Paranaguá
Servidores municipais fazem curso do TCE sobre licitações e contratos
FOI NO TEATRO RACHEL COSTA
Agora Litoral
O prefeito Marcelo Roque participou nesta quinta-feira (29) da abertura de curso oferecido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), no Teatro Municipal Rachel Costa.
O evento serviu para abordar pontos polêmicos em licitações e contratos e teve a presença de outros prefeitos da região e servidores, incluindo de outras cidades vizinhas a Curitiba. A Prefeitura de Paranaguá deu o apoio necessário, bem como a Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa).
Além do presidente do TCE, o conselheiro Nestor Baptista, também participaram da abertura do curso, que durou o dia todo, o procurador da República, Adriano Barros Fernandes, o presidente da Amlipa, o prefeito de Guaratuba Roberto Justus, e o coordenador geral de fiscalização do TCE, Rafael Moraes Gonçalves Aires.
Prefeitos da região com o Conselheiro Nestor Baptista
O curso incluiu a discussão e apresentação de soluções para polêmicas acerca de processos licitatórios e contratos administrativos, com base em doutrinas pacificadas e jurisprudências firmadas no meio jurídico e nos órgãos de controle externo. Entre os pontos em debate estavam certames para aquisição de medicamentos e pneus e contratações nas áreas de iluminação pública e publicidade.
Para o prefeito Marcelo Roque, foi um dia importante para Paranaguá. “É importantíssimo que nossa equipe esteja atualizada e qualificada. Sempre prezamos pela legalidade na gestão. E vale lembrar que não é só o prefeito que responde por possíveis erros cometidos. Por isso a importância desse curso realizado hoje”, declarou o prefeito. “Nestes dois anos e meio não tivemos problema nenhum porque temos cuidados com nossas contas e com as licitações do município”, comentou Marcelo Roque, que parabenizou o TCE e também a Amlipa pela organização do evento.
O presidente do TCE, Nestor Baptista, comentou que em 2019 está “sendo feito o tribunal itinerante” e a intenção é aumentar esse serviço de levar formação aos municípios no próximo ano. “Entendemos que para uma administração se sair bem há necessidade de informação, e é o que a Escola de Gestão Pública está fazendo. Estamos tratando de pontos sensíveis de licitações e contratos, entre eles os pregões, evidentemente”, explicou o conselheiro.
Ainda de acordo com Nestor Baptista, “há duas coisas muito sérias na administração pública brasileira, e aqui no Paraná não é diferente: a compra de medicamentos e de pneus pelas Prefeituras”.
“O Tribunal não está aqui para atrapalhar a vida de ninguém. Viemos a Paranaguá hoje, nos reunimos com os prefeitos do litoral com um objetivo: fazer com que os homens de bem possam trabalhar bem. E aqueles que se servem da administração pública se preocupem muito com a fiscalização do tribunal”, alertou o presidente do TCE.
Para Marcos Fioravanti, prefeito de Pontal do Paraná, a iniciativa do TCE em oferecer o curso “ajuda muito os municípios”. “No meu caso, meu maior calo é licitação. Esse curso destinado às administrações é de grande importância, de muita utilidade”, afirmou o prefeito.
De acordo com José Paulo Vieira Azim, prefeito de Antonina, por meio do treinamento o corpo técnico das prefeituras fica mais preparado. “Esse controle externo que o Tribunal faz acaba sendo cumprido com maior eficácia pelas máquinas administrativas das prefeituras. Há descompasso entre recursos que as prefeituras têm para estabelecer esses controles, no sentido de contratar e fazer concursos para ter essas pessoas qualificadas para prevenir problemas”, comentou o prefeito.
Para Roberto Justus, prefeito de Guaratuba, “a grande maioria dos municípios não tem corpo técnico e estrutura para atender a demanda e o Tribunal tem e é de altíssima qualidade. Isso nos auxilia no trabalho, e a gente ganha mais eficiência em nossos processos. É complicado para explicar para a população quando tem que cancelar um edital, um contrato que tem que prorrogar por conta de uma coisa que a gente deixou passar na burocracia, na papelada. A contribuição é muito grande e só temos a agradecer ao Tribunal de Contas”, comentou o prefeito.
Servidores e prefeitos receberam capacitação do TCE/PR
Da PMP
Paranaguá
GCM apreende motocicleta com mais de R$ 60 mil em multas
Ação foi durante patrulhamento pela Vila Garcia
Agentes da Guarda Civil Municipal apreenderam na tarde de terça-feira (23), uma motocicleta com mais de R$ 60 mil em multas e dívidas com documentação atrasada. A ação foi realizada por uma equipe de motociclistas da corporação, durante patrulhamento de rotina pela na Vila Garcia.
Conforme a ocorrência, por volta das 17h30, os agentes estavam em deslocamento pela Avenida Dona Julieta, quando avistaram uma motocicleta Honda CG 125 Fan com uma fita vermelha presa na placa, dificultando a leitura dos caracteres da mesma.
Após a abordagem, verificaram que o condutor do veículo, de 35 anos, estava com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Ao ser feita a consulta da placa, os agentes verificaram que a documentação estava atrasada e que havia uma dívida de R$ 62.613,98 somente de multas.
Diante dos fatos, após serem tomadas as medidas administrativas necessárias, o veículo acabou recolhido ao pátio da GCM, na Vila Padre Jackson.
Paranaguá
Ação conjunta prende suspeito de tráfico de drogas na Ilha dos Valadares
Foi na manhã de terça-feira
Na manhã de terça-feira, 23, uma ação conjunta envolvendo equipes da Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e Força Nacional resultou na prisão um homem por tráfico de drogas na Ilha dos Valadares, em Paranaguá. A ação ocorreu após denúncia sobre o local onde poderia estar escondido um foragido da Justiça.
Tudo começou por volta das 11h30, quando uma equipe de Patrulhamento de Área da GCM foi acionada para dar apoio às equipes da Força Nacional e Polícia Civil na averiguação das informações, repassadas pelo telefone 197, indicando uma casa localizada em um beco estreito na Vila Itiberê, onde estaria um homem com mandado de prisão em aberto, além de indivíduos integrantes de uma facção criminosa.
Nas diligências, os policiais fizeram uma progressão a pé pela viela e, ao se aproximarem da residência informada na denúncia, alguns indivíduos fugiram em direção de uma área manguezal e não foram mais localizados. No entanto, na casa foi encontrado um rapaz de 27 anos, que não era o alvo da denúncia, e na sequência houve a apreensão de porções de crack e cocaína embaladas e fracionadas para venda, além de R$ 753,70, três telefones celulares e uma motocicleta Honda/NXR 160.
Diante dos fatos, o detido foi encaminhado, junto com tudo que foi apreendido, ao plantão da Delegacia Cidadã de Paranaguá para que fossem tomadas as providências necessárias.
Paranaguá
Corpo de mulher é encontrado boiando próximo à passarela da Ilha dos Valadares
Achado de cadáver foi na manhã desta quarta-feira
Na manhã desta quarta-feira, 24, uma mulher foi encontrada morta nas águas do Rio Itiberê, em Paranaguá. O achado foi feito por homens que trabalham na ampliação da passarela da Ilha dos Valadares.
Por volta das 8h30, a Guarda Civil Municipal foi informada da situação e uma equipe da Romu (Ronda Ostensiva Municipal) foi ao local e confirmou que havia um corpo dentro da água, preso pelos cabos que seguram na estrutura a balsa usada pelos funcionários da obra.
Em seguida, equipes do Samu, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Força Nacional também foram ao local. Exames preliminares não encontraram sinais de violência e, após as análises no local, o corpo foi recolhido pelo IML de Paranaguá.
A vítima estava trajando apenas a parte de cima de um biquíni e na região ninguém soube passar informações que pudessem ajudar na identificação.