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Paranaguá arrecadou R$ 6,4 milhões com taxa de lixo em 2022
Prefeitura explica como é feita a cobrança
Em 2022, o Município de Paranaguá arrecadou R$ 6,4 milhões com a taxa de coleta de lixo. A informação é da Prefeitura.
O Governo Federal regulamentou a Lei Nº 14.026, conhecida como o “Marco Legal do Saneamento Básico” que determina aos municípios a obrigatoriedade da cobrança de tarifas ou taxas de serviços de gestão dos resíduos sólidos.
Conforme ressalta o executivo municipal, “há 18 anos que a taxa mínima de lixo não é reajustada e com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, a adequação era necessária. Com o objetivo de reduzir o déficit que já vem sendo registrado ao longo dos anos aos cofres públicos, foi feita a segunda readequação dos valores cobrados”.
TAXA
A taxa de lixo baixou de R$ 3,00 para R$ 2,85 por metro quadrado construído para imóveis residenciais e baixou de R$ 6 para R$ 4 para imóveis não residenciais.
Houve readequação também para imóveis sem edificação que será de R$ 1 por metro quadrado; R$ 1,50 para imóveis religiosos e as bancas, quiosques, barracas, box e similares, estão sujeitos ao pagamento do equivalente a 50% do valor mínimo estipulado para imóveis comerciais.
A cobrança continua sendo feita com base na metragem de área construída, porém, também foi levada em consideração a destinação do imóvel.
A lei aprovada pela Câmara nesta semana reforça que as empresas que comprovarem que não utilizam serviço público municipal de coleta de resíduos, estão isentas da taxa de coleta de lixo.
RESTITUIÇÃO
O vencimento da taxa de lixo continua sendo o dia 25 de abril. Mas para os contribuintes que já pagaram junto com o IPTU, no último dia 12, o secretário Municipal da Fazenda, Maurício Coutinho, garante que haverá restituição da diferença do valor. A restituição deverá ser feita junto à Prefeitura.
Quem optou pelo parcelamento terá a diferença descontada nas futuras parcelas.
COLETA
A coleta de lixo é executada em mais de 90% da área da cidade. Nas áreas residenciais, a coleta é feita três vezes por semana e na área central a coleta acontece duas vezes por dia em função do volume criado.
“Reduzir o número de coleta é inviável e afeta diretamente a qualidade de vida do contribuinte”, reforçou o secretário.
Com informações da Prefeitura de Paranaguá
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.