ELEIÇÕES 2020
Ex-prefeito Edgar Rossi lança candidatura à Prefeitura de Pontal do Paraná
Empresário teve nome confirmado na primeira convenção partidária da cidade.
Por Alberto Ramos
O Agora Litoral começa a série de entrevistas com os candidatos a prefeito das cidades do Litoral do Paraná. O primeiro é o ex-prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi.
Quatro anos após deixar o comando da Prefeitura de Pontal do Paraná, o ex-prefeito Edgar Rossi (PSD), de 52 anos, prepara-se novamente para disputar o Executivo municipal. No último dia 31 de agosto, o empresário teve seu nome confirmado na primeira convenção partidária da cidade.
Além de seu partido, a candidatura de Rossi foi referendada por uma aliança com Democratas e Patriotas, siglas que apoiarão a campanha, conforme a convenção conjunta, na qual o médico ginecologista e obstetra Ney Silva (Patriotas), de 72 anos, irá concorrer a vice-prefeito.
O encontro foi prestigiado por lideranças partidárias, deputados estaduais e vários secretários do governo Ratinho Júnior (PSD).
Nas eleições de 2016, o então prefeito Edgar Rossi não foi reeleito por muito pouco. Obteve 6.170 votos, que equivalem a 44,13% do total de válidos. O vencedor, Marcos Casquinha (PSB), foi o preferido de 6.253 eleitores, que correspondem a 44,72% da votação. Venceu por uma diferença de apenas 83 votos.
Casquinha, entretanto, não concluiu seu mandato. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná confirmou, em janeiro de 2020, sentença de primeira instância que cassou a chapa do prefeito e de seu vice, Fabio de Oliveira, por prática de caixa dois eleitoral. Assumiu o cargo provisoriamente o vereador Fabiano Alves Maciel, presidente da Câmara.
Rossi com o candidato a vice, o médico Ney Silva
PROJETOS
Edgar Rossi afirma que não pensava em concorrer novamente, mas resolveu retornar à política para defender seu legado e dar andamento aos projetos que não conseguiu concluir no primeiro mandato.
Sua plataforma de campanha apresenta um conjunto de ações de porte, principalmente nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento econômico. Ele garante que há recursos suficientes para a ambiciosa proposta, desde que seja feita uma boa gestão do dinheiro público.
“Na realidade, não consegui terminar a gestão da maneira que eu gostaria. E, principalmente, hoje coloco meu nome à disposição com uma plataforma que inclui vários projetos, mas principalmente dois que fiquei com ressentimento por não ter concluído”, disse Rossi em entrevista ao Agora Litoral.
As propostas inconclusas são de um hospital municipal de 156 leitos, com maternidade, e a finalização do Projeto Orla, que prevê um calçadão de seis metros de largura ao longo da orla, com ciclovia, faixa de pedestre, banheiros e quiosques padronizados.
“Com o hospital, dá para tirar o sofrimento do nosso povo, que hoje vai para Curitiba, levantando três horas da manhã, pegando ônibus quatro horas, quando muitas vezes essas pessoas são atendidas às nove, dez horas. E, muitas vezes, não têm dinheiro nem mesmo para fazer um lanche em Curitiba, sendo que a gente pode resolver isso internamente, dentro do nosso município com esse projeto do hospital”, frisa Rossi.
O ex-prefeito lembra que o atendimento desses pacientes é feito pelo SUS (Sistema Único de Saúde). “Uma vez que nós tenhamos esse hospital aqui no nosso município, quem vai continuar pagando despesa da especialidade é o SUS”, assegura.
PLANO DIRETOR
Na avaliação do ex-prefeito, um dos pontos altos de sua gestão foi a aprovação do Plano Diretor da cidade. A partir dele, Pontal definiu parâmetros do que deseja para o futuro – como e de que forma esperar se desenvolver economicamente.
O Plano Diretor prevê, entre outras iniciativas, a construção de um porto no município; a implantação da Faixa de Infraestrutura, que permitirá a otimização do acesso à cidade e ao futuro porto; a criação de uma zona industrial portuária e de uma segunda zona industrial, que se estenderá da Praia de Leste até o Guaraguaçu.
“Muitos têm me perguntado se eu acho que esse porto vai sair, por que há 20 anos que se fala nisso e até agora, nada. Isso não é uma utopia. E eu tenho respondido: até seria uma utopia se ele não estivesse aprovado no plano diretor da cidade”, pontua Edgar Rossi.
Em paralelo a essas ações, que visam fomentar a indústria e o turismo, a municipalidade faria parcerias para trazer formação profissional a seus munícipes. Seja na área industrial, dependendo das características das empresas que se instalarem, seja na recepção qualificada ao turista.
Um dos incentivos turísticos se daria pela ampliação do calendário oficial de festividades. Hoje, há quatro datas comemorativas, que seriam ampliadas para seis festas, o que resultaria em uma comemoração a cada 60 dias. A ideia do candidato é utilizar parte dos recursos do transporte para a Ilha do Mel para manter um fundo de fomento ao turismo.
“Eu falo com propriedade. Uma coisa que trago comigo é honrar a palavra daquilo que eu falo. E aquilo que eu falo é porque já fui buscar conhecimento e sei que é possível de fazer, possível de concretizar”, afirma Rossi.
“O que precisamos hoje é uma gestão pública com seriedade. Fazer que nosso dinheiro tenha valor, fazer o mais com menos. Fiscalizando as compras e as obras que vamos construir, com qualidade, mas buscando o melhor preço também”, concluiu.
PLATAFORMA DE GOVERNO
SAÚDE
Hospital-maternidade de 156 leitos em parceria com o governo estadual com atendimento pelo SUS.
EDUCAÇÃO
Construção de três “supercreches” para oferecer o período integral, com atividades como escolinhas de futebol, taekwondo, capoeira, aulas de violão. Aumentar a parceria com a Colônia Pereira para produção de alimentos para a merenda escolar e ampliar essa oferta também aos mercados da cidade, para atender a população. Promover convênios entre produtores e a Emater.
EMPREGO
Reforçar o Programa de Ação Social e criar convênios para oferecer cursos de formação profissional nas áreas de indústria, porto e turismo, dependendo da demanda de cada uma dessas atividades na cidade.
TURISMO
Aumentar o calendário oficial da cidade para seis festividades. Criar um fundo para financiar o turismo utilizando parte do valor arrecadado com o transporte da Ilha do Mel. Implementar o Projeto Orla, composto por uma calçada de seis metros de largura, sendo três metros para ciclovia e três metros para pedestres, com bancos, paisagismo e banheiros que utilizarão água de poços artesianos. Criar roteiro de ônibus turístico para percorrer todos os balneários da cidade. Promover passeios de barco pela baia de Paranaguá.
SEGURANÇA
Dobrar o efetivo da Guarda Municipal e oferecer cursos profissionalizantes a seus integrantes. Cobrar do governo estadual mais efetivo e viaturas das polícias Civil e Militar.
TRANSPORTE URBANO
Abrir licitação para o transporte por meio de vans, que funcionariam em horários alternados ao dos atuais ônibus e com percurso que acrescenta o transporte também nas ruas internas dos balneários.
ELEIÇÕES 2020
Justiça Eleitoral suspende multa e punições para quem não votou em 2020
Decisão do presidente da Corte já está valendo, mas deverá ser confirmada no mês que vem
A Justiça Eleitoral suspendeu as punições para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não apresentou justificativa ou não pagou a multa à Justiça Eleitoral.
Uma resolução do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, retirou as consequências para os eleitores que não apresentaram justificativa por não votar e que também não pagaram a multa.
A medida, assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, tem validade imediata, mas ainda precisa ser confirmada pelo plenário do Tribunal, que só deve se reunir na volta do recesso, em fevereiro.
Entre as punições que foram suspensas está a proibição de tirar passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso público; renovar matrícula em instituições de ensino; e receber pagamentos por função ou emprego público.
Embora apenas o Congresso tenha competência para anistiar as multas, a Justiça Eleitoral pode impedir que os eleitores sofram as consequências decorrentes da ausência durante o período excepcional da pandemia.
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), justificou a suspensão das punições alegando que o agravamento da pandemia dificulta a justificativa eleitoral e o pagamento da multa.
Uma resolução do TSE de março do ano passado, no início da pandemia, abriu uma possibilidade temporária de suspender a punição por não votar. Caso o Congresso Nacional não aprove a anistia das multas até o dia 30 de abril, os eleitores terão que acertar as contas com a Justiça Eleitoral.
Com informações da Agência Brasil
ELEIÇÕES 2020
Prazo para mesário faltoso justificar ausência termina nesta terça-feira
Multa é de até um salário mínimo para quem não apresentar justificativa
Termina nesta terça-feira (15) o prazo para os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentarem uma justificativa para a ausência.
Conforme o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado em 15 de novembro.
Quem não apresentar justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo. Para quem é servidor público ou funcionário de autarquias a punição pode ser a suspensão por até 15 dias no trabalho.
Para os mesários que faltaram no segundo turno o prazo para realizarem a justificativa termina em 07 de janeiro.
Diplomação
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos neste ano deverão ser diplomados pelos tribunais regionais eleitorais até sexta-feira (18). A diplomação é o último passo para a posse dos eleitos, que deverá ocorrer no dia 1º de janeiro.
Com informações da Agência Brasil
ELEIÇÕES 2020
Cidade de Matinhos poderá ter nova eleição para Prefeito
Zé da Ecler havia sido cassado pela Câmara e concorreu graças a uma liminar
A cidade de Matinhos, no Litoral do Paraná, poderá ter nova eleição para Prefeito.
Uma decisão da desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), relatora do Pedido de Tutela de Urgência formulado pela Câmara Municipal de Matinhos, revogou, nesta sexta-feira (11), a liminar concedida ao prefeito eleito em 15 de novembro.
José Carlos do Espírito Santo, o “Zé da Ecler”, quando vereador, havia perdido o mandato pela Câmara Municipal e, portanto, não poderia concorrer nem à reeleição de vereador nem a prefeito do município, mas conseguiu retornar à Câmara e concorrer a prefeito graças a uma medida liminar.
A desembargadora considerou uma série de fatores jurídicos para fundamentar sua decisão, ressaltando que Zé da Ecler teve seu mandato extinto em face de não ter comparecido em sessões extraordinárias na Câmara de Vereadores, bem como teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, e considerou legais as decisões da Câmara Municipal que o afastaram de suas funções.
Regina Helena Afonso de Oliveira Portes destacou que a legalidade dos decretos emanados pela Câmara Municipal não poderia ter sido modificada em caráter liminar, como conseguiu Zé da Ecler.
O mandato do Vereador já havia sido extinto quando do julgamento do Agravo de Instrumento, que lhe permitiu retornar à Câmara e, sob liminar, concorrer à Prefeitura.
“Assim, como já decidido anteriormente, a decisão da Câmara Municipal de Matinhos tem o escopo de afastar os maus agentes públicos que não estão aptos a desempenhar a função pública. Portanto, no mérito, os Decretos 002/2019 e 003/2019 devem ser preservados, até posterior análise do mérito das respectivas ações principais ainda em primeiro grau”, escreveu a desembargadora.
VEJA A DECISÃO
NOVA ELEIÇÃO
A decisão faz com que surja a possibilidade de que uma nova eleição seja realizada em Matinhos. A data para o novo pleito, caso aconteça, seria 26 de março de 2021.