Notícias
Liminar suspende obras de derrocagem da Pedra da Palangana em Paranaguá
Juiz federal concedeu liminar à ação civil pública impetrada pelo MPF e MPPR
Uma decisão liminar da Justiça Federal, no início da manhã deste sábado (26/6), suspendeu as obras de derrocagem da Pedra da Palangana em Paranaguá.
O juiz substituto Flávio Antônio da Cruz atendeu, em parte, à ação civil pública feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Paraná (MPPR) solicitando a declaração da nulidade do licenciamento ambiental que autorizou a detonação do complexo de rochas localizado no canal principal de acesso ao Porto de Paranaguá.
Na decisão, o magistrado reconheceu a competência da Justiça Federal para o processo e julgamento da demanda apresentada pelos autores e reconheceu que tanto o MPF como o MPPR possuem legitimidade para o processo.
O juiz federal considerou verossímil a narrativa dos fatos feita pelos dois órgãos na peça inicial. “Os argumentos dos autores são densos e mostra-se imprescindível a imediata intervenção do Poder Judiciário”, despachou Flávio Antônio da Cruz.
Ainda de acordo com a decisão, Flávio Antônio da Cruz deferiu parte do pedido de antecipação de tutela e determinou a imediata suspensão do Licenciamento Ambiental do IBAMA no que tange à derrocagem emergencial da região das Pedras Palanganas e/ou quaisquer atividades a ela atreladas.
O juiz federal arbitrou multa de R$ 50 mil para cada dia de descumprimento da decisão e intimou todas as partes, com urgência, para que se chegue à decisão final do objeto da ação.
Por último, fixou prazo para a contestação dos réus – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Consórcio Boskalis Fabio Bruno SLI DEC e Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Flávio Antônio da Cruz decidiu intimar também o IPHAN, o ICMBIO, ANTAQ, IAT, INCRA, UNIÃO (SPU), MUNICÍPIO DE PARANAGUA, MS/SESAI e a FUNAI para que, querendo, manifestem eventual interesse em atuarem na presente demanda, coadjuvando quaisquer das partes, como facultado pela legislação.
NOTÍCIA RELACIONADA
Porto de Paranaguá vai explodir rochas submersas para atrair navios maiores
Notícias
Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
Notícias
Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
Notícias
Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.