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Corpo de Bombeiros se torna independente da Polícia Militar no Paraná
PMPR deixa de ser responsável pelas atividades de gestão de recursos humanos, aquisição de materiais e equipamentos da Corporação
A Assembleia Legislativa do Paraná promulgou nesta terça-feira (20/12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante autonomia financeira e administrativa do Corpo de Bombeiros. A mudança foi proposta pelo Governo do Estado e está em consonância ao movimento de emancipação de todas as corporações do Brasil.
Com a mudança, a Polícia Militar deixa de ser responsável pelas atividades de gestão de recursos humanos, aquisição de materiais e equipamentos do Corpo de Bombeiros. A iniciativa estava prevista no Plano de Governo de Carlos Massa Ratinho Junior para a próxima gestão.
A mudança visa a melhoria na execução do orçamento para a compra de equipamentos e a preparação oficial, que seguirá com carreira sob regulamentação própria da corporação. O CBMPR passará a operar exclusivamente no cumprimento de suas missões constitucionais, cabendo à instituição a coordenação e a execução de atividades de Defesa Civil, o exercício do poder de polícia referente à prevenção e combate a incêndios, pânico e desastres, prevenção de afogamentos na orla marítima e fluvial, buscas, salvamentos, socorros e atendimento pré-hospitalar.
Essa mudança não altera o número de emergências para o atendimento do Corpo de Bombeiros, que continua 193, com funcionamento 24 horas, todos os dias da semana. Todo o quadro próprio de bombeiros que era vinculado à PM agora passa para a estrutura própria.
À Polícia Militar permanece a incumbência de polícia ostensiva, preservação da ordem pública, policiamento de trânsito urbano e rodoviário, de florestas e de mananciais, além de outras formas e funções definidas em lei.
“Era uma demanda antiga da corporação que vai permitir maior autonomia, além de proporcionar um melhor atendimento à população paranaense. Com a medida, o Corpo de Bombeiro terá independência em sua gestão, permitindo agilizar seus processos internos, além de maior flexibilidade na administração de pessoal”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita.
Para o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Vasco de Figueiredo Júnior, o processo de desvinculação vinha sendo amadurecido na instituição ao longo de muitos anos e, dessa vez, contou com um completo estudo interno desenvolvido por membros da corporação. Ele ainda destacou que os novos bombeiros contratados pelo Estado via concurso público já assumirão suas funções com a nova estrutura.
“Criamos um grupo de trabalho e abrimos a participação de todos. Foram mais de 250 bombeiros militares voluntários de todos os postos e graduações, do soldado ao coronel, analisando os detalhes da proposta para verificarmos a viabilidade da desvinculação. Essa etapa foi cumprida com sucesso e foi coroada com essa promulgação”, disse Vasco.
Não haverá alteração para aposentados e pensionistas, que seguem na estrutura da carreira que se aposentaram. Os novos servidores já vão se aposentar na estrutura independente.
Da AEN
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.