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Tribunal de Justiça do Paraná realiza 2ª fase da Operação Litoral
Serviços serão disponibilizados até o dia 24 de fevereiro em Matinhos, Guaratuba e Pontal
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) iniciou no dia 13 de fevereiro, a 2ª fase da Operação Litoral. Em sua 25ª edição, a ação, realizada pela 2ª Vice-Presidência do órgão, conta com a participação do Ministério Público do Paraná (MPPR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), além das Polícias Civil e Militar, e irá atender as cidades litorâneas de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná, até o dia 24 de fevereiro.
Nessa época, considerada de “altíssima temporada”, um mutirão é designado para atuar na região prestando informações e orientações acerca de procedimentos específicos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Referente à área penal, os atendimentos comtemplam crimes de menor potencial ofensivo, como casos de perturbação de sossego.
Nos casos que envolvam o uso de drogas, são realizadas ações por meio do Programa Novas Pontes, iniciativa da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desenvolvida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Criminal e pela Central de Medidas Socialmente Úteis (CEMSU).
Os atendimentos serão diários, no período da manhã, entre 8h e 13h, com exceção do dia 19/02, e realizados nas Comarcas de Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba.
Estará disponível nesta 2ª fase a van do Juizado Móvel, que realizará a Justiça Itinerante. A operação contará com equipes capacitadas para a prestação de serviço jurisdicional e para orientar a população nos trechos de orla.
Confira os locais de atendimentos das comarcas litorâneas:
Pontal do Paraná
– Rua Dona Alba de Souza e Silva, nº 1359 – Balneário Ipanema
– Telefone: (41) 3453-8171
Matinhos
– Rua Antonina, nº 200.
– Telefone: (41) 3453-8100
Guaratuba
– Rua Tiago Pedroso, nº 417.
– Telefone: (41) 3472-8950
Sobre a 1ª fase da Operação Litoral
Na primeira fase de atuação, realizada entre os dias 26 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, foram feitas 205 audiências e outras 223 pautadas, 26 transações penais e 49 mandados foram expedidos. Os quase 80 casos relacionados ao uso de drogas foram direcionados por meio do Programa Novas Pontes.
O programa, criado pela Central de Medidas Socialmente Úteis (Cemsu) do TJPR, visa a implementação da Justiça Restaurativa para a promoção da cidadania, da garantia dos direitos humanos e encaminhamentos para a Rede de Serviços. Dessa forma, o projeto tem como escopo consolidar a Lente Restaurativa no âmbito do Judiciário e atender a demanda relacionada ao uso e abuso de substâncias lícitas e/ou ilícitas dos Juizados Especiais Criminais.
Do TJPR
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.