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Governo lança programa para reduzir filas no SUS

Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas

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Foto: Tony Winston

O Governo Federal lançará, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios. 

Entre os objetivos do programa, está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”. Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da Covid-19.

Dimensões e fases
O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.

A qualificação da atenção básica ajudará, segundo o ministério, a reduzir demandas para a atenção especializada. Dessa forma, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.

De acordo com o ministério, a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a  “desafogar a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.

“A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”, informou o ministério. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

Critérios
Em nota, o Ministério da Saúde informa que “critérios e detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. “Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz a nota.

O programa conta com a participação de seis hospitais federais e de três institutos nacionais (câncer, cardiologia e traumato-ortopedia), na cidade do Rio de Janeiro, além de 41 hospitais universitários.

A criação do Programa Nacional de Redução de Filas foi aprovada no dia 26 de janeiro durante a primeira reunião anual ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI), formada por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Da Agência Brasil

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Força Nacional vai atuar na segurança do Paraná

Agentes irão apoiar no combate às organizações criminosas, entre outras ações

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Foto: Daiane Mendonça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos estados do Paraná e em Roraima. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).

No Paraná, os agentes apoiarão ações contra organizações criminosas e crimes transnacionais nas regiões fronteiriças e de costa marítima. Já em Roraima, a Força Nacional de Segurança Pública agirá por 90 dias na Terra Indígena (TI) Pirititi, que ocupa cerca de 43 mil hectares no município de Rorainópolis, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e em conjunto com os órgãos de segurança pública do estado.

A quantidade de agentes ainda não foi definida. Segundo as portarias publicadas, ela será determinada a partir do planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Da Agência Brasil

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Mutirão retira quase 3 toneladas de resíduos na Ilha do Mel

Ação aconteceu nesta quinta-feira (19) entre a Ponta Oeste e Nova Brasília

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Na quinta-feira (19), 40 voluntários participaram do 2º Mutirão de Limpeza das Praias na Ilha do Mel. A ação, realizada entre a Ponta Oeste e a Nova Brasília, resultou na retirada de quase 3 toneladas de resíduos, incluindo plásticos, isopor, sucata e metais.

A iniciativa, promovida pelas Comunidades Tradicionais da Ilha do Mel e pela Associação de Nativos, contou com apoio da Portos do Paraná, Prefeitura de Paranaguá, Paranaguá Saneamento, Instituto Água e Terra, entre outras instituições e moradores locais. 

“A organização nos procurou e, prontamente, oferecemos apoio. A Portos do Paraná já realiza ações de limpeza na Ilha do Mel regularmente. Conseguimos encher uma balsa de resíduos”, destacou Pedro Pisacco, coordenador de Comunicação, Educação e Sustentabilidade da Portos do Paraná.

A ação foi novamente liderada por Roberto Santana Gonçalves, funcionário público municipal, que é conhecido por pedalar pelas praias recolhendo garrafas. Inspirado por suas atividades, Roberto organizou o mutirão, que já tem previsão de ocorrer novamente em fevereiro de 2025. “Queremos manter a ilha limpa para que os turistas vejam que cuidamos bem deste lugar especial”, comentou.

O mutirão ocorreu em área de difícil acesso que acumula resíduos trazidos pela maré. Alunos da região também participaram da ação, aproveitando a oportunidade para uma aula prática sobre preservação ambiental.

“Ficamos impressionados com a quantidade de microplásticos. A Ilha do Mel é patrimônio da Unesco, um local turístico e uma reserva ecológica. Esse mutirão foi uma excelente oportunidade para conscientizar os alunos sobre as implicações da crise ambiental”, observou Brenda Letícia Souza da Silva, professora do Colégio Estadual Lucy Requião de Mello e Silva.

O material recolhido foi destinado à Associação Municipal dos Coletores de Resíduos Sólidos de Pontal do Paraná. “Precisamos de uma caçamba e de um caminhão-baú para transportar os resíduos. Após a triagem, conseguimos reciclar cerca de 90% do material, descartando apenas os itens contaminados. Esse tipo de ação não só retira resíduos do meio ambiente, mas também os reintegra ao ciclo produtivo”, explicou Alyne Souza, presidente da Associação.

Pisacco reforçou a intenção de repetir a parceria com os grupos locais. “Com certeza, vamos continuar essas ações em conjunto, promovendo a manutenção da qualidade e beleza da Ilha do Mel”. Ao final do evento, foram sorteados brindes para os voluntários, oferecidos por pousadas e restaurantes da região.

Mutirões de limpeza da Portos do Paraná

Além de apoiar iniciativas de limpeza no Litoral, a Portos do Paraná realiza seus próprios mutirões nas praias e mangues do Estado. Em julho deste ano, por exemplo, a empresa pública recolheu 615 kg de resíduos na região do Trapiche do Rocio, em Paranaguá. Essas ações fazem parte do Programa de Educação Ambiental da Portos do Paraná, que visa a preservação do meio ambiente e o engajamento da comunidade.

Da Portos do Paraná

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Taxista é flagrado com drogas no tênis em abordagem da ROTAM em Paranaguá

Ação foi na noite de sexta-feira, na região da Vila São Jorge

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Um taxista de 28 anos foi preso pela Polícia Militar na noite de sexta-feira, 20, em Paranaguá, sob suspeita de tráfico de drogas. Durante a abordagem, foram encontradas 15 buchas de cocaína.

A ocorrência teve início por volta das 22h, quando uma equipe da ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Móveis) realizava patrulhamento pela Avenida Senador Atílio Fontana, na região da Vila São Jorge. Eles se aproximaram de um táxi que havia parado abruptamente em um local conhecido pela intensa movimentação de usuários e comércio de entorpecentes.

Ao se aproximarem do veículo, a equipe notou que apenas o motorista, identificado como Andres David Osório Ibanez, estava dentro do táxi. Durante a busca pessoal, os policiais perceberam um volume na meia do pé esquerdo dele e encontraram cinco buchas de cocaína.

Em seguida, a guarnição pediu que Andres tirasse o tênis do pé esquerdo e a meia; sob a palmilha do tênis foram localizadas mais dez buchas de cocaína.

Segundo a ocorrência, durante a conversa com os policiais, Andres admitiu que estava vendendo drogas para motoristas de caminhão na área e que frequentemente buscava substâncias ilícitas para pessoas que o solicitavam enquanto trabalhava.

Além das drogas, foram encontrados R$ 263 em dinheiro, duas máquinas de cartão, cinco cartões de crédito e dois celulares. Segundo o taxista, um dos celulares era pessoal e o outro profissional. Verificou-se ainda que nenhum dos cartões pertencia a ele.

Diante da situação, Andres, natural da Colômbia, foi levado à Delegacia Cidadã de Paranaguá, junto com o táxi Uno Vivace e todos os itens apreendidos para a formalização do flagrante.

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