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MP pede que o Paraná coordene ações dos municípios no enfrentamento à Covid
Foi concedido prazo de cinco dias para que a SESA demonstre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação
O Ministério Público do Paraná (MPPR) expediu, na quarta-feira (02), recomendação administrativa dirigida ao secretário estadual de Saúde Beto Preto, para que sejam adotadas pelo órgão estadual medidas concretas e efetivas de coordenação, planejamento, organização e controle no combate à pandemia de Covid-19 no Paraná.
O documento, assinado pelas Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, Cascavel, Londrina e Maringá, considera a competência estadual para tais iniciativas, prevista na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).
As Promotorias de Justiça pontuam que alguns municípios do estado têm adotado diferentes medidas restritivas, citando algumas que chegam a decretar “lockdown”, enquanto outras – como a capital, atualmente em “bandeira vermelha” – impõem uma série de limitações de funcionamento de serviços não essenciais.
Tais iniciativas, entretanto, segundo as Promotorias, são “insuficientes no atual estágio da pandemia, pois não têm a mesma eficácia, não produzem os resultados qualitativos e quantitativos de prevenção e enfrentamento da Covid-19 somente viabilizados através de atuação coordenada e articulada”, destacam.
Os promotores ressaltam ainda os índices atuais de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva e de enfermaria que chegaram, respectivamente, a 95% e 85%. O atual cenário, concluem, “exige resposta uniforme, convergente, coesa, alinhada, inclusive porque o sistema encarregado de ofertar saúde aos brasileiros é único”.
A cobrança por uma atuação coordenada em nível estadual, pondera o Ministério Público, encontra respaldo em diretrizes dos principais organismos de saúde mundiais.
“Não adianta alguns municípios se empenharem, se outros não adotam idênticas ou semelhantes posturas. A omissão ou a atuação indevida destes geram impactos em toda a rede de atenção à saúde e justificam, mais do que nunca, agir coordenado, tal como recomendação da Organização Mundial de Saúde especialmente dirigida ao Brasil”, salientam as Promotorias de Justiça.
Foi concedido prazo de cinco dias para que a Sesa demonstre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação. Também foi solicitado que, no mesmo prazo, o órgão estadual remeta ao Ministério Público os dados relacionados ao número de pessoas que, nos últimos seis meses, morreram enquanto aguardavam na fila de espera a disponibilização de leitos no Paraná.
Do MPPR
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.