A Petrobras anunciou, na segunda-feira (8), o aumento dos preços médios de venda aos distribuidores de gasolina, diesel e do gás de cozinha (GLP), que deverão vigorar a partir desta terça-feira (9), segundo comunicado da estatal.

O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,24 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,13 por litro.

É a terceira alta do ano nos preços da gasolina, e a segunda no valor do litro do diesel. Desde o início do ano, a Petrobras já elevou em 22% o preço da gasolina – em dezembro, o litro custava R$ 1,84. Já o diesel subiu 10,9%.

Com as novas altas, o litro da gasolina passou a custar mais caro que o do diesel às distribuidoras.

Gás de cozinha – Já o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras, passará a ser de R$ 2,91 por kg (equivalente a R$ 37,79 por 13 kg), um aumento médio de R$ 0,14 por kg (equivalente a R$ 1,81 por 13 kg).

Governo quer mudanças em tributos

Diante de reclamações do setor de transporte sobre o valor dos combustíveis, o governo vem falando em alterar a estrutura de tributação do setor. Na última sexta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.

Atualmente, o ICMS é calculado com base no preço médio cobrado ao consumidor final. Cada estado possui uma legislação específica em relação às alíquotas. Uma das alternativas que estão sendo analisadas pela área jurídica do Executivo seria propor um “valor fixo“ de ICMS, a exemplo do que ocorre com o PIS/Cofins do diesel (R$ 0,35 por litro)

Há, por outro lado, resistência anunciada de alguns estados em relação a mudanças na política de ICMS. O imposto é um dos principais fatores de arrecadação dos entes federados.

O presidente afirmou que o governo está fazendo estudos sobre as mudanças no ICMS e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará o projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem.

O objetivo seria estimular a cobrança diretamente na saída do produto das refinarias, e não nos postos – o que pode impactar o preço ao consumidor final. De acordo com o governo, as medidas estão sendo formuladas com o intuito de “evitar a volatilidade” nos valores praticados pelos postos.

Como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual, o poder de decisão quanto a mudanças efetivas cabe às Assembleias Legislativas. A intenção do governo, portanto, é criar um mecanismo pelo qual governadores possam aderir a uma política única, que daria fim a oscilações nos preços, de acordo com as projeções.

“Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível. Nós apresentaremos, ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, falou o presidente.

Petrobras

A fim de tranquilizar o mercado, Bolsonaro repetiu que o governo federal não vai interferir na Petrobras a fim de baixar os preços.

“Jamais controlaremos preço da Petrobras. A Petrobras está inserida no contexto mundial com suas políticas próprias, e nós a respeitamos (…) Somos um governo que não interfere em nada nessa política econômica de combustíveis da nossa Petrobras”, afirmou.

O presidente também agradeceu mais uma vez aos caminhoneiros por não entrarem em greve – fato que acarretaria em prejuízos à logística de abastecimento no país. “Nosso respeito para eles é enorme, agradeço do fundo do coração a sua sensibilidade”.

Com informações do G1