Notícias
Paraná suspende aulas e anuncia outras medidas para se proteger do Coronavírus
Medidas reduzem as possibilidades de contato entre as pessoas para conter a propagação do vírus
O governador Carlos Massa Ratinho Junior, assinou decreto com medidas para combater o coronavírus que abrangem escolas e universidades, espaços culturais e de entretenimento, eventos, hospitais, penitenciárias.
Também determinam ações específicas no âmbito da Saúde, ampliam a proteção a servidores incluídos em grupos de risco e fortalecem ações nas divisas do Estado.
O Governo do Paraná apresentou nesta segunda-feira (16) as principais medidas adotadas para o enfrentamento da epidemia do coronavírus no Estado.
Contidas em decreto assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, as medidas reduzem as possibilidades de contato entre as pessoas para conter a propagação do vírus, determinam ações específicas no âmbito da saúde, ampliam a proteção a servidores incluídos em grupos de risco e fortalecem ações nas fronteiras e divisas.
CONFIRA AS MEDIDAS
Ficam suspensas, por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta-feira (20), as aulas em escolas públicas e particulares, assim como nas universidades estaduais e particulares.
A partir dos próximos dias, ficam suspensas as visitas a teatros, cinemas, bibliotecas, museus e outros eventos artísticos e culturais; e hospitais, penitenciárias e centro de socioeducação, por tempo indeterminado.
Também há recomendação de suspensão dos eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, com reunião de público acima de 50 pessoas.
Ficam suspensas as férias e licenças de servidores da Secretaria da Saúde, da Secretaria da Segurança Pública e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, a partir de 23 de março.
Será concedido regime de trabalho remoto ou escalas diferenciadas e adoções de horários alternativos nas repartições públicas. Nesse ponto, será obrigatório o trabalho remoto aos servidores públicos acima de 60 anos, com doenças crônicas, problemas respiratórios, gestantes, lactantes; e aos servidores que apresentarem quaisquer dos sintomas do COVID-19 e regressos de localidades onde o surto tenha sido reconhecido, no prazo de 14 dias.
Na impossibilidade técnica de conceder trabalho remoto a esses servidores, os mesmos deverão ser afastados de suas atividades sem prejuízo da remuneração ou subsídio.
Ficam dispensados, sem prejuízo na remuneração, todos os estagiários no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Estado.
Os diretores dos órgãos e entidades deverão reavaliar a necessidade da permanência ou a diminuição dos empregados de empresas terceirizadas que prestam serviço para administração.
A Secretaria da Fazenda fará contingenciamento do orçamento para que os esforços financeiro-orçamentário sejam redirecionados para a prevenção e combate do COVID-19.
A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) deverá adotar medidas de profilaxia e expedição de recomendação no âmbito do transporte público coletivo.
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) estudará a possibilidade de direcionar sua linha de produção para fabricação de álcool em gel a ser adquirido pela administração direta e indireta do Poder Executivo.
A administração direta, autárquica e fundacional do Estado deverá disponibilizar álcool em gel em todas as repartições públicas.
Os órgãos e entidades da administração pública estadual deverão aumentar a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de instalar dispensadores de álcool em gel nas áreas de circulação e no acesso às salas de reuniões.
O Estado poderá adotar as seguintes medidas: isolamento, quarentena, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, tratamentos médicos específicos e estudos ou investigação epidemiológica.
Os órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal deverão compartilhar dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção, assim como as pessoas jurídicas de direito privado quando os dados forem solicitados por autoridade sanitária.
As secretarias de Saúde, Agricultura e Segurança Pública vão desenvolver operação nas fronteiras do Estado para orientação, averiguação e monitoramento da movimentação de pessoas nos limites geográficos estaduais.
MATINHOS ESTÁ ENTRE AS SUSPEITAS DE CORONAVÍRUS
O estado do Paraná tem 85 casos suspeitos em 22 municípios. Entre as cidades que registram suspeitas estão Matinhos, Almirante Tamandaré, Araucária, Alto Paraná, São João do Caiuá, Cambé, Porecatu, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Palotina e Carambeí, que ainda não haviam registrado casos.
Ao todo, a Sesa já descartou 82 casos e monitora atualmente 85 suspeitos. Os seis casos confirmados na semana passada seguem em isolamento domiciliar, sem alterações no quadro clínico.
Leia o Decreto Geral Decreto Geral – Providências COVID19.docx
Notícias
Paranaguá inicia vacinação contra a dengue na segunda-feira
A imunização ocorrerá em três UBS’s, para o público-alvo de 10 a 14 anos
A vacinação contra a dengue inicia na segunda-feira (6), em Paranaguá. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o público-alvo inicial são crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 14 anos.
LOCAL
Neste primeiro momento, a imunização ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBS):
– Vila Guarani;
– Ilha dos Valadares (UBS Emir Roth);
– Porto Seguro.
Os vacinados precisarão levar a carteirinha de vacinação, um documento de identificação e o Cartão SUS. As unidades estarão abertas das 8h às 17h.
Cleonice Ferreira, superintendente de Vigilância em Saúde, explicou que as três unidades básicas de saúde foram escolhidas por atingirem todas as regiões de Paranaguá. A centralização em pontos específicos é importante para o atendimento do público que receberá essa vacina.
“Além disso, como recebemos um número menor de doses neste primeiro momento, achamos melhor centralizar a vacinação. Posteriormente, quando recebermos uma nova remessa, poderemos estender a vacinação para as outras unidades, mas lembramos que todos os jovens nessa faixa etária podem procurar um dos três postos para receber a vacina”, detalha.
Paranaguá recebeu cerca de 2.600 doses e novos lotes devem chegar para dar sequência à vacinação de aproximadamente 10 mil pessoas nessa faixa etária no município.
Antes da vacinação, os pacientes passarão por uma consulta de enfermagem. “A enfermeira vai conversar com o paciente, perguntar se teve algum período de febre, se teve dengue. É extremamente importante relatar se teve dengue, porque isso vai fazer com que a vacina seja feita posteriormente, não nesse momento”, explica Cleonice Ferreira.
São duas doses de vacina, com intervalo de três meses entre elas. Se a pessoa teve dengue, terá que esperar seis meses para poder receber a vacina. A imunização contra a dengue não deve ser realizada junto com outra vacina, sendo necessário um intervalo de 15 a 30 dias, dependendo de qual outro imunizante o paciente recebeu.
Da Prefeitura de Paranaguá
Notícias
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Próxima quarta-feira também é o último dia para transferir domicílio eleitoral
Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro.
O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.
A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.
O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Primeiro título e biometria
Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.
Precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.
É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.
Podem ser solicitados comprovantes de residência e, no caso de homens que pedem o primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar.
De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.
Transferência de domicílio
Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.
O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.
Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Estão isentos dessa condição os servidores civis ou militares, bem como seus familiares, que tenham se mudado em decorrência de transferência ou remoção.
Da Agência Brasil
Notícias
Sorteios do Nota Paraná e Paraná Pay acontecem na quinta-feira
Com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Sefa, a partir das 9h30
Os sorteios do Nota Paraná e do Paraná Pay acontecem na quinta-feira (9), a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pelos canais do Instagram e Facebook e YouTube, da Secretaria da Fazenda.
O Nota Paraná, programa de conscientização fiscal coordenado pela Sefa, liberou 53,2 milhões de bilhetes para esta edição. Participarão os consumidores que solicitaram a inclusão do CPF nas notas fiscais de compras efetuadas no mês de janeiro.
Ao todo, 3,06 milhões de participantes concorrem aos prêmios individuais. Além disso, 1,4 mil entidades sociais registradas no programa têm a chance de serem contempladas com 40 prêmios no valor de R$ 5 mil cada. As organizações são inseridas no programa por meio de doações de notas fiscais feitas por contribuintes, que deram origem a 6,9 milhões de bilhetes.
Os participantes individuais concorrem a diversos prêmios, sendo o principal no valor de R$ 1 milhão, seguido por um prêmio de R$ 100 mil, um de R$ 50 mil, dez de R$ 10 mil e 15 mil de R$ 50.
A mudança de regulamentação anunciada nesta quinta-feira (2) só entrará em vigor a partir do mês de julho. Portanto, o sorteio deste mês manterá os prêmios que vêm sendo distribuídos pelo Nota Paraná nos últimos anos.
Além dos sorteios principais, há o Paraná Pay, no qual 2,02 milhões de consumidores cadastrados concorrem com 18,8 milhões de bilhetes a 8 mil prêmios de R$ 100 cada. Para participar desta modalidade, é necessário estar cadastrado no Nota Paraná e concordar com os termos de uso relacionados aos créditos e prêmios do Paraná Pay.
A adesão pode ser feita pelo site ou aplicativo, disponível para Android e iOS. Todo valor obtido pelo Paraná Pay pode ser transferido para a conta bancária associada ao Nota Paraná.
COMO PARTICIPAR
Participar do Programa Nota Paraná é simples: ao realizar compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal. Isso possibilita o acúmulo de créditos de ICMS, que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do IPVA. As notas fiscais com CPF também geram bilhetes para participar dos sorteios mensais.
Da AEN