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Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas ao completarem 18 anos
Decreto com as novas regras foi publicado nesta quarta-feira
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), um decreto do Governo Federal com as regras para o alistamento militar feminino voluntário no Brasil.
Até agora, apenas as mulheres em cursos de formação de suboficiais e oficiais podiam assumir cargos de nível superior nas Forças Armadas, como médicas, engenheiras e coordenadoras de tráfego aéreo. Com a nova regra, elas também podem se alistar de forma voluntária quando completam 18 anos, conforme realizado no alistamento masculino.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, José Múcio, assinaram a regulamentação. O lançamento simbólico das novas regras deve acontecer na cerimônia em comemoração aos 25 anos do Ministério da Defesa, nesta quarta.
DECRETO
Conforme o documento, o serviço militar feminino será para as mulheres que se apresentarem de forma voluntária para o recrutamento, o que inclui as etapas de alistamento, seleção e incorporação. O período de alistamento será de janeiro a junho do ano em que a mulher voluntária completar 18 anos.
A cada ano, caberá ao comando das Forças Armadas definir a lista de “municípios tributários” – ou seja, aqueles em que há alistamento inicial aos 18 anos.
Pelo decreto, as mulheres serão selecionadas segundo o que determina a lei que regulamenta o serviço militar brasileiro, que inclui critérios físicos, culturais, psicológicos e morais.
A seleção também poderá compreender mais de uma etapa, inclusive a que trata da inspeção de saúde, que inclui exames clínicos e laboratoriais que atestem que a alistada está apta a prestar o serviço militar inicial.
Segundo a publicação, a incorporação de mulheres voluntárias às Forças Armadas está de acordo com as leis que regulamentam o serviço militar, de 1964, o estatuto dos militares, de 1980, e a que dispõe sobre a licença para gestantes e adotantes.
Ainda de acordo com o decreto, as mulheres alistadas poderão desistir do serviço militar inicial até o ato oficial de incorporação. Após esse período, o serviço se tornará de cumprimento obrigatório, e a militar ficará sujeita às mesmas regras do serviço masculino.
A alistada será considerada desistente em caráter definitivo se não comparecer a qualquer uma das etapas de seleção.
A publicação também informa que as mulheres voluntárias não terão estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço ativo.
Com informações do Ig
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Mutirão retira quase 3 toneladas de resíduos na Ilha do Mel
Ação aconteceu nesta quinta-feira (19) entre a Ponta Oeste e Nova Brasília
Na quinta-feira (19), 40 voluntários participaram do 2º Mutirão de Limpeza das Praias na Ilha do Mel. A ação, realizada entre a Ponta Oeste e a Nova Brasília, resultou na retirada de quase 3 toneladas de resíduos, incluindo plásticos, isopor, sucata e metais.
A iniciativa, promovida pelas Comunidades Tradicionais da Ilha do Mel e pela Associação de Nativos, contou com apoio da Portos do Paraná, Prefeitura de Paranaguá, Paranaguá Saneamento, Instituto Água e Terra, entre outras instituições e moradores locais.
“A organização nos procurou e, prontamente, oferecemos apoio. A Portos do Paraná já realiza ações de limpeza na Ilha do Mel regularmente. Conseguimos encher uma balsa de resíduos”, destacou Pedro Pisacco, coordenador de Comunicação, Educação e Sustentabilidade da Portos do Paraná.
A ação foi novamente liderada por Roberto Santana Gonçalves, funcionário público municipal, que é conhecido por pedalar pelas praias recolhendo garrafas. Inspirado por suas atividades, Roberto organizou o mutirão, que já tem previsão de ocorrer novamente em fevereiro de 2025. “Queremos manter a ilha limpa para que os turistas vejam que cuidamos bem deste lugar especial”, comentou.
O mutirão ocorreu em área de difícil acesso que acumula resíduos trazidos pela maré. Alunos da região também participaram da ação, aproveitando a oportunidade para uma aula prática sobre preservação ambiental.
“Ficamos impressionados com a quantidade de microplásticos. A Ilha do Mel é patrimônio da Unesco, um local turístico e uma reserva ecológica. Esse mutirão foi uma excelente oportunidade para conscientizar os alunos sobre as implicações da crise ambiental”, observou Brenda Letícia Souza da Silva, professora do Colégio Estadual Lucy Requião de Mello e Silva.
O material recolhido foi destinado à Associação Municipal dos Coletores de Resíduos Sólidos de Pontal do Paraná. “Precisamos de uma caçamba e de um caminhão-baú para transportar os resíduos. Após a triagem, conseguimos reciclar cerca de 90% do material, descartando apenas os itens contaminados. Esse tipo de ação não só retira resíduos do meio ambiente, mas também os reintegra ao ciclo produtivo”, explicou Alyne Souza, presidente da Associação.
Pisacco reforçou a intenção de repetir a parceria com os grupos locais. “Com certeza, vamos continuar essas ações em conjunto, promovendo a manutenção da qualidade e beleza da Ilha do Mel”. Ao final do evento, foram sorteados brindes para os voluntários, oferecidos por pousadas e restaurantes da região.
Mutirões de limpeza da Portos do Paraná
Além de apoiar iniciativas de limpeza no Litoral, a Portos do Paraná realiza seus próprios mutirões nas praias e mangues do Estado. Em julho deste ano, por exemplo, a empresa pública recolheu 615 kg de resíduos na região do Trapiche do Rocio, em Paranaguá. Essas ações fazem parte do Programa de Educação Ambiental da Portos do Paraná, que visa a preservação do meio ambiente e o engajamento da comunidade.
Da Portos do Paraná
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Taxista é flagrado com drogas no tênis em abordagem da ROTAM em Paranaguá
Ação foi na noite de sexta-feira, na região da Vila São Jorge
Um taxista de 28 anos foi preso pela Polícia Militar na noite de sexta-feira, 20, em Paranaguá, sob suspeita de tráfico de drogas. Durante a abordagem, foram encontradas 15 buchas de cocaína.
A ocorrência teve início por volta das 22h, quando uma equipe da ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Móveis) realizava patrulhamento pela Avenida Senador Atílio Fontana, na região da Vila São Jorge. Eles se aproximaram de um táxi que havia parado abruptamente em um local conhecido pela intensa movimentação de usuários e comércio de entorpecentes.
Ao se aproximarem do veículo, a equipe notou que apenas o motorista, identificado como Andres David Osório Ibanez, estava dentro do táxi. Durante a busca pessoal, os policiais perceberam um volume na meia do pé esquerdo dele e encontraram cinco buchas de cocaína.
Em seguida, a guarnição pediu que Andres tirasse o tênis do pé esquerdo e a meia; sob a palmilha do tênis foram localizadas mais dez buchas de cocaína.
Segundo a ocorrência, durante a conversa com os policiais, Andres admitiu que estava vendendo drogas para motoristas de caminhão na área e que frequentemente buscava substâncias ilícitas para pessoas que o solicitavam enquanto trabalhava.
Além das drogas, foram encontrados R$ 263 em dinheiro, duas máquinas de cartão, cinco cartões de crédito e dois celulares. Segundo o taxista, um dos celulares era pessoal e o outro profissional. Verificou-se ainda que nenhum dos cartões pertencia a ele.
Diante da situação, Andres, natural da Colômbia, foi levado à Delegacia Cidadã de Paranaguá, junto com o táxi Uno Vivace e todos os itens apreendidos para a formalização do flagrante.
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões no concurso 2777 que acontece neste sábado (21), em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 5.
Hoje também tem sorteio da Quina (R$ 21,8 milhões), +Milionária (R$ 11,5 milhões), Timemania (R$ 2,8 milhões), Lotofácil (R$1,7 milhão), Loteca (R$ 650 mil), Federal (R$ 500 mil) e do Dia de Sorte (R$ 300 mil).
Os eventos acontecem no Espaço da Sorte, na capital paulista, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube e também pela página oficial da Caixa no Facebook.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pelo site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet é necessário realizar um cadastro e ter 18 anos ou mais.