Agora Litoral

O Conselho de Desenvolvimento do Litoral (COLIT) discutirá, nesta segunda-feira (20), às 14 horas, no Iate Clube de Pontal do Sul, em Pontal do Paraná, entre outros assuntos, a licença prévia para a construção de uma nova rodovia no Litoral do Paraná. A proposta é ousada e já foi rechaçada por ambientalistas, que afirmam que o projeto trará prejuízos ao meio-ambiente.

Eles dizem que a nova rodovia é uma espécie de cavalo de troia para o município, já que atenderia somente interesses da indústria portuária e que a construção de uma nova rodovia com tráfego intenso de caminhões traria poluição química e degradação ambiental.

Estudos de tráfego do projeto apontam que a quantidade de veículos que utilizam a PR-412 (que passa por todos os balneários de Pontal do Paraná) deve aumentar em 57% até o ano de 2027. Hoje, a PR-412 tem na temporada de verão uma média superior a 25 mil veículos por dia e acima de 12 mil nas outras épocas do ano.

Para atender a essa demanda crescente no fluxo veículos, a proposta é construir uma nova rodovia de pista dupla entre a PR-407, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), até a região de Ponta do Poço, zona portuária do município.

O custo estimado inicial das obras é de R$309 milhões e cerca de 23 quilômetros de pistas duplas, separadas por canteiro central e acostamentos. Ao longo da sua extensão estão projetadas também vias de acesso distribuídas entre as regiões dos balneários de Primavera, Ipanema, Shangri-lá e Vila Nova.

Estão previstas a construção de oito viadutos nas interseções entre a nova rodovia e as quatro vias de acesso.

O projeto prevê também transformar a PR-412 em uma avenida urbana. A rodovia de pista simples, que atualmente é a principal rota de acesso às praias do Paraná, passaria a contar com ciclovia em toda sua extensão, estacionamentos nas laterais, calçadas para pedestres, rotatórias, além das quatro vias de acesso com a nova rodovia.

VEJA A PAUTA INTEGRAL DA REUNIÃO

A reunião do COLIT para discutir a nova rodovia está marcada para às 14h, no Iate Clube Pontal do Sul, mas outros assuntos também serão debatidos.

1 – Protocolo nº 14.861.187-4: Trata-se de solicitação de prorrogação de 180 dias no prazo de permanência das entidades Ambientalistas: Associação MarBrasil, Mater Natura e SPVS no Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense.

2 – Protocolo nº 13.144.084-7: Trata-se de solicitação de Licença de Operação para atividade de lavanderia no município de Pontal do Paraná. O empreendimento obteve Licença Prévia e tendo em vista que já estava em funcionamento foi solicitada a Licença de Operação, não necessitando a Licença de Instalação. Requerente: Lavanderia Estrela do Mar.

3 – Protocolo nº 12.199.704-5 e anexos: Trata-se de solicitação de Autorização Ambiental para atividades de terraplanagem, pavimentação drenagem, obras de arte corrente, obras de arte especiais, obras complementares, sinalização e iluminação para implantação de acostamento na PR 412 do Balneário Shangrilá ao Balneário de Pontal do Sul no município de Pontal do Paraná, com extensão total de 7,8 Km. Requerente: DER – Departamento de Estrada e Rodagem.

4 – Protocolo nº 14.653.778-2: Trata-se de solicitação de Autorização Ambiental para dragagem para remoção de areia da captação de água do Rio das Pombas (Estação de bombeamento da SANEPAR), que está localizado no município de Pontal do Paraná, deslocando-se pela Rodovia PR 407 por 4,5 km até o totem da SANEPAR e posteriormente deslocado pela estrada de chão até o Ponto de Captação de Água, por 2,5 km. Requerente: SANEPAR.

5 – Protocolo n° 13.415.598-1: Trata-se de Requerimento de Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS, para obra de duplicação da PR 407 – Município de Paranaguá, entre o Km 2,5 e Km 3,8. Requerente: Concessionária Ecovia Caminho do Mar S/A.

6 – Protocolo n° 14.214.596-0: Trata-se de Requerimento de Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS, para dragagem de manutenção do calado do Canal do DNOS em Pontal do Paraná. A solicitação se dá pela necessidade de abertura, limpeza e desassoreamento do canal e controle de cheias, além de viabilizar a passagem de barcos e barcaças para a Ilha do Mel e Marinas locais. Requerente: Associação dos Usuários do Canal DNOS.

7 – Protocolo nº 14.038.306-1: Trata-se de requerimento de licenciamento ambiental na modalidade de Autorização Ambiental (AA), para execução de obras de desassoreamento e correção do leito do Rio São João-Morretes, com objetivo de restabelecer o fluxo normal daquele corpo hídrico, evitando erosão das margens.

8 – Protocolo nº 12.142.516-5: Trata-se de requerimento de licenciamento ambiental na modalidade de Licença Prévia para implantação de obras de infraestrutura, denominada Faixa de Infraestrutura, que compreende um conjunto de obras lineares (rodovia, ferrovia, canal de macrodrenagem, dutos de drenagem, rede de transmissão de energia elétrica e gasoduto), compreendida entre a PR 407 e o Balneário de Pontal do Sul, paralela à PR 412, com extensão aproximada de 24 km no município de Pontal do Paraná.

ESTRUTURA