Paraná
Gravidez na adolescência diminui quase 30% no Paraná entre 2019 e 2023
Levantamento foi feito pela Sesa
O número de mães adolescentes com até 19 anos vem diminuindo no Paraná. Em 2019 foram 18.169 e em 2023, 12.769, uma queda de 29,7%. É o que aponta um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde no Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) do Governo Federal. Os dados do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam uma mudança de perfil ao longo dos últimos anos também no País: a baixa foi 27,8%, com 399.922 nascimentos em 2019 e 288.520 no ano passado.
O enfrentamento da gestação precoce é uma das metas do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), dentro da Linha de Cuidado Materno Infantil, criada para o fortalecimento da assistência à saúde das gestantes de todas as idades e da criança, instituindo diretrizes para o cuidado integral. E ele tem acontecido de forma gradual. Entre 2019 e 2023 foram 15.957 em 2020, 15.186 em 2021 e 13.656 em 2022.
De acordo com levantamento parcial da Sesa, de janeiro a maio deste ano 3.960 bebês tiveram como mães mulheres de 15 a 19 anos.
“A gravidez na adolescência, além de ser uma questão relacionada à saúde pública, está também relacionada a aspectos sociais, culturais e educacionais que envolvem a sociedade como um todo. Garantimos o acesso e a atenção integral e de qualidade às mulheres neste momento da vida, desde a gestação, nascimento e puerpério, mas precisamos trabalhar enquanto sociedade, principalmente em relação ao acesso aos preservativos, para evitar a gravidez de menores de idade”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
“Estamos trabalhando para a melhoria dos indicadores, direcionados na qualidade da assistência e na educação em saúde”, complementa o secretário.
“A ocorrência da gravidez na adolescência é resultado de uma somatória de fatores e merece ações compartilhadas e de diferentes setores. É primordial que a equipe de saúde, já nas consultas de pré-natal, fale com a gestante sobre educação sexual e os diferentes métodos contraceptivos disponíveis para se evitar futuras gestações não planejadas, especialmente na fase da adolescência”, explica a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher da Sesa, Carolina Poliquesi.
Diminuir os índices de nascimentos durante a adolescência está entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS’s), da Organização das Nações Unidas (ONU), e integra a estratégia global para mulheres, crianças e adolescentes 2016-2030. Apesar dos avanços, a proporção da gravidez não planejada na adolescência ainda é alta – em 2023, por exemplo, dos 139 mil nascimentos, 9% foram de mulheres entre 15 e 19 anos.
“É preciso continuar a preveni-la, ampliando as ações que já estão em curso como, por exemplo, o Programa Saúde na Escola em que a temática Saúde Sexual e Reprodutiva é uma das ações essenciais pactuadas e incluindo novas abordagens que assegurem os direitos sexuais e reprodutivos para adolescentes”, diz a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Sesa, Fernanda Crosewski.
O Saúde na Escola é um programa federal, pautado em estratégias de integração permanente da Saúde e Educação para alunos do 6º ano até ao Ensino Médio.
MATERNO-INFANTIL
Atualizada em 2022, a Linha de Cuidado Materno Infantil tem o compromisso do desenvolvimento de ações que fortaleçam todos os pontos de atenção, desde a Atenção Primária à Saúde (APS), Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e Atenção Hospitalar (AH).
Esta Linha Guia tem por finalidade apoiar a organização das ações e dos serviços de saúde e a melhoria da assistência à saúde da mulher e da criança, instituindo diretrizes para o cuidado integral. Nela, estão contidos instrumentos para subsidiar os profissionais de saúde, com diretrizes clínicas baseadas em evidências científicas, orientando o manejo clínico, diagnóstico e tratamento, bem como ferramentas de gestão e atenção, para a tomada de decisão.
Ainda de acordo com Carolina Poliquesi, toda gravidez na adolescência merece atenção especial. “Na Linha de Cuidado Materno Infantil todas as gestantes menores de 15 anos são estratificadas como risco intermediário para receber atenção multiprofissional na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) além do acompanhamento realizado pela Atenção Primária nas UBS”, complementa.
Além das gestantes menores de 15 anos, aquelas com mais de 40 anos também são estratificadas como risco intermediário. Esse termo é utilizado para aquelas que apresentam algum fator de risco que implique em maior vigilância e cuidado na gestação. Quanto maior o número de critérios combinados, maior a complexidade da situação.
TENDÊNCIA
O levantamento de dados da Sesa também aponta outras mudanças nesse cenário no Paraná, entre elas a alta de 14,1% no número de mulheres entre 40 e 49 anos que optaram pela maternidade, que passou de 5.052 em 2019 para 5.769 em 2023. Em todos os anos, as mulheres de 20 a 29 anos estiveram à frente, com uma média de 49% do total.
Nos últimos cinco anos nasceram 722.111 bebês no Paraná: 153.482 em 2019, 146.274 em 2020, 141.971 em 2021, 140.639 em 2022 e 139.745 em 2023. Em 2024 o sistema registrou, até o dia 23 de maio, 46.434 nascimentos.
Da AEN
Paraná
Abertas inscrições para prêmio de ciência e tecnologia
Prazo vai até 11 de julho; prêmios chegam a R$ 36,4 mil
O Prêmio Paranaense de Ciência e Tecnologia está com inscrições abertas para professores que atuam com pesquisa e extensão universitária. Nesta 37ª edição, os trabalhos devem ser voltados para as áreas das engenharias e ciências biológicas. São cinco categorias em cada área totalizando 10 prêmios com valores que chegam a R$ 36,4 mil. O prazo para submissão dos trabalhos segue até 11 de julho, de forma gratuita e exclusiva pela internet.
A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), também contempla estudantes de graduação, inventores independentes, inclusive assistidos pelos programas de incubação, empreendedorismo e inovação das universidades, e profissionais da imprensa. O objetivo é ampliar a visibilidade da produção científica do Paraná. Os interessados devem enviar a ficha de inscrição e outros documentos, conforme o edital. É possível participar com uma única inscrição.
Para o inventor, por exemplo, além da documentação é necessário o envio de um vídeo com duração de até três minutos apresentando a inovação proposta. Já na categoria de jornalismo científico, a reportagem deve ter sido veiculada no período de 1º de janeiro de 2023 até 11 de julho de 2024.
Para o secretário estadual em exercício da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Jamil Abdanur Júnior, o prêmio é uma forma de reconhecimento para quem atua com pesquisa, ciência e inovação. “Este prêmio, a cada ano, atrai mais professores, pesquisadores e jovens talentos que contribuem para o desenvolvimento científico e tecnológico do Paraná, além de profissionais da imprensa, comprometidos com a comunicação pública da ciência”, diz.
Ele lembrou ainda que o Paraná se destaca no cenário nacional por ter aprovado importantes regulamentos que constituem o seu novo marco legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, considerado um dos mais avançados do país e por ter ampliado substancialmente os recursos destinados a estas áreas.
PREMIAÇÕES
Para professores nas modalidades pesquisador e extensionista, o valor da premiação é de R$ 36,4 mil; nas categorias inventores independentes e profissionais da imprensa o prêmio é de R$ 14,5 mil; e para estudantes de graduação a premiação é de R$ 12,1 mil.
Os recursos são do Fundo Paraná, dotação orçamentária para o fomento científico e tecnológico, administrada pela Seti. Somados os dez prêmios, o total investido para valorizar e incentivar as produções em ciência chegam a R$ 228,3 mil, valor que é quase 14% maior que a premiação de 2023, que foi de R$ 200,5 mil.
PRÊMIO 2023
O Prêmio Paranaense de Ciência e Tecnologia ocorre anualmente com temática de forma alternada para contemplar todas as áreas do conhecimento, conforme a tabela de áreas de conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), instituição ligada ao Ministério da Educação (MEC).
Na edição do ano passado, o prêmio contemplou as áreas de Ciências Agrárias e Ciências Sociais e Humanas. Foram inscritos 93 trabalhos, sendo 18 homologados no campo das ciências agrárias e 32 das ciências humanas e sociais, somando 50 projetos avaliados. A alternância da temática da premiação acontece de forma a contemplar todas as áreas do conhecimento.
Entre os premiados, foram vencedores os professores na categoria pesquisador: Valter Afonso Vieira, da Universidade Estadual de Maringá (UEM); Charles Windson Isidoro Haminiuk, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Na categoria extensionista, os professores da Universidade Estadual de Londrina (UEL): Saulo Fabiano Amâncio Vieira e Maurício Ursi Ventura. Na modalidade acadêmica de pesquisa duas estudantes de graduação foram vencedoras: Paola Soldatelli Borsato, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e Larissa Leite de Araújo, da UEM.
Na categoria Jornalismo Científico, duas profissionais do mesmo grupo de comunicação paranaense venceram a premiação em ambas as áreas do conhecimento. No campo das Ciências Humanas e Sociais, a repórter Mariana Kojunski, da Rede Massa de Foz do Iguaçu, conquistou o prêmio com uma matéria sobre inteligência artificial aplicada em atividades terapêuticas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A repórter Giselle Camargo, da Rede Massa de Curitiba, venceu na área das Ciências Agrárias com uma matéria sobre pesquisa científica relacionada à enxertia em araucárias.
A inventora independente Juceli Fátima de Lara Medeiros recebeu o prêmio pelo desenvolvimento de um jogo de tabuleiro criado para estimular o aprendizado de profissionais da carreira pública sobre as atividades das diferentes esferas deste setor.
Serviço:
37º Prêmio Paranaense de Ciência e Tecnologia
Inscrições: até 11 de julho – edital AQUI
Homologação de inscrições: 12 a 31 de julho
Avaliação de trabalhos: 1º a 30 de agosto
Divulgação do resultado e entrega da premiação: até 30 de novembro
Da AEN
Paraná
Mãe é condenada por permitir relacionamento de filha adolescente que engravidou do namorado
Pena foi de 16 anos e 3 meses de prisão, além do pagamento de cinco salários-mínimos à filha; abusador foi condenado a 20 anos de reclusão
A mãe de uma adolescente foi condenada há mais de 16 anos por estupro de vulnerável. A sentença foi devido à omissão, uma vez que a mulher sabia do relacionamento da filha, iniciado quando ela tinha apenas 12 anos, e não o impediu. A menina engravidou e teve um bebê fruto do relacionamento.
O caso ocorreu no município de Cândido de Abreu, no Norte Central do Estado. A condenação, que foi divulgada no último dia 12, se deu após a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná atender ao recurso apresentado pelo Ministério Público do Paraná.
No acórdão, o TJPR considera que “não há dúvida quanto à autoria dos fatos pela ré […], uma vez que, na qualidade de genitora da vítima, cabiam-lhe os deveres de cuidado, proteção e vigilância em relação à filha […], em decorrência do poder familiar exercido”. Ainda segundo a decisão, “é notória a omissão da denunciada em relação aos abusos praticados” pelo namorado da filha, uma vez que “embora alertada da gravidez, sequer procurou ajuda, a fim de esclarecer os fatos e proteger a ofendida, tampouco levou a filha ao hospital”, de modo que a adolescente chegou ao hospital sem haver feito qualquer exame pré-natal.
Assim, “a conduta omissiva da mãe, que tinha conhecimento dos abusos sexuais praticados e nada fez para evitá-los, contribuiu para a produção do resultado lesivo, configurando o necessário nexo de causalidade. Nesse aspecto, a jurisprudência reforça que o fato de um dos pais ter ciência de conduta de tamanha gravidade e nada fazer, constitui, por si só, omissão penalmente relevante, pois sua inércia viola o dever legal de proteção e cuidado para com a filha, imposta pelo poder familiar”.
Segunda filha
A pena atribuída à ré foi de 16 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de cinco salários-mínimos à filha como reparação pelos danos morais. O abusador, que não teve a idade divulgada, foi condenado a 20 anos de reclusão e está detido para cumprimento da pena. Ele inclusive havia tido relacionamento com outra filha da mulher agora condenada, também quando a menina tinha 12 anos.
No processo criminal relativo a esse caso, entretanto, o réu e a mãe da vítima foram absolvidos em primeira instância. Essa outra filha também havia tido gravidez precoce, com 11 anos, causada por outro réu – no processo criminal respectivo, tanto o possível abusador quanto a mãe da vítima foram condenados em primeira instância, mas absolvidos após recurso ao Tribunal de Justiça.
Com informações do MPPR
Paraná
Padrasto suspeito de torturar até a morte enteado de 2 anos é preso
Crime ocorreu em abril, em Curitiba; acusado estava foragido e foi preso na fronteira com a Venezuela
Um homem, de 21 anos, suspeito de torturar até a morte o próprio enteado, de 2, no Paraná, foi preso no último sábado (15) em Roraima. O crime ocorreu em abril deste ano, em Curitiba.
A captura aconteceu no município de Pacaraima, na divisa com a Venezuela. O investigado, que é venezuelano, estava foragido desde a data do crime.
As diligências envolveram as polícias Civil (PCPR) e Federal (PF) com objetivo de monitorar e capturar o suspeito. O homem foi listado na lista de difusão vermelha da Interpol, entre os mais procurados.
De acordo com o delegado da PCPR Rodrigo Rederde, as investigações tiveram início após o internamento da vítima em um hospital da Capital, no dia 4 de abril, em razão de uma parada cardíaca. Foi acionada a perícia, que constatou diversos hematomas e escoriações no corpo da criança.
Conforme apurado, o suspeito morava com a mãe da criança há cerca de quatro meses e ficava responsável em cuidar da vítima quando a mulher saía para trabalhar. As diligências apontaram que as agressões ocorriam neste intervalo.
“Também verificamos uma mensagem, enviada pelo celular, onde o suspeito afirma que se o menino não parasse de chorar, ele iria apanhar com um cabo até o objeto ficar tatuado no corpo da criança”, conta Rederde.
Após nove dias internado, o menino veio a óbito. Ainda segundo o delegado, as imagens das lesões no corpo da vítima são fortes. “A criança apresentou várias lesões, hematomas, cortes em todas as partes do corpo. O laudo de necropsia constatou que a causa da morte do menino foi a síndrome do bebê sacudido, com lesões cranioencefálicas e abdominais por ação contundente”, explica.
No decorrer das diligências, a equipe policial conseguiu verificar que o suspeito fugiu para Bolívar, cidade na Venezuela. Com o monitoramento da localização do foragido, os policiais civis constataram que ele teria retornado ao Brasil e acionaram a Polícia Federal, resultando no cumprimento do mandado de prisão preventiva.
O indivíduo foi encaminhado ao sistema penitenciário. Caso seja condenado, a pena pode chegar a mais de 20 anos de prisão.
COMBATE
A delegada chefe da Divisão de Polícia Especializada, Luciana Novaes, destaca que a rede de proteção contra crimes envolvendo crianças e adolescentes é de extrema importância a fim de combater a violência.
“Nós temos que estar atentos com as nossas crianças e sempre observar quando elas estão machucadas, caladas, quietas. É muito importante que pais, educadores e a população tenham esse olhar e garantam a segurança dos menores. Os crimes precisam ser denunciados para que a Polícia Civil consiga solucionar o caso e efetuar a prisão dos autores”, conclui.
Da PCPR