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TCE realiza auditoria no serviço de transporte coletivo de Paranaguá
Durante a ação, ocorrida na semana passada, 416 usuários foram entrevistados
Na semana passada, uma equipe de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou auditoria presencial no serviço de transporte público coletivo oferecido aos moradores de Paranaguá. A atividade integra o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do TCE-PR.
O objetivo da auditoria foi avaliar a qualidade do serviço que está sendo prestado à população. Após analisar documentos – etapa que foi realizada ainda no Tribunal -, os auditores de controle externo se reuniram com os gestores do sistema, para apurar detalhes do planejamento e da gestão do transporte, incluindo a área relativa à tecnologia da informação.
“Um dos pontos mais importantes é o controle da bilhetagem eletrônica, hoje o coração do sistema, porque gera todos os dados e informações usados para gerir o transporte urbano”, explica o auditor de controle externo Fernando Matheus da Silva, gerente do PAF 2023 – Transporte Coletivo.
Na fiscalização in loco, os auditores do TCE-PR avaliaram a acessibilidade do Terminal Central de Paranaguá e de 46 pontos de parada de ônibus – como rebaixamento de calçadas e se o calçamento é adequado para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Em visitas à garagem da empresa prestadora do serviço, verificaram as condições físicas de funcionamento dos veículos e também em relação à acessibilidade, como campainha, elevador para cadeirante e adesivos com informações obrigatórias. A equipe vistoriou 13 dos 44 veículos da frota que opera na cidade.
ITINERÁRIO
Outro ponto da conferência foi verificar se os itinerários dos ônibus estão adequadamente identificados nos veículos, pontos e terminais. Também foi verificado se o serviço divulga amplamente os meios de contato com a ouvidoria do sistema, para receber reclamações.
USUÁRIO
Durante a semana, os auditores entrevistaram 416 usuários do sistema de transporte do Município.
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
Comandada pelo gerente Fernando Matheus, a equipe da auditoria foi composta por outros três servidores da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) – Aline Elis Arboit, Érico Lima Silva e Rosianne Pazinato da Silva – um que atua na Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE): Aleksander Ecker; e um da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI): Marcus Vinicius Pazello.
A atuação de equipes multidisciplinares faz parte do programa AuditaTC, iniciativa lançada neste ano que estimula profissionais de todas as áreas do Tribunal de Contas a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo. Os trabalhos de campo são sempre acompanhados por pelo menos um servidor da CAUD, que coordena o processo de auditoria.
OBJETIVO
Esta é a sexta auditoria realizada neste ano pelo TCE-PR no sistema de transporte de grandes cidades do Paraná. As anteriores aconteceram em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), em maio; Maringá (Norte do Estado), em junho; Curitiba, em julho; Araucária (RMC), em agosto; e Guarapuava (Centro-Sul), em setembro.
O foco das auditorias nessa área em 2023 é a avaliação da gestão em relação ao planejamento do serviço e à sua adequação, além da verificação da adequação dos parâmetros utilizados para a elaboração da estruturação econômico-financeira dos contratos de concessão, do planejamento do sistema de transporte público coletivo, da gestão dos dados, do acompanhamento periódico dos parâmetros financeiros dos contratos e sobre a eficiência do serviço prestado aos usuários.
Por meio de fiscalizações como essa, o TCE-PR pretende auxiliar os administradores públicos na identificação dos principais problemas relativos à área em seus municípios, apresentando ainda recomendações de melhorias na gestão. Caso sejam detectadas ilegalidades, também podem ser abertos processos de Tomada de Contas Extraordinária ou de Representação, conforme o caso.
Do TCE/PR
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Aberto período de matrículas para a educação infantil de Paranaguá
Cadastramento acontece até o dia 29, na arena Albertina Salmon
A Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral de Paranaguá (SEMEDI) realiza na arena Albertina Salmon, a primeira chamada para matrículas na rede infantil para o ano letivo de 2025. O prazo vai até o dia 29 de novembro, seguindo o cronograma por escolas.
Esta chamada tem o público alvo crianças de 4 e 5 anos. Posteriormente será aberto o período de matrículas para crianças de 0 a 3 anos. As vagas remanescentes serão destinadas às crianças que estão na lista de espera.
Os documentos necessários para a realização da matrícula são:
– CPF e Certidão de Nascimento da criança
– Comprovante de residência (luz)
– RG e CPF dos pais ou responsáveis
– Número do NIS (Auxílio Brasil)
– Declaração de Trabalho (para vagas integrais, se disponíveis)
– Declaração de Vacinação (conforme Lei Estadual nº 19.534/2018). Esta declaração pode ser apresentada ao longo do ano letivo para evitar aglomerações nas Unidades Básicas de Saúde.
Confira aqui o nome do seu filho e o dia que precisará comparecer ao local.
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Vencedor da licitação para duplicação em concreto da rodovia entre Pontal e Matinhos é anunciado
Declaração de vencedor foi publicada nesta terça-feira pelo DER
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou nesta terça-feira (26) a declaração de vencedor da licitação para duplicar em pavimento rígido de concreto a PR-412 entre Matinhos e Praia de Leste, localidade de Pontal do Paraná, no Litoral.
O Consórcio TE PR-412 Matinhos, composto pelas empresas TCE Engenharia Ltda. e Ellenco Construções Ltda., foi declarado vencedor após ter sua documentação e proposta de preço negociada de R$ 274.500.000,00 aprovadas por comissão de contração do DER/PR. A TCE Engenharia foi a segunda classificada na sessão de disputa, tendo sido convocada após a primeira ser inabilitada.
Com a publicação, tem início o período para recursos administrativos quanto a este resultado, devendo as demais participantes da licitação, caso tenham interesse, manifestar imediatamente interesse de recorrer. Elas terão três dias úteis para apresentar seus argumentos, seguidos por três dias úteis para o vencedor apresentar contrarrazões, com ambos sendo analisados pelo DER/PR para tomar uma decisão final.
Caso não sejam apresentados recursos, o DER/PR vai publicar um resultado final confirmando o vencedor, em diário oficial e nos portais Compras Paraná e Compras.gov.
DUPLICAÇÃO
A obra vai atender um trecho de 14,28 quilômetros, iniciando próximo à ponte sobre o Canal de Matinhos e seguindo até o entroncamento com a PR-407, na localidade de Praia de Leste. Está prevista uma pista central em pavimento rígido de concreto, vias marginais em pavimento asfáltico, novas pontes sobre o Canal de Matinhos e sobre o Rio Balneário, e um viaduto no entroncamento da rodovia com a Avenida Curitiba.
A pista atual terá sua plataforma alargada para ambos os lados, e o pavimento existente será demolido, dando lugar ao pavimento rígido de concreto, com placas de 21 centímetros de espessura. Uma barreira de concreto vai separar as pistas duplicadas, enquanto canteiros vão separar o eixo central das marginais, exceto por agulhas de entrada e saída.
As vias marginais terão sentido único, com estacionamentos, uma calçada para pedestres e ciclovia bidirecional cada uma. Sob estas deverá ser posicionada a rede de drenagem de águas da rodovia, buscando evitar o remanejamento de interferências, como redes subterrâneas e postes.
A iluminação será instalada na pista central, nas vias marginais, no viaduto e próximos às pontes, nos passeios e ciclovias, entre outros locais. O prazo de execução da obra será de 1.080 dias corridos.
Da AEN
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Movimentação nos portos do Paraná cresce 8% no acumulado de janeiro a outubro
Portos de Paranaguá e Antonina movimentaram 57.633.026 toneladas em mercadorias nos dez primeiros meses do ano
Entre os meses de janeiro e outubro deste ano, os portos de Paranaguá e Antonina movimentaram 57.633.026 toneladas em mercadorias, representando um crescimento de 8% em comparação com o mesmo período do ano passado, que foi de 53.360.117 toneladas.
“Estamos continuamente aperfeiçoando nossa infraestrutura, investindo na expansão de nossa capacidade e na administração. O resultado disso é o crescimento constante da produtividade. Atualmente, somos os portos com a melhor gestão portuária do país e trabalhamos duro para manter o alto nível de qualidade exigido pelo mercado”, afirmou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
A commodity com maior volume no período foi soja, com 12.851.300 toneladas exportadas em 2024, valor 4% maior que no mesmo período de 2023 (12.401.832). A soja em grão é utilizada como matéria-prima para indústrias de diversos segmentos, que vão desde o alimentício até os setores de cosméticos e plásticos.
A segunda commodity com maior volume foi de fertilizantes, com 8.960.380 toneladas importadas este ano. No ano passado, foram 7.908.320 toneladas movimentadas entre janeiro e outubro, um crescimento de 13%. Os portos paranaenses são o principal caminho para a entrada dessa commodity no país, representando 24% da movimentação nacional.
O terceiro segmento com maior operação foi a de contêineres, com 1.306.395 TEUs (unidade equivalente a contêineres de 20 pés de comprimento) movimentados tanto em importação quanto em exportação, representando um crescimento de 31% em comparação com 2023 (1.000.343 TEUs). Os contêineres com controle de temperatura lideram a movimentação, impulsionados pela grande demanda de carne congelada do Oriente Médio.
“Temos que considerar também o incremento da demanda por cargas conteinerizadas em nosso terminal de contêineres, que é o mais qualificado da América do Sul em relação à capacidade de movimentação. Tivemos mais de 1,3 milhão de TEUs movimentados até o final de outubro, um resultado excelente até o momento”, afirmou o diretor de Operações, Gabriel Vieira.
EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES – As importações pelos portos do Paraná foram o destaque do período. Ao todo, foram movimentadas 22.095.672 toneladas entre janeiro e outubro de 2024, em comparação com as 18.161.339 toneladas registradas no ano passado, o que representa um crescimento de 22%. As exportações apresentaram crescimento de 1% no período, passando de 35.198.778 toneladas em 2023 para 35.537.354 toneladas em 2024.
Da AEN