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Pontal do Paraná vai ganhar Estação Ecológica

Unidade de Conservação funcionará em uma área de 793,83 hectares

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O Litoral do Paraná vai ganhar uma nova Unidade de Conservação (UC) em 2024, a primeira Reserva Estadual de Pontal do Paraná. A Estação Ecológica Rio das Pombas está em fase final de criação pelo Instituto Água e Terra (IAT) e deve entrar em funcionamento ainda no primeiro semestre. Ao lado do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, Parque Estadual do Rio da Onça, Estação Ecológica de Guaraguaçu e o Parque Estadual do Palmito, a estação vai contribuir para a formação de um imenso mosaico de áreas para conservação da Mata Atlântica.

O complexo ambiental tem uma área de 793,83 hectares, classificado como de natureza de proteção integral, ou seja, com restrição à intervenção humana, e ajudará na proteção de espécies de plantas ameaçadas de extinção, como a Caixeta (Tabebuia cassinoides) e o Palmito-juçara (Euterpe edulis). O batismo é uma homenagem ao rio que corta a região, marcada pela presença de mananciais que abastecem parte do Litoral paranaense.

Além disso, o espaço também é habitat de uma grande variedade de espécies da fauna local, como a onça-pintada (Panthera onca), bugio (Alouatta fusca), anta (Tapirus terrestris), puma (Felis concolor), jaguatirica (Felis pardalis) e tapeti (Sylvilagus brasiliensis), entre outras.

Bióloga do IAT, Tauane Ingrid Ribeiro destaca que o espaço em que a nova UC será implementada foi selecionado exatamente por causa da diversidade de biomas, reunindo seções de floresta ombrófila densa de terras baixas e formações pioneiras com características fluviais.

“Esses remanescentes florestais fazem parte das áreas estratégicas estabelecidas para conservação no Estado e são relevantes para a conectividade com outras áreas protegidas na região, formando uma grande área de proteção a ecossistemas ameaçados”, afirma. “Além disso, o rio que atravessa o local contém um ponto de captação de água de boa qualidade para as populações locais”.

Além da nova área de proteção em Pontal do Paraná, o Governo do Estado está finalizando os estudos para a implementação de mais quatro UCs. A intenção, de acordo com a diretoria de Patrimônio Natural do IAT, é implementar ainda neste ano a abertura da Estação Ecológica Tia Chica, em Reserva do Iguaçu (Centro-Sul); da Estação Ecológica Reserva de Bituruna, em Bituruna (Sul); a Área de Proteção Ambiental (APA) do Miringuava, em São José dos Pinhais (RMC); e o Refúgio da Vida Silvestre das Ilhas dos Guarás, em Guaratuba. Ao todo, os quatro novos espaços terão 5.393,24 hectares de áreas protegidas.LEGISLAÇÃO
A criação dessas áreas segue regulamentação específica, seguindo critérios da instrução técnica N° 005/2021 elaborada pela diretoria do Patrimônio Natural do IAT. Após a identificação de uma área com recursos biológicos únicos, como espécies ameaçadas de extinção ou a presença de aspectos paisagísticos e culturais relevantes, o órgão abre um protocolo para a execução de estudos prévios para levantar informações essenciais sobre a região e construir um perímetro preliminar do espaço.

Com as características do local definidas, o processo continua com uma série de procedimentos executados pelo IAT. Eles incluem reuniões com os proprietários dos imóveis onde a futura UC está localizada para explicar o propósito do projeto, a elaboração de um mapa ilustrativo e do georreferenciamento do local, e a definição de um plano de manejo adequado para as necessidades da unidade.

“Depois que todos esses procedimentos forem cumpridos, a proposta da unidade é encaminhada para técnicos da diretoria de Patrimônio Natural e para as equipes jurídicas e financeiras do IAT para análise. Feita essa deliberação, o processo vai para consulta pública e é concluído com elaboração de um decreto publicado em Diário Oficial que efetiva a criação da UC”, explica Tauane.

A Estação Ecológica Rio das Pombas terá quase 800 hectares e vai ajudar na preservação do ecossistema do Litoral do Paraná

Foto: Divulgação/IAT

REDE AMBIENTAL
Os novos locais se juntarão a outras 72 Unidades de Conservação estaduais existentes no Paraná, todas geridas pelo Instituto Água e Terra. Ao todo, esse montante compreende 26.250,42 km² de áreas protegidas por legislação, formadas por ecossistemas livres que não podem sofrer interferência humana ou àquelas com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais, como os parques abertos à visitação pública.

Da AEN

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Paranaguá inicia vacinação contra a dengue na segunda-feira

A imunização ocorrerá em três UBS’s, para o público-alvo de 10 a 14 anos

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A vacinação contra a dengue inicia na segunda-feira (6), em Paranaguá. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o público-alvo inicial são crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 14 anos.

LOCAL

Neste primeiro momento, a imunização ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBS): 

– Vila Guarani;

– Ilha dos Valadares (UBS Emir Roth); 

– Porto Seguro. 

Os vacinados precisarão levar a carteirinha de vacinação, um documento de identificação e o Cartão SUS. As unidades estarão abertas das 8h às 17h.

Cleonice Ferreira, superintendente de Vigilância em Saúde, explicou que as três unidades básicas de saúde foram escolhidas por atingirem todas as regiões de Paranaguá. A centralização em pontos específicos é importante para o atendimento do público que receberá essa vacina.

“Além disso, como recebemos um número menor de doses neste primeiro momento, achamos melhor centralizar a vacinação. Posteriormente, quando recebermos uma nova remessa, poderemos estender a vacinação para as outras unidades, mas lembramos que todos os jovens nessa faixa etária podem procurar um dos três postos para receber a vacina”, detalha.

Paranaguá recebeu cerca de 2.600 doses e novos lotes devem chegar para dar sequência à vacinação de aproximadamente 10 mil pessoas nessa faixa etária no município.

Antes da vacinação, os pacientes passarão por uma consulta de enfermagem. “A enfermeira vai conversar com o paciente, perguntar se teve algum período de febre, se teve dengue. É extremamente importante relatar se teve dengue, porque isso vai fazer com que a vacina seja feita posteriormente, não nesse momento”, explica Cleonice Ferreira.

São duas doses de vacina, com intervalo de três meses entre elas. Se a pessoa teve dengue, terá que esperar seis meses para poder receber a vacina. A imunização contra a dengue não deve ser realizada junto com outra vacina, sendo necessário um intervalo de 15 a 30 dias, dependendo de qual outro imunizante o paciente recebeu.

Da Prefeitura de Paranaguá

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Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Próxima quarta-feira também é o último dia para transferir domicílio eleitoral

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Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro.

O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.

O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro título e biometria

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.

Precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.

É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Podem ser solicitados comprovantes de residência e, no caso de homens que pedem o primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Transferência de domicílio

Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Estão isentos dessa condição os servidores civis ou militares, bem como seus familiares, que tenham se mudado em decorrência de transferência ou remoção.

Da Agência Brasil

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Sorteios do Nota Paraná e Paraná Pay acontecem na quinta-feira

Com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Sefa, a partir das 9h30

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Os sorteios do Nota Paraná e do Paraná Pay acontecem na quinta-feira (9), a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pelos canais do Instagram e Facebook e YouTube, da Secretaria da Fazenda. 

O Nota Paraná, programa de conscientização fiscal coordenado pela Sefa, liberou 53,2 milhões de bilhetes para esta edição. Participarão os consumidores que solicitaram a inclusão do CPF nas notas fiscais de compras efetuadas no mês de janeiro.

Ao todo, 3,06 milhões de participantes concorrem aos prêmios individuais. Além disso, 1,4 mil entidades sociais registradas no programa têm a chance de serem contempladas com 40 prêmios no valor de R$ 5 mil cada. As organizações são inseridas no programa por meio de doações de notas fiscais feitas por contribuintes, que deram origem a 6,9 milhões de bilhetes.

Os participantes individuais concorrem a diversos prêmios, sendo o principal no valor de R$ 1 milhão, seguido por um prêmio de R$ 100 mil, um de R$ 50 mil, dez de R$ 10 mil e 15 mil de R$ 50.

A mudança de regulamentação anunciada nesta quinta-feira (2) só entrará em vigor a partir do mês de julho. Portanto, o sorteio deste mês manterá os prêmios que vêm sendo distribuídos pelo Nota Paraná nos últimos anos. 

Além dos sorteios principais, há o Paraná Pay, no qual 2,02 milhões de consumidores cadastrados concorrem com 18,8 milhões de bilhetes a 8 mil prêmios de R$ 100 cada. Para participar desta modalidade, é necessário estar cadastrado no Nota Paraná e concordar com os termos de uso relacionados aos créditos e prêmios do Paraná Pay. 

A adesão pode ser feita pelo site ou aplicativo, disponível para Android e iOS. Todo valor obtido pelo Paraná Pay pode ser transferido para a conta bancária associada ao Nota Paraná.

COMO PARTICIPAR 

Participar do Programa Nota Paraná é simples: ao realizar compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal. Isso possibilita o acúmulo de créditos de ICMS, que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do IPVA. As notas fiscais com CPF também geram bilhetes para participar dos sorteios mensais.

Da AEN

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