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Suspensa aprovação de licença prévia para estrada que passa pela Mata Atlântica
LICENÇA PRÉVIA HAVIA SIDO APROVADA PELO COLIT EM NOVEMBRO DE 2017
Do G1
A Justiça Federal do Paraná concedeu uma liminar que suspende a aprovação de licença prévia para a construção da Faixa de Infraestrutura – obra proposta pelo Governo do Paraná no litoral do estado que deve custar R$ 369 milhões.
A licença prévia tinha sido aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit), em novembro do ano passado. Na prática, a licença permite que se iniciem outras fases de estudos sobre os impactos da obra, que devem subsidiar a elaboração dos projetos de engenharia.
O pedido de suspensão foi feito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A instituição alegou, entre outras questões, que a aprovação não respeitou as leis que envolvem a questão ambiental.
A decisão foi proferida pelo juiz federal Flávio Antônio da Cruz.
A Faixa de Infraestrutura prevê a construção de uma nova rodovia, paralela à PR-412 – que corta o município de Pontal do Paraná. Conforme o governo estadual, ela deve ser uma alternativa de trânsito.
Os moradores da região são favoráveis a ela porque acreditam que a medida pode ajudar nos congestionamentos, em especial, durante o verão. Contudo, organizações ambientalistas pedem estudos mais aprofundados.
De acordo com o governo estadual, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) estabeleceu uma série de condições que precisam ser cumpridas para as obras da rodovia, do canal, das linhas de transmissão e de saneamento básico.
O projeto
Pelo projeto, a estrada vai passar a um quilômetro de distância da atual rodovia, para dentro da Mata Atlântica, e vai ligar a PR-407, em Praia de Leste, à zona portuária de Pontal do Paraná – onde deve ser construído um porto privado. São 23 quilômetros de extensão.
O projeto original prevê a construção da estrada com pista dupla nos dois sentidos; canal de drenagem para evitar enchentes; e espaço para a construção de uma ferrovia, gasoduto e linha de transmissão de energia.
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.