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Governo Federal adota novas medidas para não paralisar portos
Alteração busca garantir a segurança dos trabalhadores portuários.
A Medida Provisória (MP 945/2020) sofreu uma alteração no sábado (4), publicada pelo presidente Jair Bolsonaro, que impõem novas regras para garantir a segurança dos trabalhadores do setor portuário.
O objetivo da mudança é garantir que o serviço não seja afetado pela pandemia do novo coronavírus. A MP permite ainda a cessão de pátios sob administração militar para empresas de serviço aéreo.
Uma das principais mudanças está relacionada à escalação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs). Os órgãos gestores de mão de obra (OGMOs) deverão utilizar novas tecnologias, por meio eletrônico.
Com isso, o profissional comparece ao porto apenas no momento de iniciar a jornada de trabalho.
A MP lista as situações em que os OGMOs não poderão escalar os trabalhadores. Isso se refere aos que apresentarem sintomas da Covid-19, como dor de garganta, dificuldade respiratória e tosse seca.
Também não deverão ser escalados para trabalhar: gestantes ou lactantes; pessoas com sessenta anos ou mais e quem possui imunodeficiência, doenças respiratórias ou doenças preexistentes crônicas ou graves.
O trabalhador terá direito ao recebimento de indenização compensatória mensal no valor correspondente a 50% sobre a média mensal recebida por ele por intermédio do OGMO enquanto persistir o impedimento de escalação.
O pagamento da indenização será de responsabilidade do operador portuário ou por qualquer tomador de serviço que requisitar trabalhador portuário avulso ao Órgão Gestor de Mão de Obra.
A Medida permite ainda que os operadores portuários possam contratar livremente trabalhadores com vínculo empregatício para serviços de capatazia (movimentação de cargas), bloco, estiva, conferência de carga, conserto de carga e vigilância de embarcações no caso de indisponibilidade de trabalhadores avulsos.
O prazo máximo do contrato será de 12 meses, pois considera a transitoriedade da medida em razão da pandemia.
PORTOS DO PARANÁ
O OGMO, responsável pelos operadores portuários no Porto de Paranaguá, já adotou diversas medidas educacionais e preventivas para evitar a disseminação do vírus.
Entre elas, suspendeu a marcação do quadro de ofertas de trabalho, na sede do Sindicato dos Estivadores (Sindestiva), para evitar a aglomeração de pessoas.
Essa escala é realizada por uma plataforma na internet desde 2017.
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.