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Processo da Operação Quadro Negro deve ir pro STJ
DECISÃO VEIO APÓS CITAÇÃO DO NOME DO GOVERNADOR BETO RICHA
Agora Litoral
A juíza Danielle Mota Comar, responsável pelos processos da Operação Quadro Negro, em primeira instância, determinou o envio de uma das ações penais envolvendo o ex-diretor da Secretaria da Educação, Maurício Fanini, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
A decisão foi motivada pelo pedido de liberdade feito pela defesa de Fanini, preso na terceira fase da investigação. Segundo a juíza, os advogados do ex-diretor alegaram que o cliente está formalizando um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre as pessoas citadas por ele estaria o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).
O STJ é o responsável por julgar casos envolvendo governadores de estado. Caso o STJ decida que o caso deve continuar sendo analisado pela Corte, todos os 15 réus que já respondem ao processo passam a contar com o direito ao foro privilegiado, por causa das citações a Richa.
Comar afirma no despacho que, segundo informações repassadas por Fanini, Beto Richa tinha acesso informações privilegiadas, pois sabia com antecedência que o ex-diretor seria preso temporariamente no início da Operação Quadro Negro. Ela diz ainda que “haveria documentos dando conta dos indicativos de atos ilícitos”.
Ela classifica Fanini como “longa manus” do governador, ou seja, a pessoa que executava ordens repassadas por Richa. Para a juíza, o envio do processo ao STJ é motivado por uma situação “excepcional”, pois há “relevância e relação desses fatos [investigados] com o chefe do poder executivo estadual”.
As informações da defesa de Fanini “implicam, em tese, o Chefe do Executivo Estadual, considerando que pode ter este sido, supostamente, conivente ou participante das ações, em tese, ilegais, é de se decidir deste modo e neste estágio processual”.
No mesmo despacho, Comar negou a liberdade provisória a Fanini, apesar das tratativas de delação premiada. “Quero crer, ainda, que a oportunidade de colaborar, confessar, esclarecer e elucidar que o requerente tem agora lhe foi dada inúmeras vezes ao longo desses mais de 02 (dois) anos de “Operação Quadro Negro”, tanto nas oitivas da fase indiciária, quanto no GAECO e mesmo neste Juízo”, diz.
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.