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IAT vai regularizar a terra de 120 pequenos agricultores de Morretes
Regularização permite acesso a financiamentos e políticas públicas.
O Instituto Água e Terra (IAT) vai regularizar 120 pequenas propriedades rurais em Morretes, no Litoral do Paraná. O anúncio da ação de reconhecimento do direito de propriedade de 188,4 mil hectares foi feito na quarta-feira (19), durante reunião na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
A ação envolve as três esferas de governo.
O IAT fez uma entrega simbólica do mapeamento e memorial descritivo de uma das propriedades ao prefeito e ao agricultor Paulo Cardoso da Silva. Os documentos são necessários para a regularização.
Todos os processos serão encaminhados pela Defensoria Pública ao Poder Judiciário para dar início às ações de usucapião. Os beneficiados já têm o reconhecimento de posse por parte das três esferas governamentais, que será apenas chancelada pelo Judiciário.
O investimento inicial do programa é de R$ 1,5 milhão com previsão de atender 1.450 famílias em 12 municípios paranaenses, em 2020. No final de abril, representantes do Incra e do Instituto Água e Terra discutiram o prosseguimento da parceria e a ampliação do convênio celebrado.
A intenção é regularizar 3 mil propriedades, a partir da continuidade do convênio com os outros municípios paranaenses. A meta é atender até 17 mil propriedades de agricultura familiar até 2022.
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, reafirmou o compromisso do Governo com a regularização fundiária e a importância que o título de propriedade representa para essas famílias.
“Estamos realizando o sonho de muitos paranaenses que detém a posse das terras, mas não têm documentos. O Governo do Paraná é sensível a esse tema e sabemos que, quando o estado falha, abre margem para irregularidades e atrasa o desenvolvimento”, disse.
Nunes explicou que a regularização será efetivada com transparência, sem litígio e com segurança jurídica. O trabalho é feito em área de posse reconhecida com a anuência dos governos federal e estadual, municípios e vizinhos das terras em processo de regularização.
“Com os registros de imóveis em mãos, essas famílias deixam de ser possuidoras para serem proprietárias”.
O diretor de Gestão Territorial do IAT, Mozarte de Quadros Junior, destacou que o programa vai atender as pessoas mais humildes e que mais necessitam de suporte do Governo do Estado.
“O governador está dando atenção especial para todas essas famílias que, sem o apoio institucional, não teriam oportunidade de ser proprietárias de fato desses imóveis. Com as matrículas, elas terão acesso a créditos agrícolas, passam a contribuir e os imóveis são valorizados”.
MORRETES
“É um momento de muita alegria e somos muito agradecidos ao Governo do Estado e ao Instituto Água e Terra. Essas pessoas plantaram durante décadas e não podiam dizer que eram donas da terra. É um presente para todos”, disse o prefeito de Morretes, Osmair Costa Coelho.
O pequeno produtor rural Paulo Cardoso da Silva reside e tira seu sustento de uma propriedade há 22 anos e tinha apenas a posse da área. “Eu sempre cobrei das autoridades que eu queria ser dono da minha terra. Hoje, o meu sonho está sendo realizado”, comemorou ao receber os documentos para a regularização.
PROGRAMA
O Programa de Regularização Fundiária, realizado pelo Instituto Água e Terra em parceria com prefeituras, tem o objetivo de regularizar propriedades de pequenos agricultores que ocupam terras particulares ou terras devolutas – pertencentes ao Estado.
Trata-se de uma parceria entre os governos estadual e federal, por meio do Incra, com os municípios.
De acordo com a secretaria estadual, o registro do imóvel prova que o cidadão é dono da área. Não ter o registro inviabiliza financiamentos para desenvolver a agricultura, além de dificultar o acesso às políticas públicas e aos recursos dos programas de Governo, especialmente o acesso ao crédito.
Problemas de regularização fundiária levam à exclusão social e causam instabilidade e insegurança para os agricultores que vivem da agricultura familiar ou de subsistência.
REGULARIZAÇÃO
Primeiro, são identificadas, com apoio da prefeitura, as áreas que não têm registro. Em seguida, os técnicos vão a campo e cadastram esses beneficiários para, então, fazer o georreferenciamento (medição da área), realizado por técnicos da diretoria de Gestão Territorial do IAT, nos moldes exigidos pela legislação federal. Está é a primeira fase do processo de regularização.
O documento de georreferenciamento é o mais caro para o cidadão regularizar o imóvel. Por isso é tão importante o suporte do Estado. No caso de terras particulares, a documentação do imóvel e do proprietário são encaminhadas para a Defensoria Pública do Estado para o ajuizamento da ação de usucapião (posse do imóvel).
No caso de terras devolutas, o trâmite ocorre internamente no IAT, por meio de ação discriminatória para transferência do imóvel para o possuidor do local.
INCRA
O Superintende Regional do Incra, Robson Luís Bastos, reforçou o compromisso do governo federal com a regularização fundiária.
“O Incra dá a certidão da desburocratização quando o pequeno agricultor empreendedor encontra o empecilho de regularizar sua terra”, disse.
Ele complementou que o recurso foi gerido com economia e possibilitará dobrar o número de pequenos agricultores atendidos. Serão regularizados 2,9 mil propriedades.
O Incra no Paraná mantém convênio com o Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, para promover a regularização fundiária de posses. A parceria foi formalizada em abril de 2017 com o governo federal.
Da AEN
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Verão Maior Paraná terá 33 shows gratuitos em Matinhos e Pontal
Revelação dos nomes aconteceu nesta quarta-feira (27), no Palácio Iguaçu
O Verão Maior Paraná 2024/2025 do Governo do Estado promoverá 33 shows gratuitos nas arenas de Matinhos e Pontal do Paraná entre janeiro e fevereiro. Serão sete finais de semana seguidos com programação musical e grandes nomes da cultura popular brasileira nas praias paranaenses, de 10 de janeiro a 22 de fevereiro. A expectativa é de reunir um público superior ao da última edição, que atraiu mais de 1 milhão de turistas, inclusive com um show com mais de 150 mil pessoas, ou quase dois Maracanãs lotados.
As novidades deste ano são o aumento no número de atrações (em 2023 foram 23 apresentações em cinco finais de semana), da estrutura dos palcos, com mais telões ao longo da praia, e uma atração surpresa para Matinhos, que será revelada entre dezembro e janeiro.
DRONES
A revelação dos nomes aconteceu nesta quarta-feira (27) com o maior show de drones da história do Paraná, sobre o Palácio Iguaçu. Os ritmos serão bem variados, passando pelo rock nacional de Titãs, o pop rock de Jota Quest, o samba do Sorriso Maroto, o pagode de Péricles e Alexandre Pires, a moda caipira de Rio Negro & Solimões e o sertanejo de Michel Teló, Matheus & Kauan, Guilherme & Santiago, João Bosco & Vinícius, Fernando & Sorocaba, César Menotti & Fabiano, e vários outros.
O primeiro final de semana terá Jota Quest, Péricles e Matheus & Kauan em Matinhos, de sexta-feira a domingo (10 a 12 de janeiro), na arena que será construída nas proximidades do Pico de Matinhos, e Péricles e Loubet em Pontal do Paraná, no Centro de Eventos Marissol, na sexta-feira e no sábado. O fechamento da programação terá Fernando & Sorocaba e Titãs em Matinhos e George Henrique & Rodrigo e Rick & Renner em Pontal do Paraná.
ATIVIDADES
Além dos shows, o Verão Maior Paraná 2024/2025 terá ações voltadas aos veranistas e comunidade local em arenas fixas no Litoral (Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná) e no Noroeste do Estado, com atividades e competições esportivas, aulas de ginástica, dança, gincanas, caminhadas e recreação infantil, além de exposições e ações itinerantes das secretarias estaduais.
Confira a programação completa:
MATINHOS
Janeiro
10 de janeiro – Jota Quest
11 de janeiro – Péricles
12 de janeiro – Matheus & Kauan
17 de janeiro – Gustavo Mioto
18 de janeiro – Guilherme & Santiago
24 de janeiro – Alexandre Pires
25 de janeiro – César Menotti & Fabiano
26 de janeiro – Guilherme & Benuto
31 de janeiro – Sorriso Maroto
Fevereiro
01 de fevereiro – Atração surpresa
07 de fevereiro – João Bosco & Vinícius
08 de fevereiro – Zezé di Camargo & Luciano
09 de fevereiro – Michel Teló
14 de fevereiro – Clayton e Romário
15 de fevereiro – Eduardo Costa
21 de fevereiro – Fernando & Sorocaba
22 de fevereiro – Titãs
PONTAL DO PARANÁ
Janeiro
10 de janeiro – Péricles
11 de janeiro – Loubet
17 de janeiro – Guilherme & Santiago
18 de janeiro – Sambô
24 de janeiro – César Menotti & Fabiano
25 de janeiro – João Haroldo & Betinho e Guilherme & Benuto
31 de janeiro – Bruninho & Davi
Fevereiro
01 de fevereiro – João Neto & Frederico
07 de fevereiro – Felipe Araújo
08 de fevereiro – Cezar & Paulinho e Thiago Carvalho
14 de fevereiro – Eduardo Costa
15 de fevereiro – Rio Negro & Solimões
21 de fevereiro – George Henrique & Rodrigo
22 de fevereiro – Rick & Renner
As forças de segurança do Paraná vão atuar nos locais para garantir a organização do trânsito e a tranquilidade das festas, assim como em toda a faixa litorânea durante a temporada. Também haverá segurança privada nos eventos.
Da AEN
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Paranaguá Saneamento alerta sobre os riscos de descartar lixo na rede de esgoto
Capacete de motociclista, cone de trânsito e até roupas são exemplos de itens já encontrados pela companhia
A Paranaguá Saneamento, responsável pelos serviços de água e esgoto na cidade, faz um importante alerta à população: o descarte irregular de resíduos sólidos na rede de esgoto pode causar grandes prejuízos à infraestrutura, ao meio ambiente e à saúde pública. Entre os itens encontrados nas tubulações da cidade estão capacetes de motociclista, cones de trânsito, roupas e até brinquedos.
Esse tipo de descarte inadequado é uma das principais causas de entupimentos e transbordamentos na rede de esgoto, prejudicando o funcionamento do sistema e gerando riscos de contaminação ambiental. 
“A rede coletora de esgoto é projetada exclusivamente para receber água utilizada nas residências, como a proveniente de pias, chuveiros e vasos sanitários. Quando resíduos sólidos são descartados nela, obstruções podem ocorrer, causando desde danos à estrutura até o refluxo de esgoto para ruas e imóveis”, explica Eric Maffazzioli, diretor operacional da Paranaguá Saneamento.
Os impactos vão além dos transtornos imediatos. Entupimentos na rede podem gerar alagamentos em dias de chuva, comprometer o tratamento do esgoto e contribuir para a proliferação de doenças. A empresa reforça que a população deve utilizar os sistemas de coleta de lixo adequados e respeitar a finalidade das redes de esgoto.
“Cuidar da infraestrutura de saneamento é responsabilidade de todos. Quando cada um faz a sua parte, garantimos um sistema mais eficiente, protegemos o meio ambiente e asseguramos a saúde de toda a comunidade”, complementa Eric.
A companhia disponibiliza canais de atendimento para que os moradores possam tirar dúvidas ou denunciar irregularidades. Basta entrar em contato através da central 0800 4000 520, pelo WhatsApp (41) 99244-5030 ou na loja de atendimento presencial localizada na Rua Vieira dos Santos, 333 – Campo Grande.
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Aberto período de matrículas para a educação infantil de Paranaguá
Cadastramento acontece até o dia 29, na arena Albertina Salmon
A Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral de Paranaguá (SEMEDI) realiza na arena Albertina Salmon, a primeira chamada para matrículas na rede infantil para o ano letivo de 2025. O prazo vai até o dia 29 de novembro, seguindo o cronograma por escolas.
Esta chamada tem o público alvo crianças de 4 e 5 anos. Posteriormente será aberto o período de matrículas para crianças de 0 a 3 anos. As vagas remanescentes serão destinadas às crianças que estão na lista de espera.
Os documentos necessários para a realização da matrícula são:
– CPF e Certidão de Nascimento da criança
– Comprovante de residência (luz)
– RG e CPF dos pais ou responsáveis
– Número do NIS (Auxílio Brasil)
– Declaração de Trabalho (para vagas integrais, se disponíveis)
– Declaração de Vacinação (conforme Lei Estadual nº 19.534/2018). Esta declaração pode ser apresentada ao longo do ano letivo para evitar aglomerações nas Unidades Básicas de Saúde.
Confira aqui o nome do seu filho e o dia que precisará comparecer ao local.