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Lançado edital para conservação da Estrada da Graciosa e outras rodovias do Litoral
Além da PR-410, o lote 1 inclui as PR’s 340, 405 e 412
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, autarquia da Secretaria Estadual da Infraestrutura e Logística, publicou nesta quarta-feira (18/10) edital para contratar serviços de conservação da faixa de domínio de 11 mil quilômetros de rodovias estaduais, dividido em 40 lotes, sendo que o primeiro lote inclui a Estrada da Graciosa (PR-410), PR-340, PR-405 e PR-412.
O investimento estimado é de R$ 768.317.283,41, com recursos do tesouro estadual, e os vencedores da licitação executarão os serviços durante três anos, a partir de 2024.
A iniciativa é denominada Programa de Conservação da Faixa de Domínio (ProFaixa). Este é o primeiro de três novos programas de conservação a serem executados pelo DER/PR a ter edital publicado. “Estamos iniciando com um grande investimento, para atender as rodovias estaduais em todas as regiões do Paraná”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex.
“O ProFaixa prevê vários serviços, mas podemos resumir os três principais em cuidar da vegetação ao lado da rodovia, manter e limpar as placas de sinalização, e manter e limpar os dispositivos de drenagem” explica o secretário. “Quando os pedágios acabaram, em 2021, os usuários das rodovias federais devem se lembrar de quão rápido cresceu o mato ao lado da pista, cobrindo placas, cobrindo calçadas, bloqueando a vista em curvas, criando todo tipo de problema. E é justamente esse tipo de situação que vamos continuar prevenindo completamente nas rodovias estaduais do Paraná”.
A faixa de domínio das rodovias estaduais do Paraná é a área onde está instalada a pista ou faixa de rolamento e espaços laterais. Pertence ao Estado (patrimônio público) e é de responsabilidade exclusiva do DER/PR.
O diretor-presidente do DER/PR, Fernando Furiatti, explica que o ProFaixa foi elaborado pelo órgão utilizando critérios rigorosos de avaliação das rodovias, contemplando todas as necessidades de trechos específicos.
“O lote 1, por exemplo, inclui a PR-410, a Estrada da Graciosa, e prevê serviços exclusivos para as características dessa estrada histórica. Ela tem elementos de pedra em vez de concreto, como o pavimento de paralelepípedos, e também a presença de espaços para lazer, cuja limpeza está inclusa neste lote”, diz Furiatti.
Este novo edital vai substituir antigos contratos de conservação da faixa de domínio, cuja vigência se encerra em 2024, e que, por terem sido elaborados há muitos anos, já não contemplavam adequadamente a malha rodoviária estadual, mais extensa e com maior circulação de veículos.
MAIS DOIS
O DER/PR deve publicar em breve mais dois editais:
– Programa de Manutenção/Conservação do Pavimento (ProMAC);
– Programa de Manutenção da Pista e da Faixa de Domínio das Novas Concessões (ProIntegra).
Um específico para o pavimento e o outro para atender rodovias estaduais das novas concessões rodoviárias, enquanto elas não são administradas pelas novas concessionárias.
PROCESSO DE LICITAÇÃO
O edital do ProFaixa prevê a execução rotineira e contínua de serviços como roçada, capina, poda de galhos de árvores, limpeza de placas, limpeza e pintura de meio fio, limpeza de sarjeta, limpeza de bueiro, limpeza e pintura de obras de arte especiais (pontes, viadutos). A licitação acontece na modalidade Concorrência Pública, em que será definido o vencedor usando como critérios a proposta de preço mais vantajosa para a administração pública e a habilitação dos documentos exigidos no edital.
Empresas interessadas devem protocolar suas propostas até o dia 17 de novembro de 2023, devendo ser uma por lote de interesse.
A abertura dos envelopes com propostas de preços terá início no dia 20 de novembro, às 9h, sendo realizada uma sessão de abertura por lote, de hora em hora, com oito sessões por dia, concluindo os trabalhos no dia 24 de novembro, a última sessão iniciando às 17h30.
A comissão de julgamento do DER/PR vai analisar as propostas de cada lote e publicar um resultado em diário oficial e no portal Compras Paraná, convocando as classificadas para a sessão de abertura de envelopes com documentos.
Todas as sessões serão transmitidas ao vivo pela internet, por meio da plataforma Youtube do DER-PR.
Da AEN
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Paranaguá inicia vacinação contra a dengue na segunda-feira
A imunização ocorrerá em três UBS’s, para o público-alvo de 10 a 14 anos
A vacinação contra a dengue inicia na segunda-feira (6), em Paranaguá. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o público-alvo inicial são crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 14 anos.
LOCAL
Neste primeiro momento, a imunização ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBS):
– Vila Guarani;
– Ilha dos Valadares (UBS Emir Roth);
– Porto Seguro.
Os vacinados precisarão levar a carteirinha de vacinação, um documento de identificação e o Cartão SUS. As unidades estarão abertas das 8h às 17h.
Cleonice Ferreira, superintendente de Vigilância em Saúde, explicou que as três unidades básicas de saúde foram escolhidas por atingirem todas as regiões de Paranaguá. A centralização em pontos específicos é importante para o atendimento do público que receberá essa vacina.
“Além disso, como recebemos um número menor de doses neste primeiro momento, achamos melhor centralizar a vacinação. Posteriormente, quando recebermos uma nova remessa, poderemos estender a vacinação para as outras unidades, mas lembramos que todos os jovens nessa faixa etária podem procurar um dos três postos para receber a vacina”, detalha.
Paranaguá recebeu cerca de 2.600 doses e novos lotes devem chegar para dar sequência à vacinação de aproximadamente 10 mil pessoas nessa faixa etária no município.
Antes da vacinação, os pacientes passarão por uma consulta de enfermagem. “A enfermeira vai conversar com o paciente, perguntar se teve algum período de febre, se teve dengue. É extremamente importante relatar se teve dengue, porque isso vai fazer com que a vacina seja feita posteriormente, não nesse momento”, explica Cleonice Ferreira.
São duas doses de vacina, com intervalo de três meses entre elas. Se a pessoa teve dengue, terá que esperar seis meses para poder receber a vacina. A imunização contra a dengue não deve ser realizada junto com outra vacina, sendo necessário um intervalo de 15 a 30 dias, dependendo de qual outro imunizante o paciente recebeu.
Da Prefeitura de Paranaguá
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Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Próxima quarta-feira também é o último dia para transferir domicílio eleitoral
Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro.
O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.
A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.
O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Primeiro título e biometria
Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.
Precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.
É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.
Podem ser solicitados comprovantes de residência e, no caso de homens que pedem o primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar.
De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.
Transferência de domicílio
Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.
O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.
Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Estão isentos dessa condição os servidores civis ou militares, bem como seus familiares, que tenham se mudado em decorrência de transferência ou remoção.
Da Agência Brasil
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Sorteios do Nota Paraná e Paraná Pay acontecem na quinta-feira
Com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Sefa, a partir das 9h30
Os sorteios do Nota Paraná e do Paraná Pay acontecem na quinta-feira (9), a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pelos canais do Instagram e Facebook e YouTube, da Secretaria da Fazenda.
O Nota Paraná, programa de conscientização fiscal coordenado pela Sefa, liberou 53,2 milhões de bilhetes para esta edição. Participarão os consumidores que solicitaram a inclusão do CPF nas notas fiscais de compras efetuadas no mês de janeiro.
Ao todo, 3,06 milhões de participantes concorrem aos prêmios individuais. Além disso, 1,4 mil entidades sociais registradas no programa têm a chance de serem contempladas com 40 prêmios no valor de R$ 5 mil cada. As organizações são inseridas no programa por meio de doações de notas fiscais feitas por contribuintes, que deram origem a 6,9 milhões de bilhetes.
Os participantes individuais concorrem a diversos prêmios, sendo o principal no valor de R$ 1 milhão, seguido por um prêmio de R$ 100 mil, um de R$ 50 mil, dez de R$ 10 mil e 15 mil de R$ 50.
A mudança de regulamentação anunciada nesta quinta-feira (2) só entrará em vigor a partir do mês de julho. Portanto, o sorteio deste mês manterá os prêmios que vêm sendo distribuídos pelo Nota Paraná nos últimos anos.
Além dos sorteios principais, há o Paraná Pay, no qual 2,02 milhões de consumidores cadastrados concorrem com 18,8 milhões de bilhetes a 8 mil prêmios de R$ 100 cada. Para participar desta modalidade, é necessário estar cadastrado no Nota Paraná e concordar com os termos de uso relacionados aos créditos e prêmios do Paraná Pay.
A adesão pode ser feita pelo site ou aplicativo, disponível para Android e iOS. Todo valor obtido pelo Paraná Pay pode ser transferido para a conta bancária associada ao Nota Paraná.
COMO PARTICIPAR
Participar do Programa Nota Paraná é simples: ao realizar compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal. Isso possibilita o acúmulo de créditos de ICMS, que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do IPVA. As notas fiscais com CPF também geram bilhetes para participar dos sorteios mensais.
Da AEN