Decisão contraria o Código Penal e o Superior Tribunal de Justiça
O caso de Niterói (RJ) ainda não foi confirmado pelo Ministério da Saúde
Medidas foram anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de proteger os empregos da turbulência econômica causada pela epidemia do novo coronavírus
Próximo sorteio, sábado, terá prêmio de R$ 16 milhões
Medida visa evitar aglomeração de pessoas no mesmo espaço
Nota de esclarecimento desmente fake news de que atividade portuária iria parar
Ações ocorrerão em 60 cidades com os maiores índices de incidência de casos confirmados
Tem a maior capacidade de movimentação de contêineres do país
Cidade também confirmou primeiro caso suspeito do Covid-19
Se o caso for confirmado pelo Ministério da Saúde, será a segunda morte pelo Covid-19 no Brasil