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Justiça suspende reajuste da tarifa de ônibus em Paranaguá
Marcelo Roque comemorou decisão
Agora Litoral
A batalha entre a Prefeitura de Paranaguá e a Viação Rocio, concessionária do serviço de transporte coletivo na cidade, teve mais um round. Nesta quarta-feira (30), o desembargador Luiz Mateus de Lima deferiu o Mandado de Segurança Cível impetrado pelo Município contra decisão da 4ª Câmara Cível que havia concedido reajuste da tarifa de ônibus, de R$ 3,70 para R$ 4,15 a partir do dia 31 deste mês.
Na decisão, o desembargador considerou, entre outras coisas, que há divergência entre o valor a ser reajustado e que a 4ª Câmara Cível concedeu o reajuste tendo por base unicamente a planilha de cálculo apresentada pela Viação Rocio, “de forma unilateral e sem assinatura de responsável técnico”.
Luiz Mateus de Lima observou também que foi apresentado pelo Município de Paranaguá planilha de cálculo que apresenta o valor de R$ 3,65, baseada em auditoria realizada pelo Ministério Público no ano de 2016, na qual se concluiu que a tarifa teria sido reajustada erroneamente em 2016 com 0,19 centavos a mais do que o correto.
“A decisão da 4ª Câmara Cível que determinou o aumento da tarifa sem embasamento técnico (perícia) mostra-se temerária e ilegal, eis que se encontra presente no caso em tela a irreversibilidade da medida e o perigo de dano reverso”, escreveu o desembargador.
Ainda de acordo com ele, “o aumento da tarifa para valor incerto, pendente ainda de avaliação pericial, transferirá ônus para a população, e poderá causar prejuízo impossível de se reparar caso a tutela seja posteriormente revogada ao final da ação”.
Prefeito comemorou decisão
O prefeito Marcelo Roque comemorou a decisão favorável ao Município e criticou algumas pessoas que, de olho na eleição do ano que vem, “estão se apresentando como salvadores da Pátria, sem apresentar nenhuma solução para os problemas da cidade”.
Marcelo Roque agradeceu a decisão do desembargador Luiz Mateus de Lima e à equipe jurídica da Prefeitura que conseguiu suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Paranaguá.
“É assim que se trabalha. Sério, sem politicagem, buscando soluções positivas para a população”, desabafou ele, em entrevista coletiva e numa live feita pelo facebook.
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PM recupera carro furtado e prende suspeito de roubo em Paranaguá
Homem estaria envolvido em crime ocorrido no Centro Histórico
A Polícia Militar recuperou um veículo com registro de furto em Paranaguá e prendeu um homem suspeito de roubo, no qual o mesmo carro foi utilizado para a fuga.
De acordo com a ocorrência, por volta das 13h de sexta-feira (22), uma equipe da Rádio Patrulha da PM realizava policiamento ostensivo no bairro Bockmann quando avistou um automóvel GM Corsa preto, que constava como furtado.
Ao verificarem a situação, os policiais encontraram o carro estacionado, destrancado, sem chaves e sem bateria. O motor ainda estava quente, indicando que o veículo havia sido abandonado recentemente.
Enquanto estavam no local, os militares receberam informações de um policial de folga que informou que indivíduos haviam utilizado o carro para cometer um roubo durante a madrugada. Na ocasião, um homem ameaçou uma mulher com uma faca de cozinha e subtraiu seu celular e dinheiro no Centro Histórico.
Dando sequência às diligências, os policiais foram informados sobre a presença de um dos suspeitos nas proximidades do local onde o veículo foi encontrado. Logo após, conseguiram abordar dois homens, mas nada ilícito foi encontrado com eles.
No entanto, fotos dos abordados foram enviadas via WhatsApp para a vítima do roubo, que reconheceu um dos abordados como autor do crime.
Welington Cardoso, de 36 anos, foi identificado como sendo o homem que estava com a faca encontrada no veículo utilizado no assalto. Ao ser questionado, Welington negou envolvimento, mas afirmou que quem estava com a faca era outro indivíduo e forneceu o nome do suposto autor.
Porém, diante dos fatos, o outro homem abordado foi liberado no local e Welington foi encaminhado à Delegacia Cidadã junto com o veículo recuperado, a faca utilizada no crime e a vítima orientada para os procedimentos legais cabíveis.
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.