Ligue-se a nós

Notícias

Novo decreto estabelece normas para reabertura do comércio em Paranaguá

Norma entra em vigor na próxima segunda-feira (13).

Publicado

no

O prefeito Marcelo Roque anunciou, em live pelo facebook, nesta segunda-feira (6), as novas regras para reabertura das atividades comercais consideradas não essenciais em Paranaguá, no Litoral do Paraná.

Segundo ele, a entrada em vigor do decreto nº 1.940 ocorrerá apenas na segunda-feira (13), o que dará tempo para que as empresas se adequem às especificações contidas na norma.

Marcelo Roque justificou a adoção das medidas – incluindo a obrigatoriedade de uso de máscaras por funcionários e colaboradores de lojas e a proibição de crianças até 12 anos de frequentar os estabelecimentos comerciais – devido ao grande número de mortes ocorridas em países de primeiro mundo, como os Estados Unidos, por exemplo, e considerando as recomendações atuais da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde.

Pelo decreto, que entra em vigor na próxima segunda-feira (13), fica mantida a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da Covid-19 e proporcionar o achatamento da curva de proliferação do vírus no município de Paranaguá.
ISOLAMENTO
Deverão, obrigatoriamente, permanecer em isolamento social (em casa):
I – pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
II – crianças (0 a 12 anos);
III – imunossuprimidos, independente da idade;
IV – portadores de doenças crônicas;
V – gestantes e lactantes.
MÁSCARAS
O novo decreto estabelece também, a partir de quarta-feira (8), o uso massivo de máscaras, para evitar a transmissão comunitária da COVID-19:
I – para embarque no transporte público coletivo e acesso ao terminal;
II – para uso de táxi ou transporte compartilhado de passageiros;
III – para acesso aos estabelecimentos considerados como essenciais (supermercados, mercados, farmácias, entre outros);
IV – para acesso aos estabelecimentos comerciais;
V – para o desempenho das atividades em repartições públicas e privadas.
O decreto permite a utilização de máscaras de pano (tecido algodão),
confeccionadas manualmente, conforme especificada no Anexo I do Decreto.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
Podem permanecer em atividade (abertas) as empresas de serviços essenciais, listadas no Anexo II (veja a íntegra do decreto abaixo), devendo, sob sua responsabilidade:
I – fornecer máscaras e álcool em gel ou álcool 70% para todos os funcionários;
II – disponibilizar álcool em gel ou álcool 70% para todos os clientes ao acessarem as lojas e os guichês/caixas;
III – controlar a lotação:
a) de 01(uma) pessoa a cada 02(dois) metros quadrados do estabelecimento, considerando o número de funcionários e clientes;
b) organizar filas com distanciamento de 02(dois) metros entre as pessoas;
c) controlar o acesso de entrada;
d) controlar o acesso de apenas 1 (um) representante por família (mercados, supermercados e farmácias);
e) manter a quantidade máxima de 10 (dez) pessoas por guichê/caixa em funcionamento (mercados, supermercados e farmácias).
IV – manter a higienização interna e externa dos estabelecimentos com limpeza permanente;
V – adotar, sempre que possível, aplicativos para entregas a domicílio (delivery).
MONITORAMENTO DE SINAIS
Ainda de acordo com o decreto 1.940, as empresas que exercem atividades essenciais deverão adotar o monitoramento diário de sinais e sintomas da Covid-19, conforme planilha constante no Anexo IV do Decreto (ver íntegra do decreto abaixo).
ALIMENTOS
O parágrafo 3 do decreto estipula que, em nenhuma hipótese, os estabelecimentos essenciais de gêneros alimentícios e congêneres (exceto restaurantes e lanchonetes) poderão servir clientes no salão ou praças de alimentação, somente sendo possível adotar o sistema de retirada em balcão ou entregas em domicílio (delivery).

Fica vedada a abertura de mercearias, mercados, supermercados e hipermercados aos domingos.

Restaurantes e lanchonetes poderão atender ao público, a partir do dia 13 de abril, de segunda a sexta-feira, incluindo feriados, no máximo até às 20h (vinte horas), cumprindo obrigatoriamente com os seguintes requisitos, sob pena de fechamento compulsório:
I – lotação de 50% (cinqüenta por cento) da capacidade do local;
II – reduzir número de mesas e manter distanciamento mínimo de 03(três) metros entre cada mesa;
III – suspender a utilização do sistema de buffet (self service), adotando práticas de servir aos clientes sem estes terem acesso aos utensílios de uso coletivo e filas;
IV – fornecer máscaras e álcool em gel ou álcool 70% para todos os funcionários;
V – determinar o uso pelos funcionários de tocas e máscaras no manuseio de alimentos e utensílios;
VI – fornecer álcool em gel ou álcool 70% para todos os usuários na entrada e caixas;
VII – higienizar copos, pratos e talheres da maneira correta, inclusive com a utilização de álcool 70%;
VIII – os empregados que manipularem itens sujos, como restos de alimentos sempre deverão fazer uso de luvas;
IX – dispor de detergentes e papel toalha nas pias;
X – higienizar os sanitários constantemente e dispor de sabonete líquido, papel toalha e lixeiras.

Esses estabelecimentos deverão, obrigatoriamente, adotar o monitoramento diário de sinais e sintomas dos colaboradores/empregados, conforme planilha constante no Anexo IV do Decreto 1.941.

Restaurantes e lanchonetes poderão trabalhar, nos sábados e domingos, com entregas a domicílio (delivery) e retirada no balcão (drive thru), observando todas as regras de higiene e etiqueta determinadas pela Organização Mundial da Saúde.

O Art. 6º do novo decreto mantém o fechamento de bares, determinado no art. 11 do Decreto 1.922/2020, sendo autorizado somente a entrega de alimentos a domicílio (delivery), retirada no balcão (drive-thru), observando todas as regras de higiene e etiqueta determinadas pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde.

SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS

Os estabelecimentos comerciais (aqueles serviços que não são considerados como essenciais) poderão retornar suas atividades de atendimento ao público, de forma escalonada/intercalada, a partir do dia 13 de abril de 2020, atendendo as seguintes regras:
I – fornecer máscaras para funcionários e álcool em gel ou álcool 70%, desde 13 de abril de 2020;
II – fornecer álcool em gel ou álcool 70% para clientes (ao entrar no estabelecimento e nos caixas);
III – controlar a lotação de 01(uma) pessoa a cada 03(três) metros quadrados, considerando o número de funcionários e clientes;
IV – manter os sanitários constantemente higienizados e dispor de sabonete líquido, papel toalha e lixeiras;
V – definir escalas para os funcionários, quando possível;
VI – adotar o monitoramento diário de sinais e sintomas dos colaboradores/empregados.

O horário de atendimento deverá iniciar às 9h (nove horas), podendo se estender até às 20h (vinte horas), independentemente da autorização constante em alvará.

O não cumprimento das medidas acima ensejará no fechamento compulsório do estabelecimento.
HORÁRIOS
Alguns estabelecimentos comerciais somente poderão abrir nos 02 (dois) dias constantes na tabela, devendo escolher apenas uma das atividades.

Fica permitido ao comércio em geral, varejista e atacadista a operar pelo sistema de entrega a domicilio (delivery) durante segunda a sábado, sendo imprescindível a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19.
REGRAS PARA OS COMÉRCIOS
Todos os estabelecimentos comerciais deverão, obrigatoriamente:
I – Aumentar a freqüência de higienização das superfícies;
II – Aumentar a circulação de ar;
III – Disponibilizar, em locais acessíveis e visíveis, álcool gel 70% a todos os consumidores, empregados e colaboradores;
IV – Em caso de fila interna ou externa, os responsáveis pelos estabelecimentos deverão organizar, de forma que as pessoas permaneçam com 02(dois) metros de distância uma da outra, a fim de evitar o contágio por via aérea.
TABELA
A reabertura dos comércios deverá obedecer uma tabela:
INDÚSTRIAS
As indústrias deverão adotar as seguintes regras, além de outras determinadas pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde:
I – fornecer máscaras e álcool em gel ou álcool 70% para seus colaboradores;
II – manter os sanitários constantemente higienizados e dispor de sabonete líquido, papel toalha e lixeiras;
III – definir escalas de trabalho para seus colaboradores, quando possível;
IV – monitorar diário de sinais e sintomas dos colaboradores/empregados, conforme planilha constante no Anexo IV.
BANCOS
O novo decreto estabelece que as instituições bancárias deverão limitar-se aos serviços de auto atendimento, devendo os referidos estabelecimentos manter a higienização permanente de todos os terminais.

Os bancos, excepcionalmente, poderão manter atendimento presencial de usuários que estejam sem cartão e/ou senha, especificamente para pagamentos de benefícios sociais e assistenciais, observando:
a) lotação máxima de 01(uma) pessoa a cada 03(três) metros quadrados;
b) organizar filas com distanciamento de 2 (dois) metros entre as pessoas.
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Os postos de combustíveis localizados ao longo da BR-277 poderão funcionar todos os dias da semana, sem exceção, sendo que após o toque de recolher poderão atender somente caminhões.
EVENTOS
Permanecem suspensas as realizações de eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, bem como a concessão de licenças ou alvarás.
FISCALIZAÇÃO
A fiscalização das medidas determinadas por esse Decreto serão realizadas pelo PROCON, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Fiscalização Geral do Município, Agentes de Trânsito, Guarda Municipal, Policia Militar e Corpo de Bombeiros.

Todas as dúvidas referente as normas contidas nos Decretos Municipais de enfrentamento à Covid-19, serão respondidas, exclusivamente, pelos telefones (41) 3420-2806, (41) 3420-2807 ou através do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Paranaguá: www.paranagua.pr.gov.br
TRANSPORTE COLETIVO
O transporte coletivo a partir do dia 13 de abril de 2020 deverá operar:
I – de segunda a sexta-feira e feriados, das 06 às 21 horas;
II – com suspensão integral aos sábados e domingos.

Permanece fechado o Terminal Rodoviário Intermunicipal de Paranaguá, sendo permitido apenas o embarque e desembarque de passageiros nas plataformas anexas do terminal Rodoviário, dos passageiros que comprovem labor na cidade de Paranaguá.
I – No momento do embarque e do desembarque será exigida a comprovação do labor na cidade de Paranaguá;
II – Não será permitido embarque e desembarque das pessoas para outro fim que não o descrito no caput deste artigo, bem como não será permitido o embarque e desembarque em outro local que não seja o descrito no caput deste artigo;

O disposto neste artigo se aplica também ao embarque e desembarque de passageiros nos trapiches do município, permanecendo vedada a visitação em todas as ilhas pertencentes ao Município de Paranaguá.
IDOSOS
Se houver algum idoso para atendimento, a este deverá dar-se preferência e proporcionar o menor espaço de tempo de permanência no local, a fim de evitar a exposição do mesmo.
Na eventualidade da necessidade da pessoa idosa (a partir de 60 anos), dirigir-se ao comércio, este deverá, obrigatoriamente, utilizar máscara de proteção.
CRIANÇAS
Fica terminantemente proibida a presença de crianças (0 a 12 anos) nos comércios, sob pena de responsabilização.
O Conselho Tutelar fiscalizará e tomará as medidas cabíveis em relação ao descumprimento das normas do decreto relacionadas às crianças.
As normas relacionadas a idosos e crianças passam a valer já na quarta-feira (8).
ESPAÇOS PÚBLICOS
Permanece proibida a utilização dos seguintes equipamentos públicos:
I – Parque;
II – Praças;
III – Quadras, campos e ginásio de esportes.

Permanece também proibida a aglomeração nas margens da baía e dos rios dentro do limite territorial do município de Paranaguá.

Permanece proibida a visitação à Ilha do Mel e demais Ilhas pertencentes ao Município de Paranaguá.

Permanecem proibidas as aglomerações de pessoas nas calçadas, logradouros públicos, terrenos baldios e praças do Município de Paranaguá.

Essa proibição estende-se ao consumo de bebidas alcoólicas em frente e ao entorno de residência e comércio em geral.

Por último, a prefeitura deixa bem clara que as determinações do Decreto 1.941 poderão ser revistas a qualquer tempo, tornando-se mais rígidas, de acordo com as recomendações da Vigilância Sanitária do Município, especializada em orientar e recomendar Medidas de

Enfrentamento à Pandemia ocasionada pela Covid-19 e/ou novas determinações do Governo Estadual e/ou Federal.
AULAS
Permanecem suspensas as atividades do magistério e as aulas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, entre os dias 04/04/2020 até o dia 13/04/2020, podendo ser prorrogado, sem prejuízo da manutenção do calendário escolar.

CLIQUE AQUI para acessar a íntegra do Decreto.

CLIQUE AQUI para ver a íntegra do Anexo IV.

Deixe seu comentário!

Notícias

Governo doa mais de 10 toneladas de alimentos para comunidades do Litoral

Foram 528 cestas distribuídas para pescadores, ribeirinhos e caiçaras.

Publicado

no

Por

Fotos: Cláudio Neves

O Governo do Paraná entregou 10,5 toneladas de alimentos para pescadores, ribeirinhos e caiçaras que vivem em nove comunidades do litoral do Estado.

Foram 528 cestas distribuídas, em uma ação que reuniu Portos do Paraná, Conselho dos Povos de Comunidades Tradicionais do Paraná, Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis), Defesa Civil de Paranaguá, Polícia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros.
O esforço atendeu 15 famílias da Ilha da Cotinga, 90 em São Miguel, 28 na Ponta do Ubá, 50 na Eufrasina, 25 na Europinha, 45 na Ilha do Teixeira, 125 na praia de Encantadas (Ilha do Mel), 50 em Piaçaguera e 100 no Amparo.
A participação da Portos do Paraná segue as medidas de atenção com toda a população que vive na região de atuação dos portos de Paranaguá e Antonina. “Essa ação soma-se a tantas outras que são executadas junto aos pescadores e comunidades tradicionais”, diz o diretor de Meio Ambiente da empresa pública, João Paulo Ribeiro Santana.

“Essas comunidades tradicionais dependem do comércio autônomo e artesanal, estão localizadas em lugares de difícil acesso e precisam manter o isolamento social. A Portos do Paraná faz questão de ajudar na ação, pois reforça o reconhecimento e o respeito que a empresa tem pela identidade cultural dessa população”, acrescenta.

As ações fazem parte do pacote social de atenção do Governo do Estado contra a Covid-19. Os investimentos, segundo Denilton Laurindo, presidente do Grupo de Trabalho dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado, somam R$ 400 milhões.

“Além dos alimentos, reforçamos para eles a importância de manter o distanciamento social e os cuidados pessoais com a higiene, lavando bem as mãos com água e sabão ou usando álcool gel quando não for possível”, enfatizou.

“Também é preciso alertar as pessoas que não pertencem a comunidade e que fazem turismo nas ilhas. O ideal é restringir a entrada”.
CUIDADO
O líder da tribo Mbyá Guarani, Dionísio Rodrigues, recebeu as cestas na Ilha da Cotinga. “Essa doação é muito importante, em um momento que temos grande dificuldade. Muitas famílias que dependem da venda do artesanato, para comprar o que falta na cidade, não podem nem se deslocar”.

Ronie Rodrigues Ferreira, presidente da comunidade de São Miguel, também agradeceu. “É muito gratificante receber essa ajuda, tem muita gente precisando. Nessa época está difícil a comercialização do pescado e aqui toda comunidade trabalha com a carne do siri. Somos em 90 famílias”.

Na praia das Encantadas, na Ilha do Mel, os alimentos também foram recebidos com alegria.

“Vai sustentar muitas famílias que estão passando dificuldade em vista do momento de pandemia que o país atravessa. Ajuda a comunidades a se organizar de forma diferente, para que possa atravessar esse momento com um pouco mais de dignidade”, conta Marcio Agostinho Farias, representante da Associação dos nativos da Ilha do Mel e das Comunidades Tradicionais da Bacia de Paranaguá.

Da AEN
Continuar Lendo

Notícias

Paranaguá tem dois novos pacientes com Covid-19

Cidade registrou também mais um óbito. Paciente de fora que estava internado após acidentar-se na 277.

Publicado

no

Por

O Boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) desta quarta-feira (27) aponta dois novos casos de Covid-19 e mais um óbito ocorrido em Paranaguá, no Litoral do Paraná.

Os novos casos de são de um homem de 40 anos e de uma mulher também de 40 anos. Ambos são moradores na Vila Divinéia.

O óbito foi de um idoso de 68 anos, morador em Telêmaco Borba, que faleceu na manhã desta quarta-feira no Hospital Regional do Litoral.

Ele estava internado já há alguns dias, após ter se acidentado na BR-277 e ter sido levado para o hospital pela Ecovia.

Ao chegar no Regional foi feito o exame para detectar Covid-19 e o resultado deu positivo. Porém, pelo critério adotado pela Sesa, a morte dele foi computada para a cidade de origem, no caso Telêmaco Borba.

Com mais esse óbito, Paranaguá tem 6 casos confirmados (dois de fora da cidade) e 4 locais. A outra morte ocorreu em Guaraqueçaba.

Pelos novos números, o Litoral do Paraná tem agora 81 casos confirmados e 5 mortes.

Paranaguá 46; Guaratuba 22; Matinhos 5; Pontal do Paraná 5; Morretes 2; Guaraqueçaba 1.

O total de pacientes recuperados informado pelas prefeituras não bate com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Paraná tem 200 novos casos confirmados e três óbitos
O boletim desta quarta-feira informa também que o Paraná registrou mais 200 casos confirmados pelo novo coronavírus. O total de pessoas contaminadas no Estado é de 3.712. Três pessoas morreram em decorrência da Covid-19. Já são 162 óbitos em todo o Paraná.

ÓBITOS – As três pessoas, duas mulheres e um homem que morreram, estavam internadas. Uma idosa, de 74 anos, que residia em Jaguariaíva, faleceu no dia 25 de maio. Os outros dois pacientes faleceram hoje (27): uma mulher, de 59 anos, que morava em Londrina, e um idoso de 68 anos, que residia em Telêmaco Borba.

As novas confirmações são nas cidades: Apucarana (6), Assis Chateaubriand (1), Boa Vista da Aparecida (6), Braganey (3), Cambé (1), Campo Largo (2), Cascavel (31), Cianorte (3), Cornélio Procópio (5), Coronel Domingos Soares (5), Curitiba (36), Douradina (1), Doutor Camargo (1), Fazenda Rio Grande (1), Florestópolis (1), Foz do Iguaçu (16), Guaporema (1), Guaraniaçu (1), Iguaraçu (1), Itambaracá (1), Itapejara D’Oeste (1), Jacarezinho (2), Londrina (17), Manoel Ribas (1), Maringá (16), Moreira Sales (1), Nova Fátima (1), Palmeira (1), Paranaguá (2), Pinhais (4), Piraquara (2), Piraquara (2), Ponta Grossa (1), Realeza (1), Ribeirão do Pinhal (5), Rolândia (3), Santa Tereza do Oeste (1), Santo Inácio (1), São José dos Pinhais (2), São Manoel do Paraná (1), Sapopema (5), Saudade do Iguaçu (1), Tamboara (1), Telêmaco Borba (1), Toledo (2), Tomazina (1), Tuneiras do Oeste (2) e Umuarama (1).

MUNICÍPIOS – 230 cidades paranaenses têm ao menos um caso confirmado pela Covid-19. Em 65 municípios há registro de óbitos pela doença.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registrou também mais um caso de fora, um paciente de Tubarão (SC). No total, cinco pessoas não residentes no Paraná foram a óbito em alguma das cidades do Estado.

Continuar Lendo

Notícias

PCPR faz operação para prender responsáveis por morte de casal em Matinhos

Ação da Polícia Civil acontece em Matinhos, Guaratuba, Pontal e cidades de SC.

Publicado

no

Por

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) está nas ruas, desde as primeiras horas desta quarta-feira (27), para cumprir 13 mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão contra uma organização criminosa envolvida em duplo homicídio e incêndio a veículos, no Litoral do Estado.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas, de forma simultânea, no Paraná, nas cidades de Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba, e no estado de Santa Catarina, nas cidade de Joinville e São Francisco do Sul.
DUPLO HOMICÍDIO – Os alvos da ação são investigados pelo crime que teve como vítima Davi Luiz Salustiano Lopes e Charlene Andressa Jus Maciejwski, ocorrido no dia 13 de abril deste ano, no Balneário Gaivotas, em Matinhos.

No dia dos fatos, o filho de Davi Luiz, de 3 anos, também foi atingido por disparos de arma de fogo na perna.

Conforme apurado, Davi, Charlene e o filho de 3 anos estavam em um Fiat Uno quando foram alvejados por diversos disparos de arma de fogo de calibres variados – 12, 556 e 380. Os disparos teriam sido efetuados por indivíduos que saíram de uma Captiva e um Uno Vivace.

O veículo em que as vítimas estavam foi apreendido. No mesmo local, foi encontrado outro Fiat Uno, com alerta de furto e placas clonadas. Segundo as investigações, o crime foi motivado por “guerra” entre grupos criminosos rivais.

VEJA A POLÍCIA CIVIL EM AÇÃO

INCÊNDIO A VEÍCULOS – A organização criminosa é investigada por incendiar os veículos apreendidos no caso do duplo homicídio. A queima aconteceu na madrugada do dia 17 de abril, no pátio da Delegacia de Matinhos.

De acordo com as investigações, os suspeitos queimaram os carros na tentativa de atrapalhar as diligências acerca do crime e eliminar provas que pudessem incriminar alguém do bando.

Além desses veículos, o bando também é investigado por tacar fogo em uma Lange Rover preta logo após o duplo homicídio. Durante as investigações, a PCPR descobriu que o veículo teria vindo para o Paraná em um caminhão guincho de Santa Catarina.

ÁUDIOS
Durante as investigações que culminaram na operação desta quarta-feira, a Polícia Civil interceptou áudios da organização criminosa. Ouça:

OITO PRESOS – Até o encerramento desta reportagem, oito pessoas já haviam sido presas na operação da Polícia Civil.

NOTÍCIA RELACIONADA

Carros envolvidos em duplo homicídio são incendiados na DP de Matinhos

Continuar Lendo
Anúncio
error: Cópia proibida.