Notícias
Tarifa de esgoto volta a ser cobrada em Paranaguá
DECISÃO É DO DIA 19, MAS SÓ AGORA VEIO A PÚBLICO
Agora Litoral
A tarifa de esgoto, que estava suspensa por decisão liminar, volta a ser cobrada em Paranaguá. A decisão, proferida no dia 19 deste mês, é do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Renato Braga Bettega.
Ele derrubou a liminar da Fazenda Pública de Paranaguá que obrigava a Paranaguá Saneamento de se abster de efetuar a cobrança da tarifa de esgoto nas regiões onde ainda não houvesse o sistema reparador absoluto e imputava multa diária de R$ 500,00 por cada usuário que viesse a ser indevidamente cobrado.
Com o poder que a lei lhe confere, o Presidente do Tribunal de Justiça suspendeu a decisão liminar (temporária) concedida pela Vara da Fazenda Pública de Paranaguá à Prefeitura Municipal por considerar que a vedação da cobrança da tarifa impactaria na perda de receita tarifária total da empresa em 25,33% e igualmente inviabilizaria os investimentos necessários à melhoria da qualidade dos serviços de saneamento na cidade.
“Os respectivos valores integram, conforme sistemática contratual, aporte para melhorias e ampliação na coleta de esgoto, o que, se forem interrompidos, implicará no agravamento de uma situação de saneamento que já é precária, notadamente com o afluxo maior de pessoas que se dá na região litorânea no período de verão”, escreveu o desembargador Renato Bettega.
A Paranaguá Saneamento não comentou a decisão. A Prefeitura de Paranaguá, que também sabia da suspensão da liminar desde o dia 19, igualmente calou-se sobre o assunto.
NOTÍCIA RELACIONADA
Notícias
Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
Notícias
Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
Notícias
Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.