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Fiscalização da Receita é necessária, mas afeta comércio internacional
QUEM REALMENTE TRABALHA SÉRIO ESTÁ PERDENDO NEGÓCIOS
Operações da RF, apesar de necessárias, afetam relações comerciais com o exterior. (Foto: JB Litoral)
Agora Litoral
As operações da Receita Federal do Brasil (RFB) contra o tráfico de drogas e o contrabando pelos portos brasileiros é benéfica, porém, na prática, tem atrapalhado a já sucateada estrutura à disposição dos exportadores e importadores.
A categoria tem ficado a mercê de trabalhos que não conseguem controlar, como a falta de informações precisas, o que faz com que percam navios e atrasem cargas. E essa situação tem preocupado igualmente os compradores no exterior, existindo já uma desconfiança sobre a manutenção dessas operações com o Brasil.
Segundo importadores e exportadores consultados pelo Agora Litoral, o rigor na fiscalização por parte da Receita Federal tem provocado perdas de contratos, multas pesadas e custos desnecessários que levam prejuízos significativos a quem realmente produz.
A opinião é unânime sobre a importância do combate ao contrabando e ao tráfico internacional de drogas. No entanto, defendem que o Brasil não deva se preocupar somente com a ponta do problema, e sim pressionar os países produtores para que tenham ações imediatas e eficazes para impedir a produção desses ilícitos.
SOLUÇÃO
Importadores e exportadores acreditam que a solução do problema não seja apenas uma fiscalização mais rigorosa nos portos, como ocorre atualmente em todo país, mas sim através de relações internacionais.
Dão como exemplo o contrabando de cigarros do Paraguai que, segundo eles, poderia ser combatido através de um embargo das exportações de fumo para aquele país até que ele tenha um controle efetivo da comercialização desse produto.
Com a corda no pescoço, os bons importadores e exportadores defendem decisões simples, mas que garantam o retorno da confiança às relações de comércio com o resto do mundo.
PORTARIA
O delegado da Receita Federal do Brasil (RFB) em Paranaguá, Gerson Zanetti Faucz, diz que a ideia da instituição é interferir o mínimo possível na liberação de cargas, e que para tal instituiu, em abril deste ano, a Portaria 34/2018, que estipula um prazo máximo para a continuidade da movimentação delas.
Gerson Faucz admite que, nos meses de janeiro e fevereiro, houve um acúmulo de serviços que motivaram atrasos de até duas semanas, e que, por isso, editou a portaria que prevê a autorização da continuidade da movimentação de carga em no máximo três dias úteis, não havendo qualquer manifestação da RFB ou bloqueio no Siscomex Carga.
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PM recupera carro furtado e prende suspeito de roubo em Paranaguá
Homem estaria envolvido em crime ocorrido no Centro Histórico
A Polícia Militar recuperou um veículo com registro de furto em Paranaguá e prendeu um homem suspeito de roubo, no qual o mesmo carro foi utilizado para a fuga.
De acordo com a ocorrência, por volta das 13h de sexta-feira (22), uma equipe da Rádio Patrulha da PM realizava policiamento ostensivo no bairro Bockmann quando avistou um automóvel GM Corsa preto, que constava como furtado.
Ao verificarem a situação, os policiais encontraram o carro estacionado, destrancado, sem chaves e sem bateria. O motor ainda estava quente, indicando que o veículo havia sido abandonado recentemente.
Enquanto estavam no local, os militares receberam informações de um policial de folga que informou que indivíduos haviam utilizado o carro para cometer um roubo durante a madrugada. Na ocasião, um homem ameaçou uma mulher com uma faca de cozinha e subtraiu seu celular e dinheiro no Centro Histórico.
Dando sequência às diligências, os policiais foram informados sobre a presença de um dos suspeitos nas proximidades do local onde o veículo foi encontrado. Logo após, conseguiram abordar dois homens, mas nada ilícito foi encontrado com eles.
No entanto, fotos dos abordados foram enviadas via WhatsApp para a vítima do roubo, que reconheceu um dos abordados como autor do crime.
Welington Cardoso, de 36 anos, foi identificado como sendo o homem que estava com a faca encontrada no veículo utilizado no assalto. Ao ser questionado, Welington negou envolvimento, mas afirmou que quem estava com a faca era outro indivíduo e forneceu o nome do suposto autor.
Porém, diante dos fatos, o outro homem abordado foi liberado no local e Welington foi encaminhado à Delegacia Cidadã junto com o veículo recuperado, a faca utilizada no crime e a vítima orientada para os procedimentos legais cabíveis.
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.