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Lider do PCC no Paraná e condenado a 76 anos vai para prisão domiciliar
Detento é hipertenso e faz parte do grupo de risco do novo coronavírus.
O juiz Diego Paolo Barausse colocou em prisão domiciliar Valacir de Alencar, condenado a 76 anos de prisão no Paraná. Apontado como líder do Primeiro Comando da Capital, o PCC, no Estado, ele responde por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte de armas.
A decisão, a pedido da defesa de Valacir, que argumentou que o detento é hipertenso e fazia parte do grupo de risco do novo coronavírus, foi dada no último dia 1º, em sede de Regime Especial de Atuação – estabelecido para tratar da adoção de medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em razão da pandemia.
Como o jornal O Estado, de São Paulo, mostrou, o Ministério Público do Paraná fez um alerta no início do mês de que o encaminhamento de presos em regime fechado ou semi-aberto para prisão domiciliar “deve seguir critérios rigorosos, levando em consideração aspectos como os tipos de crimes cometidos e as condições para o cumprimento da pena fora do sistema prisional, bem como o fato de integrarem ou não os grupos de risco para contaminação pela Covid-19”.
No despacho, o magistrado sinalizou que a prisão onde Valacir estava, a Penitenciária Estadual de Piraquara, está “bem acima de sua capacidade de lotação e, além de superlotada, não conta com unidade de atendimento médico, nem sistema de ventilação e não dispõe de produtos de higiene recomendados pelo Ministério da Saúde”.
“A inadequabilidade carcerária encontra-se demonstrada, eis que a unidade prisional não dispõe de condições estruturais para assegurar sua integridade durante a pandemia global do vírus, nem sequer consegue tratá-lo para os sintomas da doença que já apresenta e ainda coloca em risco os demais detentos que ali se encontram”, escreveu.
Ao fundamentar a decisão, o magistrado considerou que, “embora não haja uma previsão específica de aplicação da prisão domiciliar àquele em cumprimento de pena em regime diverso do aberto, a interpretação sistemático-teleológica de todo o conjunto de normativas referentes a esta específica situação permite concluir que a prisão domiciliar deve ser não apenas prática aceita, como incentivada, na esteira de ampla e irrestrita aceitação pela jurisprudência do TJPR e dos Tribunais Superiores, sendo a ampliação hermenêutica das hipóteses de cabimento da prisão domiciliar questão pacificada no âmbito do STJ e do STF”.
A última movimentação do processo de execução de Valacir, registrada no último dia 17, é o cumprimento do mandado de monitoração eletrônica que foi expedido no dia 2. O documento registra que ele teria direito a progressão de regime semiaberto em janeiro de 2039, sendo a data base de contagem o dia 17 de setembro de 2019.
Segundo decisão nos autos, Valacir foi recapturado em tal data – havia fugido do presídio em 21 de julho de 2019.
Valacir de Alencar (arquivo)
No mesmo documento, que homologou falta grave pela fuga, foi determinada a instauração de um procedimento administrativo quanto à notícia de tentativa de fuga em 20 de janeiro de 2020.
Relatório da situação processual executória indica que Valacir cumpriu seis anos e cinco meses de sua pena.
Do Estadão
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Verão Maior Paraná terá 33 shows gratuitos em Matinhos e Pontal
Revelação dos nomes aconteceu nesta quarta-feira (27), no Palácio Iguaçu
O Verão Maior Paraná 2024/2025 do Governo do Estado promoverá 33 shows gratuitos nas arenas de Matinhos e Pontal do Paraná entre janeiro e fevereiro. Serão sete finais de semana seguidos com programação musical e grandes nomes da cultura popular brasileira nas praias paranaenses, de 10 de janeiro a 22 de fevereiro. A expectativa é de reunir um público superior ao da última edição, que atraiu mais de 1 milhão de turistas, inclusive com um show com mais de 150 mil pessoas, ou quase dois Maracanãs lotados.
As novidades deste ano são o aumento no número de atrações (em 2023 foram 23 apresentações em cinco finais de semana), da estrutura dos palcos, com mais telões ao longo da praia, e uma atração surpresa para Matinhos, que será revelada entre dezembro e janeiro.
DRONES
A revelação dos nomes aconteceu nesta quarta-feira (27) com o maior show de drones da história do Paraná, sobre o Palácio Iguaçu. Os ritmos serão bem variados, passando pelo rock nacional de Titãs, o pop rock de Jota Quest, o samba do Sorriso Maroto, o pagode de Péricles e Alexandre Pires, a moda caipira de Rio Negro & Solimões e o sertanejo de Michel Teló, Matheus & Kauan, Guilherme & Santiago, João Bosco & Vinícius, Fernando & Sorocaba, César Menotti & Fabiano, e vários outros.
O primeiro final de semana terá Jota Quest, Péricles e Matheus & Kauan em Matinhos, de sexta-feira a domingo (10 a 12 de janeiro), na arena que será construída nas proximidades do Pico de Matinhos, e Péricles e Loubet em Pontal do Paraná, no Centro de Eventos Marissol, na sexta-feira e no sábado. O fechamento da programação terá Fernando & Sorocaba e Titãs em Matinhos e George Henrique & Rodrigo e Rick & Renner em Pontal do Paraná.
ATIVIDADES
Além dos shows, o Verão Maior Paraná 2024/2025 terá ações voltadas aos veranistas e comunidade local em arenas fixas no Litoral (Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná) e no Noroeste do Estado, com atividades e competições esportivas, aulas de ginástica, dança, gincanas, caminhadas e recreação infantil, além de exposições e ações itinerantes das secretarias estaduais.
Confira a programação completa:
MATINHOS
Janeiro
10 de janeiro – Jota Quest
11 de janeiro – Péricles
12 de janeiro – Matheus & Kauan
17 de janeiro – Gustavo Mioto
18 de janeiro – Guilherme & Santiago
24 de janeiro – Alexandre Pires
25 de janeiro – César Menotti & Fabiano
26 de janeiro – Guilherme & Benuto
31 de janeiro – Sorriso Maroto
Fevereiro
01 de fevereiro – Atração surpresa
07 de fevereiro – João Bosco & Vinícius
08 de fevereiro – Zezé di Camargo & Luciano
09 de fevereiro – Michel Teló
14 de fevereiro – Clayton e Romário
15 de fevereiro – Eduardo Costa
21 de fevereiro – Fernando & Sorocaba
22 de fevereiro – Titãs
PONTAL DO PARANÁ
Janeiro
10 de janeiro – Péricles
11 de janeiro – Loubet
17 de janeiro – Guilherme & Santiago
18 de janeiro – Sambô
24 de janeiro – César Menotti & Fabiano
25 de janeiro – João Haroldo & Betinho e Guilherme & Benuto
31 de janeiro – Bruninho & Davi
Fevereiro
01 de fevereiro – João Neto & Frederico
07 de fevereiro – Felipe Araújo
08 de fevereiro – Cezar & Paulinho e Thiago Carvalho
14 de fevereiro – Eduardo Costa
15 de fevereiro – Rio Negro & Solimões
21 de fevereiro – George Henrique & Rodrigo
22 de fevereiro – Rick & Renner
As forças de segurança do Paraná vão atuar nos locais para garantir a organização do trânsito e a tranquilidade das festas, assim como em toda a faixa litorânea durante a temporada. Também haverá segurança privada nos eventos.
Da AEN
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Paranaguá Saneamento alerta sobre os riscos de descartar lixo na rede de esgoto
Capacete de motociclista, cone de trânsito e até roupas são exemplos de itens já encontrados pela companhia
A Paranaguá Saneamento, responsável pelos serviços de água e esgoto na cidade, faz um importante alerta à população: o descarte irregular de resíduos sólidos na rede de esgoto pode causar grandes prejuízos à infraestrutura, ao meio ambiente e à saúde pública. Entre os itens encontrados nas tubulações da cidade estão capacetes de motociclista, cones de trânsito, roupas e até brinquedos.
Esse tipo de descarte inadequado é uma das principais causas de entupimentos e transbordamentos na rede de esgoto, prejudicando o funcionamento do sistema e gerando riscos de contaminação ambiental. 
“A rede coletora de esgoto é projetada exclusivamente para receber água utilizada nas residências, como a proveniente de pias, chuveiros e vasos sanitários. Quando resíduos sólidos são descartados nela, obstruções podem ocorrer, causando desde danos à estrutura até o refluxo de esgoto para ruas e imóveis”, explica Eric Maffazzioli, diretor operacional da Paranaguá Saneamento.
Os impactos vão além dos transtornos imediatos. Entupimentos na rede podem gerar alagamentos em dias de chuva, comprometer o tratamento do esgoto e contribuir para a proliferação de doenças. A empresa reforça que a população deve utilizar os sistemas de coleta de lixo adequados e respeitar a finalidade das redes de esgoto.
“Cuidar da infraestrutura de saneamento é responsabilidade de todos. Quando cada um faz a sua parte, garantimos um sistema mais eficiente, protegemos o meio ambiente e asseguramos a saúde de toda a comunidade”, complementa Eric.
A companhia disponibiliza canais de atendimento para que os moradores possam tirar dúvidas ou denunciar irregularidades. Basta entrar em contato através da central 0800 4000 520, pelo WhatsApp (41) 99244-5030 ou na loja de atendimento presencial localizada na Rua Vieira dos Santos, 333 – Campo Grande.
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Aberto período de matrículas para a educação infantil de Paranaguá
Cadastramento acontece até o dia 29, na arena Albertina Salmon
A Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral de Paranaguá (SEMEDI) realiza na arena Albertina Salmon, a primeira chamada para matrículas na rede infantil para o ano letivo de 2025. O prazo vai até o dia 29 de novembro, seguindo o cronograma por escolas.
Esta chamada tem o público alvo crianças de 4 e 5 anos. Posteriormente será aberto o período de matrículas para crianças de 0 a 3 anos. As vagas remanescentes serão destinadas às crianças que estão na lista de espera.
Os documentos necessários para a realização da matrícula são:
– CPF e Certidão de Nascimento da criança
– Comprovante de residência (luz)
– RG e CPF dos pais ou responsáveis
– Número do NIS (Auxílio Brasil)
– Declaração de Trabalho (para vagas integrais, se disponíveis)
– Declaração de Vacinação (conforme Lei Estadual nº 19.534/2018). Esta declaração pode ser apresentada ao longo do ano letivo para evitar aglomerações nas Unidades Básicas de Saúde.
Confira aqui o nome do seu filho e o dia que precisará comparecer ao local.