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Setor portuário responde por até 67% da arrecadação de ISS
ENTRE JANEIRO E AGOSTO DE 2019
Agora Litoral
As empresas que atuam nos Portos do Paraná são responsáveis por mais da metade dos valores arrecadados pelas prefeituras com o Imposto Sobre Serviços (ISS). Em Paranaguá, a atividade portuária respondeu por quase 66% dos valores recebidos com o tributo, entre janeiro e agosto de 2019. Em Antonina, a participação foi de 67%.
O ISS incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza e a aplicação dos recursos é determinada pela Constituição Federal. Do total arrecadado, 60% são usados de forma livre, como pagamento de servidores, obras, reformas e equipamentos públicos, por exemplo. Outros 25% devem ser, obrigatoriamente, investidos em educação e 15% em saúde.
ISS de janeiro a agosto
“Os portos têm papel fundamental como indutores de desenvolvimento. Além de pagar impostos, as empresas portuárias geram empregos. Estes trabalhadores movimentam o comércio, restaurantes, padarias. Outros setores da economia crescem e a arrecadação municipal aumenta. Com maior arrecadação, as prefeituras investem em melhores serviços públicos, ruas, postos de saúde e escolas”, explica o presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia
PARANAGUÁ – Dados da Secretaria Municipal de Fazenda mostram que, nos primeiros oito meses deste ano, o município arrecadou cerca de R$ 103,4 milhões em ISS. Destes, R$ 67,5 milhões foram pagos por empresas ligadas ao setor portuário.
Segundo o secretário Maurício Coutinho, o imposto representa quase 30% da arrecadação municipal. “A atividade portuária é a espinha dorsal da arrecadação do município”, disse. “É graças ao setor que não ficamos dependente única e exclusivamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, como outras cidades”, afirmou.
Em julho, a participação dos serviços ligados ao Porto de Paranaguá no caixa da prefeitura foi ainda maior. Dos R$ 12,5 milhões arrecadados no mês, R$ 11,5 milhões tiveram origem em serviços portuários – o equivalente a 92% do total.
“Esse valor é somente o que arrecadamos diretamente com a atividade portuária. Ainda temos que considerar toda a movimentação econômica que gira em torno do setor”, acrescentou Coutinho.
ISS em Julho
Para o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá, Eloir Martins, o aquecimento da economia local está completamente atrelado às atividades portuárias. “O impacto é direto. O carro-chefe da nossa economia é a atividade portuária. Qualquer alteração nesse setor, para melhor ou pior, reflete diretamente em todas as nossas câmaras setoriais, todas as gamas de profissões e atividades da nossa cidade. Por isso, é muito importante para todos nós que o Porto vá bem”, afirma o presidente.
ANTONINA – De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças de Antonina, de janeiro a agosto, a prefeitura arrecadou R$ 6,9 milhões em ISS. Quase 67% do valor (R$ 4,4 milhões) teve origem no setor portuário.
“A atividade portuária é essencial para nossa economia. Além dos impostos, as empresas portuárias geram empregos diretos, contratando funcionários e trabalhadores avulsos. Ainda cria uma série de empregos indiretos que, de alguma forma, atendem o setor”, disse o prefeito José Paulo Vieira Azim.
A empresa que opera no Porto de Antonina, a TPPF (Terminais Portuários Ponta do Félix), dá prioridade aos fornecedores locais e colabora para o crescimento da cidade. “Nosso impacto não é apenas na arrecadação direta de impostos, mas também ao usar o comércio local e contratar fornecedores de serviços como fretes curtos, armazenagens externas, entre outros, dentro de Antonina”, afirmou o presidente da TPPF, Gilberto Birkhan.
Da AEN
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PM recupera carro furtado e prende suspeito de roubo em Paranaguá
Homem estaria envolvido em crime ocorrido no Centro Histórico
A Polícia Militar recuperou um veículo com registro de furto em Paranaguá e prendeu um homem suspeito de roubo, no qual o mesmo carro foi utilizado para a fuga.
De acordo com a ocorrência, por volta das 13h de sexta-feira (22), uma equipe da Rádio Patrulha da PM realizava policiamento ostensivo no bairro Bockmann quando avistou um automóvel GM Corsa preto, que constava como furtado.
Ao verificarem a situação, os policiais encontraram o carro estacionado, destrancado, sem chaves e sem bateria. O motor ainda estava quente, indicando que o veículo havia sido abandonado recentemente.
Enquanto estavam no local, os militares receberam informações de um policial de folga que informou que indivíduos haviam utilizado o carro para cometer um roubo durante a madrugada. Na ocasião, um homem ameaçou uma mulher com uma faca de cozinha e subtraiu seu celular e dinheiro no Centro Histórico.
Dando sequência às diligências, os policiais foram informados sobre a presença de um dos suspeitos nas proximidades do local onde o veículo foi encontrado. Logo após, conseguiram abordar dois homens, mas nada ilícito foi encontrado com eles.
No entanto, fotos dos abordados foram enviadas via WhatsApp para a vítima do roubo, que reconheceu um dos abordados como autor do crime.
Welington Cardoso, de 36 anos, foi identificado como sendo o homem que estava com a faca encontrada no veículo utilizado no assalto. Ao ser questionado, Welington negou envolvimento, mas afirmou que quem estava com a faca era outro indivíduo e forneceu o nome do suposto autor.
Porém, diante dos fatos, o outro homem abordado foi liberado no local e Welington foi encaminhado à Delegacia Cidadã junto com o veículo recuperado, a faca utilizada no crime e a vítima orientada para os procedimentos legais cabíveis.
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.