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Paranaguá promove seminário sobre a violência contra crianças e adolescentes
Evento acontecerá no Isulpar e terá programação durante todo o dia
Acontece na próxima quarta-feira (11) a primeira edição do Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente de Paranaguá.
A promoção é da Comissão Especial para o Plano Operativo Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, órgão instituído pelo decreto municipal 1.769, de 18 de dezembro de 2019.
O evento será realizado no Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), localizado na rua João Eugênio, 534, no bairro Costeira, das 8h às 17h.
Terá programação intensa, que reunirá autoridades e especialistas para discutir a temática.
O credenciamento será das 8h às 9h, quando ocorre a abertura solene. O primeiro debate abordará os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – “Infância que a gente sonha”, com Ângela Mendonça, chefe do Departamento de Políticas Públicas para Criança e Adolescente, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e do Trabalho (Sejuf), que preside o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná.
A força-tarefa Infância Segura (Fortis), que trata da prevenção e combate à violência contra a criança e adolescente, é tema do debate de Felipe Hayashi, chefe do Departamento de Justiça, também da Sejuf, que coordena o trabalho. A discussão ocorre ainda no período da manhã, entre 10h45 e 11h30, com espaço aberto para perguntas.
Após intervalo para almoço, a delegada Maria Nysa Moreira Nanni, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), da Polícia Civil, debaterá o enfrentamento da violência.
Em seguida, também ocorrerá discussão com a Comissão Especial para o Plano Operativo Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes, também aberto a perguntas. O encerramento ocorre com coffe break, por volta das 17h.
SERVIÇO
Quem tiver dúvidas relacionadas ao evento pode entrar em contato com a comissão organizadora pelo e-mail: [email protected]
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Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
De acordo com MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.
“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).
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PCPR leva diversos serviços à população de Morretes nesta semana
Atendimento acontece de terça a sexta-feira, na Prefeitura
De terça-feira (26) a quinta-feira (28), a Polícia Civil do Paraná (PCPR) oferecerá serviços de polícia judiciária, orientações e exposições à população de Morretes. Registro de boletins de ocorrência, atividades lúdicas, demonstrações de perícia papiloscópica e exposição de materiais táticos e bélicos, além da confecção de Carteira de Identidade Nacional (CIN) para quem agendou previamente, serão os serviços ofertados.
O PCPR na Comunidade estará na Prefeitura, na Praça Rocha Pombo, das 9h às 17h.
PCPR NA COMUNIDADE
O PCPR na Comunidade é um programa que ocorre regularmente em todo o Paraná. O objetivo é levar serviços à população, promover atendimento humanizado, auxiliar na identificação de possíveis vítimas e na conclusão de investigações, além de fortalecer a eficiência na prestação de serviços públicos.
Com informações da AEN
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Criança de 3 anos morre afogada ao cair em piscina em Pontal do Paraná
Fatalidade ocorreu no final de semana
Uma fatalidade ocorrida na sexta-feira (22) em Pontal do Paraná, no litoral do Estado, devastou uma família da cidade de Imbituva, nos Campos Gerais. Emanuel Santos de Antoni, de apenas 3 anos, morreu afogado ao cair na piscina onde a família estava hospedada.
A vítima foi encaminhada ao hospital com o auxílio do Corpo de Bombeiros, mas não foi possível reanimá-la. Após a confirmação do óbito, o corpo do menino foi encaminhado ao IML de Paranaguá para exames complementares.
A trágica morte de Emanuel comoveu a região e mensagens de apoio e solidariedade tomaram conta das redes sociais neste final de semana. O velório e sepultamento do menino ocorreu no sábado (23), em Imbituva, cidade onde a família reside.