ELEIÇÕES 2020
Megaempresário entra na disputa para a prefeitura de Pontal do Paraná
Município vive talvez o maior momento de efervescência política em sua história.
Apontado como bilionário e conhecido como “dono” do futuro terminal portuário da cidade, João Carlos Ribeiro entrou no páreo e agitou a política no Litoral paranaense.
Texto e fotos Alberto Ramos
A eleição em Pontal do Paraná terá entre seus candidatos o empresário mais bem-sucedido da cidade. João Carlos Ribeiro, de 79 anos, é o maior proprietário de terras da região e detém a outorga para implantação e exploração de um terminal marítimo de uso privativo, demanda que se arrasta há mais de 20 anos.
Natural de Uraí, no Norte paranaense, e dono de inúmeras empresas que atuam na área imobiliária, construtiva, de e-commerce, tecnologia e saúde, João Carlos Ribeiro rejeita o rótulo de bilionário. Afirma que é apenas um empreendedor que obteve êxito nos negócios e que agora quer transferir essa experiência para administrar Pontal do Paraná.
Em entrevista ao Agora Litoral, ele conta que decidiu entrar na primeira disputa eleitoral de sua vida atraído pelo desafio. “Estou me sentindo meio inútil aos 79 anos. Vou dar um pouquinho de retorno a essa terra que me deu tantas alegrias, que eu tenho como minha e que amo muito”, sentenciou.
A receita de João Carlos para a administração pública consiste em racionalizar a gestão, elaborar projetos para obter recursos e tocar obra. Entre elas, a principal é a concretização do porto, que demanda investimentos de R$ 1,5 bilhão, com geração de 1.500 empregos diretos e seis mil indiretos.
Cerca de metade dos recursos serão obtidos com financiamento de entidades nacionais e internacionais. Os outros R$ 750 milhões devem ser aportados por meio de recursos próprios do empresário.
MOVIMENTAÇÃO ELEITORAL
O anúncio da entrada do homem apontado como “dono do porto” provocou grande agitação entre as pré-candidaturas que almejavam o Executivo municipal. A movimentação alimentou especulações – não confirmadas – de que teriam ocorrido retirada de candidaturas por meio de negociações espúrias.
O atual prefeito de Pontal, Fabiano Alves Maciel (PV), o “Binho”, desistiu de concorrer à reeleição e resolveu apoiar João Carlos Ribeiro. Binho era presidente da Câmara Municipal e governa interinamente em substituição do prefeito Marcos Fioravante (PSB), o “Casquinha”, que foi cassado pela Justiça Eleitoral devido a irregularidades com gastos de campanha.
O próprio Casquinha, que iria lançar sua mulher, Rosa, como candidata, também desistiu e prestou apoio à candidatura do empresário. Também pré-candidato pelo Republicanos, o advogado Daniel Lemos foi mais um que abandonou a pretensão eleitoral em favor de João Carlos Ribeiro.
PORTO E FAIXA DE INTEGRAÇÃO
Segundo João Carlos Ribeiro, a concretização do terminal portuário na cidade depende, primeiramente, da construção de uma nova rodovia. A Faixa de Integração, pista dupla de 24 quilômetros paralela à PR-412, foi idealizada para facilitar o acesso de caminhões ao novo porto e conta com o apoio do governador Ratinho Júnior.
Mas sua construção foi embargada na Justiça devido à contestação do movimento ambientalista. O processo se arrasta há anos nos tribunais, mas caminha para um desfecho, marcado para a sessão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) do próximo dia 7 de outubro, já com parecer favorável do relator, ministro Otávio Noronha.
Além do porto, sua principal bandeira eleitoral, o empresário quer trazer ao município uma longa experiência em execução de projetos na atividade privada. “Ampliando a atividade através das obras públicas, automaticamente você estará melhorando o nível de empregos e ascendendo a economia do município”, pontua o empreendedor.
“Nossas dificuldades são enormes. Tanto é que a reivindicação da estrada é de mais de 20 anos. Antes mesmo de se falar em porto, a comunidade já falava da necessidade dessa estrada que iria desamarrar o tráfego de Pontal do Paraná. Infelizmente, os políticos paranaenses não olharam para o nosso litoral”, assinala Ribeiro, lembrando que a última grande obra realizada na região ocorreu há 33 anos, que foi a rodovia Alexandra-Matinhos.
Para as áreas de saúde e educação, Ribeiro admitiu que ainda não se aprofundou, pois esse processo terá início apenas agora, tendo em vista que sua candidatura foi uma das últimas a ser confirmada. Em sua avaliação, as duas áreas não possuem grande carência, mas precisam de melhorias na gestão para buscar eficiência.
O empresário se comprometeu ainda em trabalhar pela regularização fundiária do município, que possui, segundo ele, pelo menos três mil imóveis irregulares, e na construção de pelo menos mil moradias populares durante sua gestão.
Ele disputará tendo como candidato a vice o vereador Oseias Leal, de 49 anos, atual presidente da Câmara de Vereadores.
João Carlos Ribeiro disse também que vai abrir mão do salário de R$ 15 mil mensais como prefeito durante seu eventual mandato.
Ribeiro com o candidato a vice, o vereador Oseias Leal
PROGRAMA DE GOVERNO
GERAÇÃO DE EMPREGOS
Construção de um terminal portuário privado em Pontal de Paranaguá, que deverá gerar 1,5 mil empregos diretos e 6 mil indiretos, com investimento total e R$ 1,5 bilhão.
Capacitação da mão de obra para atividade portuária, de logística e para a zona industrial, prevista no plano diretor da cidade.
SAÚDE
Melhoria na gestão da área.
Ampliação dos serviços prestados e aquisição de equipamentos.
Contratação de médicos especialistas por meio de convênios com Organizações Sociais.
EDUCAÇÃO
Melhoria na gestão da área.
Ampliação dos serviços prestados e eventual construção de novas escolas, se necessário.
Política de aprimoramento do corpo docente, que engloba a reformulação da política de cargos e salários.
HABITAÇÃO
Regularização fundiária de cerca de três mil imóveis no município.
Construção de mil casas populares durante os quatro anos de gestão.
SEGURANÇA
Aumento do contingente da Guarda Civil.
Qualificação profissional dos integrantes da Guarda Civil.
Reivindicação junto ao governo estadual para aumento dos contingentes da Polícia Militar e Polícia Civil.
TRANSPORTE URBANO
Garantir o transporte gratuito à população.
Aumentar a frequência dos horários de ônibus disponíveis.
Trazer agência da CEF de volta à cidade, para evitar deslocamentos a outros municípios
Aumentar o número de lotéricas habilitadas a fazer serviços bancários.
ELEIÇÕES 2020
Justiça Eleitoral suspende multa e punições para quem não votou em 2020
Decisão do presidente da Corte já está valendo, mas deverá ser confirmada no mês que vem
A Justiça Eleitoral suspendeu as punições para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não apresentou justificativa ou não pagou a multa à Justiça Eleitoral.
Uma resolução do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, retirou as consequências para os eleitores que não apresentaram justificativa por não votar e que também não pagaram a multa.
A medida, assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, tem validade imediata, mas ainda precisa ser confirmada pelo plenário do Tribunal, que só deve se reunir na volta do recesso, em fevereiro.
Entre as punições que foram suspensas está a proibição de tirar passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso público; renovar matrícula em instituições de ensino; e receber pagamentos por função ou emprego público.
Embora apenas o Congresso tenha competência para anistiar as multas, a Justiça Eleitoral pode impedir que os eleitores sofram as consequências decorrentes da ausência durante o período excepcional da pandemia.
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), justificou a suspensão das punições alegando que o agravamento da pandemia dificulta a justificativa eleitoral e o pagamento da multa.
Uma resolução do TSE de março do ano passado, no início da pandemia, abriu uma possibilidade temporária de suspender a punição por não votar. Caso o Congresso Nacional não aprove a anistia das multas até o dia 30 de abril, os eleitores terão que acertar as contas com a Justiça Eleitoral.
Com informações da Agência Brasil
ELEIÇÕES 2020
Prazo para mesário faltoso justificar ausência termina nesta terça-feira
Multa é de até um salário mínimo para quem não apresentar justificativa
Termina nesta terça-feira (15) o prazo para os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentarem uma justificativa para a ausência.
Conforme o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado em 15 de novembro.
Quem não apresentar justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo. Para quem é servidor público ou funcionário de autarquias a punição pode ser a suspensão por até 15 dias no trabalho.
Para os mesários que faltaram no segundo turno o prazo para realizarem a justificativa termina em 07 de janeiro.
Diplomação
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos neste ano deverão ser diplomados pelos tribunais regionais eleitorais até sexta-feira (18). A diplomação é o último passo para a posse dos eleitos, que deverá ocorrer no dia 1º de janeiro.
Com informações da Agência Brasil
ELEIÇÕES 2020
Cidade de Matinhos poderá ter nova eleição para Prefeito
Zé da Ecler havia sido cassado pela Câmara e concorreu graças a uma liminar
A cidade de Matinhos, no Litoral do Paraná, poderá ter nova eleição para Prefeito.
Uma decisão da desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), relatora do Pedido de Tutela de Urgência formulado pela Câmara Municipal de Matinhos, revogou, nesta sexta-feira (11), a liminar concedida ao prefeito eleito em 15 de novembro.
José Carlos do Espírito Santo, o “Zé da Ecler”, quando vereador, havia perdido o mandato pela Câmara Municipal e, portanto, não poderia concorrer nem à reeleição de vereador nem a prefeito do município, mas conseguiu retornar à Câmara e concorrer a prefeito graças a uma medida liminar.
A desembargadora considerou uma série de fatores jurídicos para fundamentar sua decisão, ressaltando que Zé da Ecler teve seu mandato extinto em face de não ter comparecido em sessões extraordinárias na Câmara de Vereadores, bem como teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, e considerou legais as decisões da Câmara Municipal que o afastaram de suas funções.
Regina Helena Afonso de Oliveira Portes destacou que a legalidade dos decretos emanados pela Câmara Municipal não poderia ter sido modificada em caráter liminar, como conseguiu Zé da Ecler.
O mandato do Vereador já havia sido extinto quando do julgamento do Agravo de Instrumento, que lhe permitiu retornar à Câmara e, sob liminar, concorrer à Prefeitura.
“Assim, como já decidido anteriormente, a decisão da Câmara Municipal de Matinhos tem o escopo de afastar os maus agentes públicos que não estão aptos a desempenhar a função pública. Portanto, no mérito, os Decretos 002/2019 e 003/2019 devem ser preservados, até posterior análise do mérito das respectivas ações principais ainda em primeiro grau”, escreveu a desembargadora.
VEJA A DECISÃO
NOVA ELEIÇÃO
A decisão faz com que surja a possibilidade de que uma nova eleição seja realizada em Matinhos. A data para o novo pleito, caso aconteça, seria 26 de março de 2021.