Uma nova edição do mutirão “Meu Nome, Meu Direito” acontecerá em Paranaguá no dia 23 de junho. Antes, no dia 15, o evento será realizado em Curitiba. A ação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), oferta orientação jurídica gratuita para homens e mulheres trans, travestis e não-binárias, maiores de 18 anos, sobre como realizar a retificação de prenome e gênero na certidão de nascimento.

Em Paranaguá, o mutirão ocorre das 08h às 15h, no Ginásio de Esportes Dr. Joaquim Tramujas. 

Para ser atendida(o), não é necessário agendar atendimento, basta comparecer ao local. No dia, para organizar o serviço, serão distribuídas senhas por ordem de chegada. Vale lembrar que o serviço é destinado a pessoas não apenas de Paranaguá e Curitiba, mas também da região. 

Além da orientação sobre os passos para a realização da retificação de prenome e gênero, a Defensoria também fará a entrega de modelos de ofício que devem ser entregues pelas pessoas interessadas em fazer a retificação diretamente no cartório.

“Curitiba foi a cidade-piloto de realização do primeiro mutirão de retificação de prenome e gênero, que foi um sucesso devido à grande adesão da população da capital e região metropolitana, e por isso a cidade contará com mais essa edição, que já é a terceira em Curitiba. Outras sedes da Defensoria Pública do interior do estado manifestaram interesse em também realizar mutirões, portanto, a realização do mutirão na cidade de Paranaguá trata-se de um passo do projeto de interiorização do mutirão”, conta Mariana Nunes, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), que realiza a retificação para as mulheres trans e travestis. 

As duas primeiras edições na capital paranaense aconteceram no ano de 2022 e resultaram em 201 atendimentos, sendo 150 na primeira edição e 51 na segunda – a segunda edição foi realizada para atender quem não conseguiu atendimento na primeira edição. Nestas edições que acontecerão agora em Curitiba e Paranaguá, o serviço estará disponível também para aqueles e aquelas que residem em cidades da região metropolitana e podem se deslocar até o mutirão. Portanto, será mais uma oportunidade para a população transgênera, travesti e não-binária de Curitiba, Paranaguá e região obter seus direitos. 

A coordenadora ainda ressalta que os serviços da Defensoria para a população trans não se esgotam no mutirão. “Posteriormente ao mutirão, a Defensoria poderá auxiliar com eventuais dúvidas ou empecilhos que venham a ocorrer ao longo do processo, e até mesmo judicializar as demandas, caso seja necessário”. 

Documentos para o atendimento:

– RG e CPF;

– Comprovante de residência – físico ou digital, 1ª ou 2ª via. 

Para a retificação de prenome e gênero em si são necessários, além de RG, CPF e comprovante de endereço, outros documentos pessoais, que podem ser levados ao mutirão para facilitar e agilizar ainda mais o atendimento, sendo eles:

– Certificado de reservista ou dispensa de serviço militar obrigatório;

– Título eleitoral;

– Certidão de nascimento e de casamento atualizadas nos últimos seis meses (se houver).

“Meu Nome, Meu Direito” em Paranaguá

Mutirão de orientação para retificação de prenome e gênero “Meu Nome, Meu Direito” para homens e mulheres trans, travestis e pessoas não-binárias, com mais de 18 anos, de Paranaguá e região 

Data: 23/06/2023

Horário: 08h às 15h

Endereço: Ginásio de Esportes Dr. Joaquim Tramujas

Serão distribuídas senhas por ordem de chegada em ambas ações. Para mais informações, contate o NUDEM (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres) no Whatsapp Institucional: (41) 99285-8134

Do DPE-PR