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INSS voltará a bloquear benefícios por falta de prova de vida
Obrigatoriedade estava suspensa desde março de 2020, por conta da pandemia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai bloquear os benefícios de aposentados e pensionistas que não fizerem prova de vida. A obrigatoriedade que estava suspensa desde março do ano passado, por conta da pandemia, será retomada a partir de junho.
Para essa retomada, o INSS estabeleceu um novo calendário, baseado no mês em que a comprovação de vida teria sido feita se não tivesse havido suspensão.
Assim, quem tinha, por exemplo, que fazer a prova de vida em março e abril de 2020, deverá fazer até junho deste ano. Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril deste ano para continuar recebendo o benefício terá de fazer isso até dezembro para não ter os pagamentos bloqueados.
A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício com documento de identificação.
Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.
O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vinha sendo prorrogada desde então.
A rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanecem e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
O INSS alerta que, para os beneficiários que deveriam ter realizado a prova de vida por meio digital em fevereiro de 2020, o prazo para realizar a comprovação se encerra em 31 de maio.
Prova de vida digital
Desde agosto do ano passado, a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
No dia 23 de fevereiro, o governo anunciou a ampliação da prova de vida digital, que está em projeto piloto desde agosto do ano passado, por meio de biometria facial. Na primeira etapa, participaram cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. Agora participarão mais 5,3 milhões de segurados. A prova de vida deve ser feita pelo aplicativo meu-gov.br.
Como se trata de um piloto, a prova de vida digital estará disponível apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
Nesta nova etapa, os contatos com os segurados elegíveis já começaram a ser realizados pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS e e–mail. Esses segurados, em sua maioria, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida ou tiveram o benefício suspenso antes da pandemia, por falta da fé de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento se forem contatados pelo INSS.
Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Foram selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.
O beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.
O INSS pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários e disponibilizar também no aplicativo Meu INSS para que o segurado escolha em qual deseja realizar o procedimento.
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Aberto período de matrículas para a educação infantil de Paranaguá
Cadastramento acontece até o dia 29, na arena Albertina Salmon
A Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral de Paranaguá (SEMEDI) realiza na arena Albertina Salmon, a primeira chamada para matrículas na rede infantil para o ano letivo de 2025. O prazo vai até o dia 29 de novembro, seguindo o cronograma por escolas.
Esta chamada tem o público alvo crianças de 4 e 5 anos. Posteriormente será aberto o período de matrículas para crianças de 0 a 3 anos. As vagas remanescentes serão destinadas às crianças que estão na lista de espera.
Os documentos necessários para a realização da matrícula são:
– CPF e Certidão de Nascimento da criança
– Comprovante de residência (luz)
– RG e CPF dos pais ou responsáveis
– Número do NIS (Auxílio Brasil)
– Declaração de Trabalho (para vagas integrais, se disponíveis)
– Declaração de Vacinação (conforme Lei Estadual nº 19.534/2018). Esta declaração pode ser apresentada ao longo do ano letivo para evitar aglomerações nas Unidades Básicas de Saúde.
Confira aqui o nome do seu filho e o dia que precisará comparecer ao local.
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Vencedor da licitação para duplicação em concreto da rodovia entre Pontal e Matinhos é anunciado
Declaração de vencedor foi publicada nesta terça-feira pelo DER
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou nesta terça-feira (26) a declaração de vencedor da licitação para duplicar em pavimento rígido de concreto a PR-412 entre Matinhos e Praia de Leste, localidade de Pontal do Paraná, no Litoral.
O Consórcio TE PR-412 Matinhos, composto pelas empresas TCE Engenharia Ltda. e Ellenco Construções Ltda., foi declarado vencedor após ter sua documentação e proposta de preço negociada de R$ 274.500.000,00 aprovadas por comissão de contração do DER/PR. A TCE Engenharia foi a segunda classificada na sessão de disputa, tendo sido convocada após a primeira ser inabilitada.
Com a publicação, tem início o período para recursos administrativos quanto a este resultado, devendo as demais participantes da licitação, caso tenham interesse, manifestar imediatamente interesse de recorrer. Elas terão três dias úteis para apresentar seus argumentos, seguidos por três dias úteis para o vencedor apresentar contrarrazões, com ambos sendo analisados pelo DER/PR para tomar uma decisão final.
Caso não sejam apresentados recursos, o DER/PR vai publicar um resultado final confirmando o vencedor, em diário oficial e nos portais Compras Paraná e Compras.gov.
DUPLICAÇÃO
A obra vai atender um trecho de 14,28 quilômetros, iniciando próximo à ponte sobre o Canal de Matinhos e seguindo até o entroncamento com a PR-407, na localidade de Praia de Leste. Está prevista uma pista central em pavimento rígido de concreto, vias marginais em pavimento asfáltico, novas pontes sobre o Canal de Matinhos e sobre o Rio Balneário, e um viaduto no entroncamento da rodovia com a Avenida Curitiba.
A pista atual terá sua plataforma alargada para ambos os lados, e o pavimento existente será demolido, dando lugar ao pavimento rígido de concreto, com placas de 21 centímetros de espessura. Uma barreira de concreto vai separar as pistas duplicadas, enquanto canteiros vão separar o eixo central das marginais, exceto por agulhas de entrada e saída.
As vias marginais terão sentido único, com estacionamentos, uma calçada para pedestres e ciclovia bidirecional cada uma. Sob estas deverá ser posicionada a rede de drenagem de águas da rodovia, buscando evitar o remanejamento de interferências, como redes subterrâneas e postes.
A iluminação será instalada na pista central, nas vias marginais, no viaduto e próximos às pontes, nos passeios e ciclovias, entre outros locais. O prazo de execução da obra será de 1.080 dias corridos.
Da AEN
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Movimentação nos portos do Paraná cresce 8% no acumulado de janeiro a outubro
Portos de Paranaguá e Antonina movimentaram 57.633.026 toneladas em mercadorias nos dez primeiros meses do ano
Entre os meses de janeiro e outubro deste ano, os portos de Paranaguá e Antonina movimentaram 57.633.026 toneladas em mercadorias, representando um crescimento de 8% em comparação com o mesmo período do ano passado, que foi de 53.360.117 toneladas.
“Estamos continuamente aperfeiçoando nossa infraestrutura, investindo na expansão de nossa capacidade e na administração. O resultado disso é o crescimento constante da produtividade. Atualmente, somos os portos com a melhor gestão portuária do país e trabalhamos duro para manter o alto nível de qualidade exigido pelo mercado”, afirmou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
A commodity com maior volume no período foi soja, com 12.851.300 toneladas exportadas em 2024, valor 4% maior que no mesmo período de 2023 (12.401.832). A soja em grão é utilizada como matéria-prima para indústrias de diversos segmentos, que vão desde o alimentício até os setores de cosméticos e plásticos.
A segunda commodity com maior volume foi de fertilizantes, com 8.960.380 toneladas importadas este ano. No ano passado, foram 7.908.320 toneladas movimentadas entre janeiro e outubro, um crescimento de 13%. Os portos paranaenses são o principal caminho para a entrada dessa commodity no país, representando 24% da movimentação nacional.
O terceiro segmento com maior operação foi a de contêineres, com 1.306.395 TEUs (unidade equivalente a contêineres de 20 pés de comprimento) movimentados tanto em importação quanto em exportação, representando um crescimento de 31% em comparação com 2023 (1.000.343 TEUs). Os contêineres com controle de temperatura lideram a movimentação, impulsionados pela grande demanda de carne congelada do Oriente Médio.
“Temos que considerar também o incremento da demanda por cargas conteinerizadas em nosso terminal de contêineres, que é o mais qualificado da América do Sul em relação à capacidade de movimentação. Tivemos mais de 1,3 milhão de TEUs movimentados até o final de outubro, um resultado excelente até o momento”, afirmou o diretor de Operações, Gabriel Vieira.
EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES – As importações pelos portos do Paraná foram o destaque do período. Ao todo, foram movimentadas 22.095.672 toneladas entre janeiro e outubro de 2024, em comparação com as 18.161.339 toneladas registradas no ano passado, o que representa um crescimento de 22%. As exportações apresentaram crescimento de 1% no período, passando de 35.198.778 toneladas em 2023 para 35.537.354 toneladas em 2024.
Da AEN