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TRE-PR confirma cassação do prefeito e do vice de Pontal do Paraná
Com a decisão, o município pode ter duas eleições neste ano
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) concluiu na sessão ordinária desta quinta-feira (30) a votação que manteve a cassação do prefeito de Pontal do Paraná, Marcos Fioravante, o Marcos Casquinha (PSB), e do vice, Fabio de Oliveira (PP), por irregularidades nos gastos da campanha eleitoral de 2016.
Após pedido de vistas do juiz Thiago Paiva dos Santos na sessão de quarta-feira (29), o tribunal retomou a votação e confirmou por unanimidade a decisão da cassação por 4 votos a 3 e rejeitou os embargos infringentes da defesa, última fase do processo. Dessa forma, a não ser que a decisão seja revista pelo Tribunal Superior Eleitoral, Pontal terá uma eleição fora de época no primeiro semestre e a normal, em outubro.
O TRE-PR agora deve comunicar o juiz eleitoral da cidade litorânea para iniciar o processo de novas eleições no município, que devem ocorrer até o dia 5 de abril. O prefeito cassado só deixará o cargo após a publicação do acórdão, que deve levar entre 5 e 10 dias.
BINHO ASSUME
Enquanto a Justiça Eleitoral estabelece o calendário da eleição fora de época (prazo para registros de candidatura, mini campanhas e o pleito em si), quem comandará a cidade é o presidente da Câmara de Pontal do Paraná, Fabiano Alves Maciel (PV), o Binho. Quem assumir posteriormente terá um mandato tampão, até o fim de dezembro.
ENTENDA O PROCESSO
A representação contra a chapa do prefeito foi feita pelo segundo colocado nas urnas em 2016, Edgar Rossi (PSD), derrotado por apenas 83 votos.
O advogado Luiz Gustavo de Andrade elencou na época da cassação ano passado os motivos do processo, como a doação de combustível a eleitores no dia do pleito.
A Gazeta do Povo não conseguiu contato com a defesa do prefeito de Pontal do Paraná, mas a tendência é de que os advogados recorram da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A não ser que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] considere a decisão do TRE-PR esdrúxula e suspenda seus efeitos, o prefeito deve recorrer fora da cadeira”, explicou Andrade.
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.