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No aniversário de 250 anos, Guaratuba recebe obras do Governo do Estado
Governador participou da comemoração
Como parte das comemorações de seus 250 anos, nesta quinta-feira (29/4), Guaratuba recebeu três importantes obras que contam com financiamento de R$ 6,5 milhões por parte do Governo do Estado e R$ 1,77 milhão do Governo Federal, totalizando um investimento de R$ 8,27 milhões. O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou das comemorações.
Entre as ações coordenadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, Guaratuba passou a contar com um remodelado Parque Municipal. O acanhado Estádio Prefeito Acir Braga se transformou em um imenso complexo esportivo, com pistas de caminhada, skate, quadras de futebol e academia ao ar livre, entre outros equipamentos de lazer. Os recursos para o local totalizaram R$ 3,78 milhões.
O Governo finalizou, também, as construções do Centro de Atendimento à Infância e à Adolescência (R$ 1,053 milhão) e da primeira fase do Centro de Eventos Municipal (R$ 2,7 milhões). O projeto é transformar o local, que já abriga biblioteca, espaço para shows e apresentações culturais, no Centro Cívico de Guaratuba, com o agrupamento das diversas secretarias e unidades dos Poderes da cidade.
“Sempre tratei o Litoral do Paraná como prioridade da gestão e é por isso que as obras estão acontecendo. Guaratuba é uma cidade extremamente bela e importante para a economia do Estado. É uma honra para mim, como governador, participar deste aniversário de 250 anos da cidade e poder entregar projetos tão importantes”, afirmou Ratinho Junior.
O governador lembrou que as três obras inauguradas nesta quinta-feira integram um pacote ainda maior de intervenções por parte do Estado na cidade litorânea. De acordo com a prefeitura local, são 14 convênios em execução, além de um formalizado e outro já finalizado. Somadas, as ações alcançam R$ 17,9 milhões, com contrapartida municipal de R$ 870 mil.
“São projetos perenes, como o Parque Municipal que entregamos agora, para melhorar a qualidade de vida de quem mora em Guaratuba”, ressaltou Ratinho Junior.
Dos contratos em andamento, oito são operações firmadas com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano, com destaque para a revitalização da orla da praia central (R$ 3,6 milhões) e convênios para pavimentação asfáltica (R$ 2,3 milhões).
“A determinação do governador Ratinho Junior é para sermos parceiros dos municípios. Para que o Estado possa viabilizar projetos estruturantes que de fato mudem a vida dos paranaenses”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega.
Há, ainda, parcerias entre Guaratuba e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, de pouco mais de R$ 1 milhão, com destaque para a implantação do projeto cozinha-escola, além de convênios com o Instituto Água e Terra (IAT), ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo.
“O nosso Litoral é pequeno, necessita de infraestrutura para ser mais convidativo para os turistas. O momento de Guaratuba é excelente e vai melhorar ainda mais”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes.
Ponte e engorda da praia – Na solenidade, o governador Ratinho Junior confirmou também o planejamento para a execução de dois projetos estruturantes essenciais para o desenvolvimento sustentável de Guaratuba: a ponte ligando a cidade a Matinhos e a engorda da areia das praias do município, seguindo o modelo que está sendo planejado para Matinhos.
A última audiência pública antes do início do processo de licitação das obras de Matinhos ocorreu nesta quarta-feira (28).
Ele lembrou que o Estado está finalizando os detalhes para a contratação da empresa que vai elaborar os estudos preliminares de engenharia e Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da implantação da Ponte de Guaratuba.
“Estou muito otimista com a Ponte de Guaratuba. Temos que vencer a burocracia para que nada atrapalhe este grande projeto. A certeza é que estamos dando todos os passos para resolver um problema antigo do Litoral”, afirmou o governador.
O estudo de impacto ambiental vai utilizar como base o Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) já concluído e aprovado pelo DER/PR.
Entre as cinco alternativas de traçado apresentadas no EVTEA, o novo edital vai validar ou propor alterações para as três mais viáveis, buscando a melhor solução para a obra, dos pontos de vista ambiental e técnico. Em comum, elas preveem três faixas de tráfego, faixas de segurança, barreiras de segurança, além de ciclovia/passeio para ciclistas e pedestres.
Já em relação à engorda da praia, a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo informou que existe um problema de erosão marinha em Guaratuba, que já é de conhecimento do IAT. O órgão busca agora a melhor maneira de viabilizar os estudos para a solução do problema na região.
“Quem sabe neste semestre já possamos contratar o projeto e deixar a orla de Guaratuba ainda mais agradável”, destacou Ratinho Junior.
Saúde – Outra obra bastante aguardada na cidade litorânea tem relação com a melhoria do atendimento médico, especialmente voltado para a mulher. O Governo do Estado está construindo o Hospital e Maternidade de Guaratuba. O investimento do Fundo Estadual de Saúde é de R$ 1,44 milhão, com contrapartida de R$ 29,4 mil do município.
O projeto da maternidade começou a ser desenvolvido pela prefeitura em 2017. A unidade terá uma estrutura ampla e moderna, com novos equipamentos nos setores cirúrgico, clínico, pediátrico e na maternidade. Contará com salas de estabilização, um centro para cirurgias de pequena e média complexidades e atenderá também emergências. Serão ao todo 30 leitos em um espaço de 1.227 metros quadrados.
Mais inaugurações – Os festejos contaram também com outras inaugurações em Guaratuba. A cidade ganhou um Marco dos 250 anos no Terminal Turístico Pesqueiro, do Espaço Litoral e da galeria de prefeitos, além do lançamento de um portal voltado para a educação, o EducaGuara.
“Guaratuba deixou de ser tímida e resolveu, com a ajuda do Governo do Estado, tirar bons projetos do papel. Um aniversário com vários presentes”, comentou o prefeito da cidade, Roberto Justus.
Também com recursos do Estado, a Paraná Turismo cedeu um veículo popular para ser usado pelo município na Secretaria de Cultura e Turismo.
Presenças – Participaram da cerimônia o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o secretário Ney Leprevost (Justiça, Família e Trabalho); o presidente do IAT, Everton Souza; os deputados estaduais Nelson Justus e Alexandre Curi; a juíza e diretora do Fórum da Comarca de Guaratuba, Marisa de Freitas; a presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Cátia Regina Silvano; a vereadora de Curitiba Flávia Francischini; os prefeitos Rudão Gimenes (Pontal do Paraná) e Zé da Ecler (Matinhos); o prefeito de Paranaguá e presidente da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa), Marcelo Roque; o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski; além de lideranças políticas e empresariais do Litoral.
Da AEN
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Movimentação nos portos do Paraná cresce 8% no acumulado de janeiro a outubro
Portos de Paranaguá e Antonina movimentaram 57.633.026 toneladas em mercadorias nos dez primeiros meses do ano
Entre os meses de janeiro e outubro deste ano, os portos de Paranaguá e Antonina movimentaram 57.633.026 toneladas em mercadorias, representando um crescimento de 8% em comparação com o mesmo período do ano passado, que foi de 53.360.117 toneladas.
“Estamos continuamente aperfeiçoando nossa infraestrutura, investindo na expansão de nossa capacidade e na administração. O resultado disso é o crescimento constante da produtividade. Atualmente, somos os portos com a melhor gestão portuária do país e trabalhamos duro para manter o alto nível de qualidade exigido pelo mercado”, afirmou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
A commodity com maior volume no período foi soja, com 12.851.300 toneladas exportadas em 2024, valor 4% maior que no mesmo período de 2023 (12.401.832). A soja em grão é utilizada como matéria-prima para indústrias de diversos segmentos, que vão desde o alimentício até os setores de cosméticos e plásticos.
A segunda commodity com maior volume foi de fertilizantes, com 8.960.380 toneladas importadas este ano. No ano passado, foram 7.908.320 toneladas movimentadas entre janeiro e outubro, um crescimento de 13%. Os portos paranaenses são o principal caminho para a entrada dessa commodity no país, representando 24% da movimentação nacional.
O terceiro segmento com maior operação foi a de contêineres, com 1.306.395 TEUs (unidade equivalente a contêineres de 20 pés de comprimento) movimentados tanto em importação quanto em exportação, representando um crescimento de 31% em comparação com 2023 (1.000.343 TEUs). Os contêineres com controle de temperatura lideram a movimentação, impulsionados pela grande demanda de carne congelada do Oriente Médio.
“Temos que considerar também o incremento da demanda por cargas conteinerizadas em nosso terminal de contêineres, que é o mais qualificado da América do Sul em relação à capacidade de movimentação. Tivemos mais de 1,3 milhão de TEUs movimentados até o final de outubro, um resultado excelente até o momento”, afirmou o diretor de Operações, Gabriel Vieira.
EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES – As importações pelos portos do Paraná foram o destaque do período. Ao todo, foram movimentadas 22.095.672 toneladas entre janeiro e outubro de 2024, em comparação com as 18.161.339 toneladas registradas no ano passado, o que representa um crescimento de 22%. As exportações apresentaram crescimento de 1% no período, passando de 35.198.778 toneladas em 2023 para 35.537.354 toneladas em 2024.
Da AEN
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Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
De acordo com MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.
“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).
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PCPR leva diversos serviços à população de Morretes nesta semana
Atendimento acontece de terça a sexta-feira, na Prefeitura
De terça-feira (26) a quinta-feira (28), a Polícia Civil do Paraná (PCPR) oferecerá serviços de polícia judiciária, orientações e exposições à população de Morretes. Registro de boletins de ocorrência, atividades lúdicas, demonstrações de perícia papiloscópica e exposição de materiais táticos e bélicos, além da confecção de Carteira de Identidade Nacional (CIN) para quem agendou previamente, serão os serviços ofertados.
O PCPR na Comunidade estará na Prefeitura, na Praça Rocha Pombo, das 9h às 17h.
PCPR NA COMUNIDADE
O PCPR na Comunidade é um programa que ocorre regularmente em todo o Paraná. O objetivo é levar serviços à população, promover atendimento humanizado, auxiliar na identificação de possíveis vítimas e na conclusão de investigações, além de fortalecer a eficiência na prestação de serviços públicos.
Com informações da AEN