Agora Litoral
A cidade de Paranaguá já tem a Patrulha Maria da Penha. A cerimônia de instalação do programa – que é uma ação integrada do Tribunal de Justiça do Paraná, das Prefeituras Municipais e das Guardas Municipais – aconteceu nesta quarta-feira (30) na Praça dos Leões.

O objetivo do programa é oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência expedidas pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou Varas Criminais.

UNIÃO DE ESFORÇOS
Na solenidade, o prefeito Marcelo Roque destacou a importância da união entre vários setores para a proteção da mulher na cidade. Ele também disse que pretende instalar uma Casa de Passagem para abrigar as mulheres que são vítimas de violência doméstica no município.

“Estamos tirando do papel esse compromisso que firmamos durante a campanha, e pretendemos firmar convênio para instalarmos esta Casa de Passagem em Paranaguá”, destacou o prefeito.

Marcelo Roque quer também Casa de Passagem

COMO FUNCIONARÁ
O trabalho que será efetivado pela Patrulha Maria da Penha estará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança, que designou sete Guardas Civis Municipais para esse importante trabalho. Esses guardas atuarão em parceria com o Poder Judiciário e acompanharão as vítimas por meio de visitas e realização de cadastro para controle de medidas protetivas.

Esses profissionais receberão, periodicamente, comunicados do Juizado da Violência Doméstica e Familiar informando a relação de medidas protetivas concedidas, com uma avaliação de risco dos casos, para que a Patrulha estabeleça uma escala de prioridade no roteiro de visitas às vítimas, conforme seu grau de vulnerabilidade.

RESPEITO COM AS MULHERES
De acordo com o secretário Municipal de Segurança, João Carlos da Silva, a instalação da Patrulha Maria da Penha ocorre em um excelente momento, quando está existindo um aumento de casos de feminicídios no país. “Uma mulher é morta no Brasil a cada sete horas, e esse projeto mostra o respeito que esta administração tem com as mulheres de Paranaguá. E que tratemos não só as vítimas, mas também os agressores para quebrar o ciclo da violência contra a mulher”, destacou o secretário.

Secretário João Carlos ressaltou importância da Patrulha

Para se ter uma ideia nesta questão do aumento de feminicídios, no período de 21 a 28 de janeiro, seis homens foram presos em Paranaguá após agredirem ou ameaçarem suas companheiras. As mulheres fizeram a denúncia logo após o ocorrido à Polícia Militar e os acusados foram presos em flagrante. O último fim de semana foi considerado atípico pelo Poder Judiciário devido à quantidade de casos registrados. Foram sete casos registrados, apenas, nos dois dias do final de semana.

JUDICIÁRIO E POLÍCIA
A Patrulha Maria da Penha em Paranaguá terá como responsável a Comandante da Guarda Civil Municipal. Márcia Garcia lembrou que o trabalho começou no ano passado para implantação do projeto. “Muitas mulheres têm nos procurado. Além de atender as medidas protetivas, queremos deixar as mulheres cientes dos direitos e deveres e onde procurar ajuda”, explicou a comandante da GCM.

Márcia Garcia estava acompanhada pelos guardas que fazem parte da Patrulha: os GCMs Tiago, Aparecida, Delfino, Arliane, João Gomes e Rosana. Essa guarnição terá um veículo para ser usado especificamente pela Patrulha Maria da Penha.

Márcia Garcia será responsável pela Patrulha

REFORÇO
A delegada do Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente de Paranaguá (Nucria), Dra. Maria Nysa Moreira Nanni, também participou da solenidade. Na ocasião, ela lembrou que Paranaguá não tem uma delegacia especializada para atendimento à mulher, mas que a Patrulha Maria da Penha será um “reforço imenso neste trabalho”. A delegada Maria Nysa acredita que a Patrulha poderá ajudar a minimizar outros graves delitos.

Delegada Maria Nysa ficou feliz com a implantação da Patrulha

RELATO CHOCANTE
Na cerimônia de implantação da Patrulha Maria da Penha, a Juíza da 1a Vara Criminal de Paranaguá, Dra Cintia Graeff, fez um relato chocante quanto ao primeiro caso de feminicídio julgado na cidade neste ano de 2019 – de um homem que matou a esposa com uma chave de fenda.

“Esta mulher foi vítima do homem que ela amava e com quem vivia há 17 anos. Ela sofreu violência neste tempo, e as testemunhas foram os próprios filhos. A Patrulha Maria da Penha é importante porque não adianta nada ter medidas protetivas sem formas de fazer com que sejam efetivadas. Trata-se de um trabalho integrado, onde as medidas protetivas são liberadas após 48 horas o pedido. Na prática, leva muito menos tempo, mas falta continuidade. A mulher, por diversos motivos, acaba desistindo das medidas e do processo e isso resulta na continuidade da violência.Com o trabalho da Patrulha Maria da Penha haverá o incremento no número de punição ao agressor, redução no ciclo da violência e aumentará a prevenção ao feminicídio. O feminicídio é resultado de uma sequência de violência que pode durar por muitos anos”, lembrou a Juíza Cíntia Graeff.

Juíza Cíntia Graeff: trabalho integrado

MAIS UMA FERRAMENTA
Os vereadores Nilo Monteiro e Sargento Orlei representaram a Câmara Municipal de Vereadores durante o evento. Ao falar, o vereador Orlei Corrêa lembrou que o primeiro passo foi dado com a criação da Patrulha Maria da Penha em Paranaguá no Legislativo Municipal. “É mais uma ferramenta a ser usada na luta contra a violência e em prol da segurança pública em nossa cidade”, disse.

Vereador Sargento Orlei representou a Câmara Municipal

A coordenadora do Núcleo Municipal Intersetorial de Prevenção à Violência, Promoção da Saúde e da Cultura da Paz, Helenise Zanon, também destacou que a Patrulha deve se somar a outras atividades que já vêm sendo desenvolvidas pelo Poder Público junto aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e ao Centro Especializado (Creas).

Helenize Zanon: Patrulha vem pra somar

A cerimônia de implantação da Patrulha Maria da Penha teve ainda a participação de secretários municipais, servidores da Prefeitura, Guardas Municipais e populares.

Fonte: Prefeitura de Paranaguá