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Importadores reclamam de descaso da Receita Federal em Paranaguá
CATEGORIA NÃO CONSEGUE SEQUER CONVERSAR COM A FISCALIZAÇÃO
Balcão de atendimento na Receita Federal em dia de jogo da Copa do Mundo
Agora Litoral
Uma foto tirada durante um jogo da Copa do Mundo (VEJA ACIMA), segundo alguns importadores, retrata o descaso da Receita Federal do Brasil na Alfândega de Paranaguá. Ao contrário do que se possa pensar, a fotografia não foi tirada durante uma partida da seleção brasileira.
Importadores entrevistados pelo Agora Litoral sabem da dificuldade que atravessam os diversos setores públicos, no entanto dizem que isso não justifica o descaso com a categoria. Somente em Paranaguá, o importador não tem acesso para conversar com a fiscalização, para questionar ou explicar as exigências, muitas vezes repetidas por outros fiscais. E essa falta de respeito, segundo eles, não deveria existir.
Dizem que existe um filtro para direcionar as cargas ao canal verde, onde as declarações de importação são liberadas sem vistoria de carga e documento, correspondendo até 80% dos processos. Outro fator que intriga a categoria refere-se ao número de servidores, que atualmente é maior que antes do sistema ser integrado.
De acordo com os importadores, a aduana tem todo o direito de fiscalizar e penalizar na força da lei quaisquer desvios de conduta. No entanto, eles esclarecem que não estão pedindo absolutamente tratamento diferenciado ou facilitação. Pedem somente um prazo e exigibilidade compatível com o fluxo produtivo de importação.
CUSTOS
Os importadores sofrem ainda com os custos de internacionalização, que deixam pouca margem para a venda no mercado interno. Esclarecem que existe um agravante para os casos em que haja uma licença da Anvisa, por exemplo, que anui em 25 dias após a carga chegar.
Caso um container fique por 30 dias parado (o que é comum em Paranaguá), haveria uma espera de 55 dias comprometendo muito seu desempenho de produtividade, no que diz respeito à armazenagem, demurrage (aluguel do container) e a demora para entregar aos clientes. Para exemplificar, no Porto de Amsterdã, uma carga leva 02 dias para chegar ao importador, após sua chegada no Porto. E os importadores estão reclamando da demora.
INÉRCIA DOS REPRESENTANTES
A inércia dos representantes da classe também é motivo de indignação dos importadores. Dizem que tanto o representante dos empresários, Sr. Jacob Kunzler, Presidente da Associação dos Usuários dos Portos, bem como da Sra. Izabel Martins, “Presidenta” do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Paraná, fazem um esforço muito aquém do que se espera como resultado.
Apesar de todos os problemas elencados, a categoria explica que ao expor os problemas enfrentados, não pretende atacar o sistema vigente, nem denegrir a instituição aduaneira, mas, de forma construtiva, relatar e pedir para que haja rigor na proposta e equidade na forma.
DISCUSSÃO
Como sugestão, por exemplo, entre outras possíveis, defendem uma reunião periódica, com os representantes dos envolvidos, para que haja uma discussão a respeito dos problemas apontados.
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Criança de 3 anos morre afogada ao cair em piscina em Pontal do Paraná
Fatalidade ocorreu no final de semana
Uma fatalidade ocorrida na sexta-feira (22) em Pontal do Paraná, no litoral do Estado, devastou uma família da cidade de Imbituva, nos Campos Gerais. Emanuel Santos de Antoni, de apenas 3 anos, morreu afogado ao cair na piscina onde a família estava hospedada.
A vítima foi encaminhada ao hospital com o auxílio do Corpo de Bombeiros, mas não foi possível reanimá-la. Após a confirmação do óbito, o corpo do menino foi encaminhado ao IML de Paranaguá para exames complementares.
A trágica morte de Emanuel comoveu a região e mensagens de apoio e solidariedade tomaram conta das redes sociais neste final de semana. O velório e sepultamento do menino ocorreu no sábado (23), em Imbituva, cidade onde a família reside.
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.