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Prefeito de Morretes tem bens bloqueados por suspeita de fraude
Marajá, um ex-servidor da Prefeitura e três empresas teriam causado dano aos cofres públicos em mais de R$ 200 mil.
A Vara da Fazenda Pública de Morretes, no Litoral do estado, determinou o bloqueio de bens do prefeito Osmair Costa Coelho, o “Marajá”, após investigação do Ministério Público do Paraná que apontou suspeita de fraude em licitação conduzida pela Administração.
A decisão, expedida em caráter liminar, atende pedido feito em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Morretes.
O montante total bloqueado, que também atinge um outro servidor público e três pessoas jurídicas, é de R$ 213.080,00.
Apuração da Promotoria de Justiça demonstrou que a Prefeitura contratou, de forma direta, por dispensa de licitação, as empresas Conthabil Planejamento Financeiro e Contabilidade Demarch Ltda, Hanter de Morais e Cia Ltda e P. M. Consig Ltda – ME.
Essas empresas, segundo o MP, eram administradas, informalmente, por Cláudio Tavares Tesseroli, servidor público também citado na ação (que ocupou o cargo de chefe do Departamento de Apoio Administrativo do Governo de maio a outubro de 2017).
Na ação, o MPPR aponta que os fatos ocorreram de janeiro a setembro de 2017, período em que foram realizados pagamentos de empenhos de forma periódica.
Com a ação, a Promotoria de Justiça busca a reparação dos danos causados ao erário e a condenação dos responsáveis pela prática de atos de improbidade administrativa, que resultaram em enriquecimento ilícito.
PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA
Se condenado, quando da análise do mérito da proposição, o prefeito Marajá poderá responder pelas sanções previstas na legislação, dentre elas a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa civil.
A ação foi ajuizada com base nos termos da Lei de Improbidade Administrativa e da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).
O Agora Litoral tentou ouvir os envolvidos, mas eles não foram localizados.
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.