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Prefeito de Pontal do Paraná é cassado e cidade terá nova eleição
BINHO ASSUMIRÁ PREFEITURA
Agora Litoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná cassou o mandato do prefeito de Pontal do Paraná, Marcos Fioravante, o Casquinha, do PSB, e do seu vice, Fabio de Oliveira, do PP, por irregularidades nos gastos da campanha eleitoral de 2016. Foram 4 votos contra 3. O voto de Minerva foi do presidente do TRE, desembargador Gilberto Ferreira.
Ao declarar o voto de desempate, o presidente do TRE disse que “houve um gasto de campanha muito grande que não passou pela prestação de contas”, e isso teria sido “determinante para o desequilíbrio do pleito”.
FICA FORA DO CARGO
Marcos Casquinha ainda poderá apresentar embargos de declaração do próprio TRE, contudo nesse tipo de recurso a decisão do mérito não é alterada. Ele também poderá apelas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas isso não teria efeito suspensivo sobre a decisão do TRE do Paraná.
Para voltar ao cargo, o prefeito cassado precisaria obter uma liminar específica do TSE para interromper a organização da nova eleição que deverá ocorrer na cidade, enquanto contesta a decisão do TRE.
BINHO ASSUME PREFEITURA
A decisão do TRE/PR fará com que o presidente da Câmara de Vereadores de Pontal do Paraná, Fabiano Alves Maciel, o Binho, do PV, assuma o cargo de prefeito até o resultado da nova eleição, ainda sem data definida para acontecer.
ENTENDA MELHOR
A cassação da chapa de Casquinha já havia sido determinada pela Justiça Eleitoral em primeiro grau, mas houve recurso ao TRE, que foi julgado na terça-feira (23).
A representação contra a chapa encabeçada por Marcos Casquinha foi movida pelo segundo colocado nas urnas, o ex-prefeito da cidade Edgar Rossi (PSD), que perdeu o pleito por uma diferença de apenas 83 votos.
De acordo com o advogado de Rossi, Luiz Gustavo Andrade, a acusação se baseou em três principais fatos: doação de combustível a eleitores no dia do pleito, pagamento de despesa antes da abertura de conta bancária e utilização de CPF de terceiros para justificar doação de fonte desconhecida.
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo neste LINK.
. Mais informações sobre a dengue estãoNotícias
Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.