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Pontal do Paraná publica edital de 117 projetos culturais

Prazo para inscrições vai até dia 20 de novembro

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Na sexta-feira (10/11), a Secretaria Municipal de Esportes Cultura Lazer e Juventude de Pontal do Paraná publicou o edital de chamamento público (02/2023) da Lei Paulo Gustavo (federal complementar 195/2022) e abriu a seleção de 117 projetos culturais, contemplando com recursos federais o setor audiovisual (70%) e demais áreas culturais (30%). O valor total do edital é de R$ 235.500,00.

A data final para as inscrições é 20 de novembro de 2023 e cada artista poderá inscrever, no máximo, até três projetos. Após as inscrições, inicia-se a análise da documentação, habilitação e avaliação das propostas. Os primeiros trabalhos contemplados deverão ser realizados ainda em 2023.

AGENTES
Podem se inscrever agentes culturais residentes no município há pelo menos um ano, pessoa física, microempreendedor individual ou pessoa jurídica com fins lucrativos (pequenas ou grandes empresas) e sem fins lucrativos (associações, cooperativas, fundações, etc) desde que cumpram as exigências do edital.

AUDIOVISUAL
Os trabalhos na categoria audiovisual terão alocação de 70% dos recursos e geralmente abrangem documentários, finalização de filmes longas-metragens, curta-metragens e outras iniciativas na área. Expressões artísticas como teatro, música, literatura e patrimônio cultural também serão contempladas.

Em sua construção, a Lei Paulo Gustavo prevê direcionar parte dos recursos a projetos de categorias como LGBTQIA+, população negra, indígenas e outras.

LEI
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, muito afetado pela pandemia de covid-19, além de homenagear o artista, morto em decorrência da doença. O objetivo inicial foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais retomassem sua produção. A Lei destinou R$ 3,86 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para o fomento do setor cultural.

Sancionada em 2022, a lei foi regulamentada apenas em maio deste ano pelo Decreto 11.525, de 2023. Por isso, estados, municípios e Distrito Federal não tiveram tempo hábil para se adequar aos requisitos – que conferem idoneidade e transparência à execução orçamentária.

ATÉ 2024
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) DO Senado aprovou na terça (7) o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19. Os integrantes da CAE aprovaram um requerimento de urgência para que a matéria seja votada diretamente no Plenário da Casa.

O PLP 205/2023 estende até o fim de 2024 o prazo para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo destinados a desenvolvimento de espaço ou atividades culturais. O dinheiro pode ser aplicado em serviços recorrentes, transporte, manutenção, tributos e encargos trabalhistas e sociais. A data limite em vigor é dezembro deste ano. De acordo com o projeto, após o fim do prazo, o saldo remanescente das contas criadas para receber as transferências deve ser restituído à Conta Única do Tesouro Nacional em até dez dias úteis por estados, Distrito Federal e municípios.

Com informações da Agência Senado e Prefeitura de Pontal do Paraná

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Mega-Sena sorteia hoje R$ 25 milhões

Aposta mínima custa R$ 5

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A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 25 milhões no concurso 2725 que acontece nesta quinta-feira (16), em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 5.

Hoje também tem sorteio da Quina (R$ 17,2 milhões), Timemania (R$ 2 milhões), Lotofácil (R$ 1,7 milhão) e do Dia de Sorte (R$ 300 mil).

Os eventos acontecem a partir das 20h no Espaço da Sorte, na capital paulista, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube e pela página oficial da Caixa no Facebook.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pelo site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet é necessário realizar um cadastro e ter 18 anos ou mais.

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CAEDV Paranaguá recebe robôs que realizam exames de vista

Equipamentos serão usados para identificar necessidades oftalmológicas em crianças e adultos

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O Centro de Atendimento Especializado em Deficiência Visual (CAEDV) de Paranaguá recebeu dois aparelhos “Adam Robô”. Os equipamentos conseguem identificar necessidades oftalmológicas urgentes colaborando com a prevenção da cegueira evitável.

Um dos aparelhos atenderá o público infantil e o outro servirá para exames do público adulto com o objetivo de realizar avaliação de acuidade visual, sendo utilizado principalmente em triagem visual e exames de rotina e acompanhamento.

O teste dura cerca de cinco minutos e tem precisão para detectar diversos problemas de visão usuais como miopia, hipermetropia, vista cansada, astigmatismo e daltonismo.

Cada aparelho custa em torno de R$ 30 mil, porém, estes foram doados ao município. A entrega foi realizada pela Secretaria Municipal de Inclusão em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família.

“Nós estamos zerando as filas da nossa saúde, de especialidades que vão até a capital, e agora temos estes excelentes aparelhos e nós estamos contratando, a partir da semana que vem, dois oftalmologistas, e um vai ficar cem por cento aqui no CAEDV e o outro vai atender na UPA”, anunciou o prefeito Marcelo Roque durante a entrega dos novos aparelhos.

“E também contratamos uma profissional a partir de hoje que vai treinar um cavalo, e no dia 29 de julho nós vamos iniciar mais um atendimento para a população de Paranaguá, para as nossas crianças que precisam também da equoterapia. Então, a partir do segundo semestre nós teremos também esse trabalho de equoterapia para nossas crianças”, confirmou o Chefe do Executivo.

O representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, Felipe Braga, disse que o equipamento encaixa perfeitamente em Paranaguá “porque de nada adiantaria entregar um equipamento como esse se não tivesse um time, uma estrutura como essa para ser exemplo para os outros municípios. E eu tenho levado o exemplo daqui também para outras cidades do interior do estado”.

De acordo com o Executivo, mais de 900 crianças foram atendidas pela Secretaria Municipal de Inclusão. “Isso a gente tem que dar graças a Deus e também ao prefeito Marcelo Roque e a primeira dama Amanda que é a madrinha da inclusão e também é realizadora de todo esse trabalho”, lembrou a secretária da pasta, Camila Leite. “Começamos o trabalho com 10 crianças, passamos a atender 48 e estamos com quase 80 crianças sendo atendidas. São números importantes. Aqui a gente tem acessibilidade, aqui a gente tem carinho, aqui a gente tem acolhimento, aqui a gente tem respeito”, concluiu.

O empreendedor e fundador da startup curitibana Prevention, Juliano de Moraes Santos destacou que segundo a Organização Mundial de Saúde, até 2030 um quarto da população mundial terá miopia. E até 2050 metade do planeta. São cerca de cinco bilhões de pessoas. “Essa é uma epidemia global e o Adam Robô é a prevenção, nasceu exatamente para isso, para prevenir e evitar a cegueira”, disse.

Representando a Câmara de Vereadores, o vereador Júnior Leite disse que está satisfeito e orgulhoso de participar do evento “onde a gente e a população está aqui vendo também, principalmente os familiares e as pessoas que precisam dos serviços da Secretaria Municipal da Inclusão, vendo que a cada dia a inclusão acontece, cada dia a inclusão se desenvolve”, declarou.

Participaram da entrega dos equipamentos vereadores, secretários municipais, mães e crianças que serão atendidas no CAEDV, além de representantes de segmentos da comunidade.

Da Prefeitura de Paranaguá

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DENGUE: Paraná registra mais 27,6 mil casos e 38 óbitos

Boletim da Sesa foi publicado nesta terça-feira (14)

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O boletim semanal da dengue publicado nesta terça-feira (14) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirma 27.627 novos casos da doença e 38 mortes no Paraná. De acordo com o documento, o atual período epidemiológico, que teve início em julho de 2023, soma agora 277 óbitos, 359.431 casos confirmados e 669.301 notificações.

A Regional com mais casos confirmados até o momento é a 8ª RS de Francisco Beltrão, com 48.793 diagnósticos. Na sequência estão a 10ª RS de Cascavel (46.819), 17ª RS de Londrina (36.044), 16ª RS de Apucarana (33.897), 15ª RS de Maringá (29.942) e 11ª RS de Campo Mourão (26.598).

As cidades com mais casos são Londrina (24.631), Cascavel (23.328), Maringá (17.971), Apucarana (17.522) e Francisco Beltrão (13.690). Há 398 municípios com confirmações de dengue – apenas Agudos do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, não tem casos confirmados.

ÓBITOS
Os óbitos registrados no informe desta semana ocorreram entre 16 de março e 2 de maio. São 13 homens e 25 mulheres com idades entre 1 dia (complicações pós-cesariana de emergência de mãe com epilepsia e dengue) e 96 anos, residentes em 16 municípios: Curitiba, Pinhais, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Cascavel, Apucarana, Cambé, Londrina, Primeiro de Maio, Rolândia, Sertanópolis, Palotina, Toledo e Curiúva. Desse total, 27 pessoas apresentavam comorbidades.

Ainda em relação aos óbitos do período epidemiológico 2023/2024, as Regionais com mais mortes são a 17ª de Londrina (54), 10ª de Cascavel (44), 20ª de Toledo (32), 8ª de Francisco Beltrão (30) e 16ª de Apucarana (26). Já os municípios que registram maior número de óbitos são Londrina (29), Cascavel (29), Toledo (20), Apucarana (16), Cornélio Procópio (11) e Rolândia (11).

ZIKA E CHIKUNGUNYA
Informações sobre chikungunya e zika, transmitidas também pelo mosquito Aedes aegypti, são apresentadas no mesmo documento. Não houve o registro de novos casos de chikungunya, que somam 127 confirmações e 1.532 notificações da doença no Estado. Desde o início deste período não houve confirmação de casos de zika vírus, com 122 notificações registradas.

COMITÊ
Buscando reforçar estratégias de conscientização, o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, esteve na 6ª reunião do Comitê Gestor Intersetorial para o Controle da Dengue. O comitê conta com a participação de diversas entidades como secretarias estaduais, órgãos governamentais e representantes do Serviço Social do Comércio (Sesc/PR).  Durante o encontro, foram abordados o panorama epidemiológico da dengue no Paraná e as medidas em andamento, além da importância de ações integradas na luta contra a doença.

“Embora os números epidemiológicos sejam altos, estamos notando o início de uma tendência de queda no registro de casos e notificações. Isso se dá, entre outros fatores, pela chegada de temperaturas mais frias, que dificultam a reprodução do mosquito. No entanto, essa tendência não dá margem para nos descuidarmos. Pelo contrário, é preciso incentivar a conscientização, principalmente em relação à remoção de criadouros para que possamos acelerar ainda mais esse processo de superação da doença”, destacou o secretário.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça um relatório que aponta que 24 estados e o Distrito Federal registram queda na incidência da doença e apenas dois seguem em cenário de estabilidade (Maranhão e Mato Grosso). Até o momento, o País possui 4,7 milhões de casos prováveis da doença e os óbitos totalizam 2,5 mil. Os dados são referentes à Semana Epidemiológica 19. 

Confira o informe semanal AQUI. Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.

Da AEN

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