrão
– Sub-20 Masculino: 1º Sulina
– 50+ Master: 1º Coronel Vivida – 2º Itapejara D’Oeste
REGIONAL 10: RESERVA DO IGUAÇU
– 15+ Feminino: 1º Rebouças – 2º Reserva do Iguaçu
– Sub-16 Masculino: 1º São Mateus do Sul – 2º Mallet
– Sub-20 Masculino: 1º Candói – 2º São Mateus do Sul
– 50+ Master: 1º Reserva do Iguaçu – 2º Cantagalo
REGIONAL 11: MEDIANEIRA
– 15+ Feminino: 1º Ouro Verde D’Oeste – 2º Medianeira
– Sub-16 Masculino: 1º Medianeira – 2º Santa Helena
– Sub-20 Masculino: 1º Foz do Iguaçu – 2º Toledo
– 50+ Master: 1º Marechal Cândido Rondon – 2º Medianeira
REGIONAL 12: PITANGA
– 15+ Feminino: 1º Manoel Ribas – 2º Jardim Alegre
– Sub-16 Masculino: 1º Itambé – 2º Ivaiporã
– Sub-20 Masculino: 1º Manoel Ribas – 2º Pitanga
– 50+ Master: 1º Pitanga – 2º Lunardelli
Da AEN
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 25 milhões no concurso 2725 que acontece nesta quinta-feira (16), em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 5.
Hoje também tem sorteio da Quina (R$ 17,2 milhões), Timemania (R$ 2 milhões), Lotofácil (R$ 1,7 milhão) e do Dia de Sorte (R$ 300 mil).
Os eventos acontecem a partir das 20h no Espaço da Sorte, na capital paulista, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube e pela página oficial da Caixa no Facebook.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pelo site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet é necessário realizar um cadastro e ter 18 anos ou mais.
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CAEDV Paranaguá recebe robôs que realizam exames de vista
Equipamentos serão usados para identificar necessidades oftalmológicas em crianças e adultos
O Centro de Atendimento Especializado em Deficiência Visual (CAEDV) de Paranaguá recebeu dois aparelhos “Adam Robô”. Os equipamentos conseguem identificar necessidades oftalmológicas urgentes colaborando com a prevenção da cegueira evitável.
Um dos aparelhos atenderá o público infantil e o outro servirá para exames do público adulto com o objetivo de realizar avaliação de acuidade visual, sendo utilizado principalmente em triagem visual e exames de rotina e acompanhamento.
O teste dura cerca de cinco minutos e tem precisão para detectar diversos problemas de visão usuais como miopia, hipermetropia, vista cansada, astigmatismo e daltonismo.
Cada aparelho custa em torno de R$ 30 mil, porém, estes foram doados ao município. A entrega foi realizada pela Secretaria Municipal de Inclusão em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família.
“Nós estamos zerando as filas da nossa saúde, de especialidades que vão até a capital, e agora temos estes excelentes aparelhos e nós estamos contratando, a partir da semana que vem, dois oftalmologistas, e um vai ficar cem por cento aqui no CAEDV e o outro vai atender na UPA”, anunciou o prefeito Marcelo Roque durante a entrega dos novos aparelhos.
“E também contratamos uma profissional a partir de hoje que vai treinar um cavalo, e no dia 29 de julho nós vamos iniciar mais um atendimento para a população de Paranaguá, para as nossas crianças que precisam também da equoterapia. Então, a partir do segundo semestre nós teremos também esse trabalho de equoterapia para nossas crianças”, confirmou o Chefe do Executivo.
O representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, Felipe Braga, disse que o equipamento encaixa perfeitamente em Paranaguá “porque de nada adiantaria entregar um equipamento como esse se não tivesse um time, uma estrutura como essa para ser exemplo para os outros municípios. E eu tenho levado o exemplo daqui também para outras cidades do interior do estado”.
De acordo com o Executivo, mais de 900 crianças foram atendidas pela Secretaria Municipal de Inclusão. “Isso a gente tem que dar graças a Deus e também ao prefeito Marcelo Roque e a primeira dama Amanda que é a madrinha da inclusão e também é realizadora de todo esse trabalho”, lembrou a secretária da pasta, Camila Leite. “Começamos o trabalho com 10 crianças, passamos a atender 48 e estamos com quase 80 crianças sendo atendidas. São números importantes. Aqui a gente tem acessibilidade, aqui a gente tem carinho, aqui a gente tem acolhimento, aqui a gente tem respeito”, concluiu.
O empreendedor e fundador da startup curitibana Prevention, Juliano de Moraes Santos destacou que segundo a Organização Mundial de Saúde, até 2030 um quarto da população mundial terá miopia. E até 2050 metade do planeta. São cerca de cinco bilhões de pessoas. “Essa é uma epidemia global e o Adam Robô é a prevenção, nasceu exatamente para isso, para prevenir e evitar a cegueira”, disse.
Representando a Câmara de Vereadores, o vereador Júnior Leite disse que está satisfeito e orgulhoso de participar do evento “onde a gente e a população está aqui vendo também, principalmente os familiares e as pessoas que precisam dos serviços da Secretaria Municipal da Inclusão, vendo que a cada dia a inclusão acontece, cada dia a inclusão se desenvolve”, declarou.
Participaram da entrega dos equipamentos vereadores, secretários municipais, mães e crianças que serão atendidas no CAEDV, além de representantes de segmentos da comunidade.
Da Prefeitura de Paranaguá