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Pregão das Festas Populares vira segredo de justiça
MP AGORA INVESTIGA EM SEGREDO SE HOUVE FRAUDE NA LICITAÇÃO
Levantamento mostra que Prefeitura perdeu dinheiro alugando estruturas ao invés de comprá-las
Agora Litoral
O inquérito civil aberto pela 4ª Promotoria de Justiça de Paranaguá para apurar possíveis ilegalidades envolvendo a execução do procedimento licitatório nº 03/2017 (Pregão das Festas Populares) agora corre em segredo de justiça.
Segundo o Código de Processo Penal, podem determinar que um ato seja realizado sob total sigilo: o juiz, ou o tribunal, câmara, ou turma, de ofício – de vontade própria – ou a requerimento da parte (vítima ou réu) ou do Ministério Público.
O Ministério Público não informou ao Agora Litoral (autor da denúncia que gerou o inquérito civil) quem determinou que esse inquérito corresse em segredo de justiça, limitando-se a dizer que “o denunciante, de qualquer forma, será informado do resultado da investigação quando de seu encerramento (propositura de ação ou arquivamento)”.
Portanto, daqui pra frente não mais será possível informar os passos da investigação nem o prazo que ela terá para ser encerrada. E não apenas o Agora Litoral e seus leitores ficarão sem saber como anda a investigação. Também o Observatório Social, que espontaneamente colaborou com o MP, não terá acesso ao inquérito civil.
PREFEITURA PERDEU DINHEIRO
Ao tomar conhecimento da denúncia que levou ao inquérito civil, o Observatório Social mostrou documentalmente ao promotor Leonardo Dumke Busatto que comprar os materiais que foram alugados seria muito mais vantajoso para a Prefeitura de Paranaguá.
Em apenas seis itens listados, a economia com a compra dessas estruturas seria superior a 1 milhão e 300 mil reais se comparada com a locação diária desses mesmos objetos.
Chama atenção, por exemplo, o valor do edital para a locação de pirâmides 10x10m com fechamento nos quatro lados. A Prefeitura poderia ter comprado por R$ 60.000, mas decidiu alugar por R$ 515.745.
Outra diferença de valores alarmantes foi verificada pelo Observatório Social para as pirâmides 5x5m (exatamente iguais às exigidas no edital). Elas poderiam ter sido compradas por R$ 42.000, mas a prefeitura de Paranaguá preferiu alugar por mais de R$ 267.000 – seis vezes mais que o valor de mercado.
Disparidade de preços sem igual aparece para as pirâmides 3x3m com balcão. Se fosse comprar, a prefeitura gastaria R$ 39.200. Como preferiu alugar, pagará R$ 574.000 – quinze vezes mais o orçado pelo Observatório Social.
SHOWS
A decretação do segredo de justiça nesse inquérito que investiga se houve fraude no Pregão 03/2017 (das Festas Populares) pegou de surpresa todos que colocaram sob suspeita a doação para a prefeitura de Paranaguá de shows de nível nacional (como Leonardo e Eduardo Costa, Thaeme e Thiago, Luan Santana e André Valadão) justamente por uma das empresas apontadas como fraudadoras da licitação.
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.